Política
CCT aprova 55 concessões e renovações para emissoras de rádio e TV
Política
Emissoras de rádio outorgadas
Solicitante
Local
Relator
Modalidade
Tipo
Rádio Flor da Montanha FM, PDL 669/2024
Amparo (SP)
Astronauta Marcos Pontes
Renovação
Permissão
Organização Fraterna para Promoção Humana, PDL 691/2024
Itatiaia (RJ)
Beto Faro
Renovação
Autorização
SPC (Sistema Paraense de Comunicações Ltda.), PDL 417/2025
Uruará (PA)
Beto Faro
Renovação
Permissão
Associação Comunitária Anunciação de Santa Bárbara d’Oeste, PDL 46/2024
Santa Bárbara d’Oeste (SP)
Chico Rodrigues
Renovação
Autorização
Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia, PDL 116/2024
Lucrécia (RN)
Chico Rodrigues
Renovação
Autorização
Sistema de Comunicação Sol Ltda., PDL 470/2024
Centro Social Comunitário Joel Canela de Oliveira (RN)
Chico Rodrigues
Renovação
Autorização
Rádio Sudoeste FM Ltda., PDL 707/2024
São Pedro da Aldeia (RJ)
Chico Rodrigues
Renovação
Permissão
Go’el Ltda., PDL 556/2024
Muzambinho (MG)
Damares Alves
Renovação
Permissão
Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense – Adescol, PDL 1.050/2021
Lagoa Nova (RN)
Dra. Eudócia
Renovação
Autorização
Associação Líder de Ação Social, PDL 449/2022
Feira de Santana (BA)
Dra. Eudócia
Outorga
Autorização
Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, PDL 403/2024
Dourados (MS)
Dra. Eudócia
Outorga
Permissão
Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí, PDL 362/2021
Santa Rita do Sapucaí (MG)
Esperidião Amin
Renovação
Autorização
Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Dom Silvério, PDL 1.138/2021
Dom Silvério (MG)
Esperidião Amin
Renovação
Autorização
Sociedade Rádio Treze de Maio Ltda., PDL 297/2025
Treze de Maio (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda., PDL 374/2025
Pinhalzinho (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Portugal Telecomunicações Ltda., PDL 379/2025
Faxinal dos Guedes (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Rede Atlântico Sul de Radiodifusão Ltda., PDL 488/2025
Brusque (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Concessão
A Cidade Azul FM Radiodifusão Ltda., PDL 733/2025
Capivari (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Rádio FM Nevasca Ltda., PDL 737/2025
São Joaquim (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda., PDL 787/2025
Pinhalzinho (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Rádio Araucária Ltda., PDL 789/2025
Lages (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Concessão
Televisão Lages Ltda., PDL 796/2025
Lages (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Concessão
Fundação Cultural de Joinville, PDL 882/2025
Joinville (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
Fundação Inoversasul, PDL 886/2025
Tubarão (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Concessão
Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – FUNOESC, PDL 1.006/2025
Joaçaba (SC)
Esperidião Amin
Renovação
Permissão
San Marino Radiodifusão Ltda., PDL 474/2024
Ampére (PR)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Associação Comunitária de Radiodifusão Integração Social Cultural de Campo Magro, PDL 146/2024
Campo Magro (PR)
Flávio Arns
Outorga
Autorização
Rádio Clube de Mallet Ltda., PDL 162/2025
Mallet (PR)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Rádio Difusora de Rio Negro Ltda., PDL 299/2025
Rio Negro (PR)
Flávio Arns
Outorga
Concessão
Moriá FM Ltda., PDL 387/2025
Floraí (PR)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Moriá FM Ltda., PDL 161/2025
General Carneiro (PR)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Rádio Brotas Ltda., PDL 446/2025
Piraí do Sul (PR)
Flávio Arns
Renovação
Concessão
Rádio FM Norte do Paraná Ltda., PDL 457/2025
Cambará (SC)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Rádio Cultura Ltda., PDL 462/2025
Marialva (SC)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Rádio FM Norte Pioneira Ltda., PDL 463/2025
Jacarezinho (PR)
Flávio Arns
Renovação
Concessão
Sistema Syria de Comunicações Ltda., PDL 570/2025
