MESA DIRETORA
Parlamentar afirmou que dará continuidade a projetos que objetivem ampliar atendimento comunitário em Cuiabá
Chico 2000 adiantou que uma de suas propostas à frente da Mesa Diretora é disponibilizar cursos preparatórios para que os servidores da Câmara, em todos os níveis, possam dinamizar ainda mais o funcionamento do órgão.
Política
Com o Plenário do Legislativo ocupado por simpatizantes e partidários, foi empossada ontem (01) a nova Mesa Diretora do 2º. Biênio 2023/2024, do Legislativo da capital mato-grossense. O vereador Chico 2000 (PL) assumiu a presidência da Casa de Leis.
Na vice-presidência, foi empossado Rodrigo Arruda e Sá (Cidadania). Também compõem a nova Mesa Diretora da Casa de Leis, pelos próximos dois anos, os vereadores Sargento Vidal (MDB), segundo vice-presidente, Adevair Cabral (PTB), titular da 1ª. Secretária, e Wilson Kero Kero (Podemos), 2º. Secretário.
Ao discursar, o presidente Chico 2000 enfatizou a necessidade de o trabalho parlamentar da Mesa Diretora envolver todos os membros da Câmara, a fim de colher resultados positivos e em tempo mais hábil.
– Ninguém consegue avançar se não dispor de apoio aos projetos que pretende consolidar. Portanto, conclamo aqui os colegas vereadores a se unirem nesta cruzada do bem por Cuiabá e seus habitantes. Somente assim teremos êxito nas diversas empreitadas em curso e outras que serão implementadas doravante.
Para tanto, frisou Chico 2000, é imprescindível que esse apoio unifique todos os setores do Parlamento, a exemplo dos servidores efetivos, comissionados e contratados.
– O corpo do funcionalismo sempre representa o maior patrimônio de uma instituição pública, seja parlamentar ou não. São eles que conhecem os meandros de MT. Portanto, detêm conhecimento técnico e social para a consolidação da gama de benefícios almejados pela população.
Chico 2000 adiantou que uma de suas propostas à frente da Mesa Diretora é disponibilizar cursos preparatórios para que os servidores da Câmara, em todos os níveis, possam dinamizar ainda mais o funcionamento do órgão.
– A inserção de cursos de capacitação é imperioso para que atinjamos patamares graduais de satisfação no atendimento à população. Trata-se de suporte técnico condizente com os novos tempos da informática, em que os serviços públicos – e mesmo privados – se tornam mais ágeis e eficientes graças ao emprego de ferramentas tecnológicas.
Política
Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
Cidades que se destacarem em políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo às pessoas idosas passarão a ter o título de Cidade Amiga do Idoso. O reconhecimento está previsto na Lei 15.476, publicada nesta sexta-feira (24) no Diário Oficial da União. As regras já estão em vigor.
A lei tem origem no PL 2.119/2019, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto foi aprovado pelo Senado, com mudanças, em 2023 e voltou à Câmara. Em junho, foi aprovado pelos deputados e seguiu para a sanção.
Para concorrer ao título, a cidade precisa demonstrar que tem programas ou políticas públicas que fomentem a inserção social, cultural e política dos idosos. Na análise, são consideradas as iniciativas do município que favoreçam um envelhecimento ativo da população e o acesso dos idosos a serviços de qualidade nas áreas de:
- transporte;
- moradia;
- participação social;
- respeito e inclusão social;
- participação cívica e emprego;
- prédios públicos e espaços abertos;
- comunicação e informação;
- apoio comunitário e serviços de saúde;
- segurança dos idosos.
Conselho
O responsável por conceder o título será um conselho com representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais e das entidades representativas da população idosa. O título valerá por três anos, desde que sejam revalidados os compromissos assumidos. Se for comprovado o descumprimento, o título será cancelado.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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