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Comissão aprova prioridade para exames de triagem neonatal nos serviços de saúde

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados a priorizar os testes de triagem neonatal nas etapas de coleta, transporte e entrega laboratorial. O objetivo é agilizar o diagnóstico e o início do tratamento adequado de recém-nascidos.

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Cristiane Lopes (Pode-RO), pela aprovação do Projeto de Lei 232/24, da deputada Rosangela Moro (PL-SP).

Cristiane Lopes destacou a importância da iniciativa para a saúde infantil e afirmou ainda que a nova regra fortalece os direitos garantidos pela Constituição. “O projeto garante, na prática, os direitos à vida, à saúde e à dignidade das crianças”, apontou.

De acordo com o texto, os gestores de serviços de saúde, tanto na rede pública quanto na rede privada, deverão firmar acordos ou parcerias para otimizar o tempo de emissão do laudo final dos exames.

A triagem neonatal identifica doenças metabólicas, genéticas, enzimáticas e endocrinológicas em bebês de 0 a 28 dias, permitindo intervenções que evitam sequelas e mortes.

O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira



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Livraria do Senado vende quase 10 mil livros na Bienal da Bahia

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A Livraria do Senado vendeu quase 10 mil livros, correspondentes a 118 títulos de seu catálogo, em seu estande na Bienal do Livro Bahia 2026, que ocorreu em Salvador entre os dias 15 e 21 de abril.

— Um sucesso total. Trouxemos para a Bienal 9.670 exemplares, dos quais 9.261 foram vendidos — comemorou o chefe do Serviço de Criação Editorial do Senado, Marcel Scherz.

Scherz explicou que um dos itens mais procurados pelo público foi a Constituição federal. Essa grande procura, segundo ele, é comum nos eventos literários de que o Senado participa. As coleções História do Brasil, de Robert Southey, e Arquivo S, parceria da Agência Senado com o Arquivo do Senadotambém tiveram grande sucesso.

A coleção Em Miúdos, que apresenta algumas leis brasileiras em formato de história em quadrinhos, foi outro destaque. As obras da coleção são voltadas para o público infantojuvenil e abordam leis como o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei Maria da Penha.

Senador no estande

O estande da Livraria do Senado recebeu a visita do senador Jaques Wagner (PT-BA), que, além de prestigiar o espaço, chegou a ocupar um lugar no caixa e atendeu alguns visitantes.

Com o tema “Bahia: identidade que ecoa nos quatro cantos do mundo”, a programação da Bienal deu destaque para a cultura local. O evento é tido como um dos mais importantes encontros de literatura, cultura e entretenimento do Nordeste, e é considerado a terceira maior bienal do país, atrás apenas das de Rio de Janeiro e São Paulo.

Onde encontrar

Todos os títulos de publicações legislativas e obras clássicas ou históricas lançados pelo Conselho Editorial do Senado são vendidos a preço de custo e podem ser encontrados no ponto de venda físico dentro da Biblioteca do Senado, localizada no Anexo 2.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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