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Comissão aprova prioridade para exames de triagem neonatal nos serviços de saúde

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de saúde públicos e privados a priorizar os testes de triagem neonatal nas etapas de coleta, transporte e entrega laboratorial. O objetivo é agilizar o diagnóstico e o início do tratamento adequado de recém-nascidos.

Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Cristiane Lopes (Pode-RO), pela aprovação do Projeto de Lei 232/24, da deputada Rosangela Moro (PL-SP).

Cristiane Lopes destacou a importância da iniciativa para a saúde infantil e afirmou ainda que a nova regra fortalece os direitos garantidos pela Constituição. “O projeto garante, na prática, os direitos à vida, à saúde e à dignidade das crianças”, apontou.

De acordo com o texto, os gestores de serviços de saúde, tanto na rede pública quanto na rede privada, deverão firmar acordos ou parcerias para otimizar o tempo de emissão do laudo final dos exames.

A triagem neonatal identifica doenças metabólicas, genéticas, enzimáticas e endocrinológicas em bebês de 0 a 28 dias, permitindo intervenções que evitam sequelas e mortes.

O projeto altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Marcelo Oliveira



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Juca do Guaraná visita Guarda Municipal de Várzea Grande e reforça compromisso com a categoria

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O deputado estadual Juca do Guaraná visitou, na quinta-feira (25), a sede da Guarda Municipal de Várzea Grande (GMVG) e reforçou seu compromisso com a valorização da categoria e com o fortalecimento da segurança pública no município.

O parlamentar foi recebido pelo comandante-geral da GMVG, Juliano Lemes, e pelo secretário municipal de Defesa Social, Louriney dos Santos. O encontro também contou com a presença do GM Rocha.

Durante a visita, Juca conversou com os representantes da instituição, ouviu demandas da categoria e destacou a importância de manter um diálogo permanente com os profissionais que estão diariamente nas ruas trabalhando pela segurança da população várzea-grandense.

“A Guarda Municipal tem profissionais que conhecem de perto a realidade da nossa cidade e desempenham um trabalho essencial para a população. Podem contar com o nosso mandato. Vamos continuar ouvindo a categoria e buscando caminhos para contribuir com sua valorização e com melhores condições de trabalho”, afirmou Juca.

O deputado também colocou seu mandato à disposição da corporação para dialogar sobre projetos, investimentos e outras iniciativas relacionadas ao fortalecimento da GMVG.

Para Juca, investir na estrutura e na valorização dos profissionais da Guarda Municipal significa também ampliar a capacidade do município de atuar na prevenção e na proteção da população.

A visita reforçou a aproximação do parlamentar com a instituição e o compromisso de manter abertas as portas do mandato para as demandas dos guardas municipais de Várzea Grande.



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