Cafelândia (PR)
Flávio Arns
Renovação
Permissão
Fundação Nossa Senhora do Rocio, PDL 602/2025
Curitiba (PR)
Flávio Arns
Renovação
Concessão
DJ Comunicações e Exploração de Serviços de Radiodifusão Ltda., PDL 464/2024
Guaramirim (SC)
Ivete da Silveira
Renovação
Permissão
Rádio Hortência Ltda., PDL 532/2024
Corupá (SC)
Ivete da Silveira
Renovação
Permissão
Rádio Tropical FM Ltda., PDL 533/2024
Treze Tílias (SC)
Ivete da Silveira
Renovação
Permissão
Rádio Difusora Alto Vale Ltda., PDL 601/2024
Rio do Sul (SC)
Ivete da Silveira
Renovação
Concessão
SJC – Sistema Juinense de Comunicação Ltda., PDL 471/2024
Castanheira (MT)
Izalci Lucas
Renovação
Permissão
Associação dos Moradores da Comunidade de Restinga-SP, PDL 146/2022
Restinga (SP)
Rogério Carvalho
Renovação
Autorização
Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Tabapuã, PDL 201/2022
Tabapuã (SP)
Rogério Carvalho
Renovação
Autorização
Associação Rádio Comunitária Madre FM, PDL 446/2022
Madre de Deus (BA)
Teresa Leitão
Renovação
Autorização
Associação Comunitária de Comunicação, Cultura e Meio Ambiente do Bairro de Rio Doce, PDL 304/2023
Olinda (PE)
Teresa Leitão
Outorga
Autorização
Associação Cultural Maraial, PDL 310/2023
Maraial (PE)
Teresa Leitão
Outorga
Autorização
Instituto de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de Taperuaba, PDL 79/2024
Sobral (CE)
Teresa Leitão
Outorga
Autorização
Associação Comunitária Liberdade do Gurupi – ACOLIG, PDL 421/2024
Boa Vista do Gurupi (MA)
Teresa Leitão
Outorga
Autorização
Fundação Jalles Machado, PDL 456/2024
Goianésia (GO)
Teresa Leitão
Renovação
Concessão
ssociação Comunitária Integrada de Radiodifusão FM de Matupá, PDL 625/2024
Matupá (MT)
Teresa Leitão
Renovação
Autorização
Rede Central de Comunicação Ltda., PDL 187/2025
Recife (PE)
Teresa Leitão
Renovação
Permissão
Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Ferreiros, PDL 470/2025
Ferreiros (PE)
Teresa Leitão
Renovação
Autorização
Rede MS Integração de Rádio e Televisão Ltda., PDL 513/2024
Campo Grande (MS)
Weverton
Renovação
Permissão
Rádio Tropical de Dionísio Ltda., PDL 664/2024
Dionísio (MG)
Weverton
Renovação
Permissão
Política
Deputados debatem em audiência pública o PLDO/2027
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realiza, de segunda-feira (19) a quinta-feira (22), audiências públicas e reuniões para discutir as metas fiscais do Estado, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentaria – PLDO/2027, as contas da Saúde e as melhorias na travessia urbana da BR-163, em Nobres. A programação inclui ainda sessões plenárias e reuniões de comissões.
Segunda-feira (19)
Às 13 horas, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação das Metas Fiscais 2º Quadrimestre 2026 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, os integrantes da Grupo de Trabalho da Mineração voltam a se reunir. A reunião ordinária remota e presencial acontece na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227. A indicação do GT é de autoria do presidente e deputado Max Russi (Pode).
Às 15h30, a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária realiza audiência pública com representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária – PLDO/2027. O debate será na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Terça-feira (20)
Às 10 horas, tem reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia. Ela acontece na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 10 horas, a Comissão de Saúde, Previdência, e Assistência Social realiza reunião ordinária para a deliberação de matérias sob análise da comissão. Ela será na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, tem reunião hibrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR). Ela será na sala das comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Quarta-feira (21)
Às 9 horas e às 13 horas, os deputados realizam duas sessões ordinárias – presencial e remota. Elas estão previstas para acontecer no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Já às 14 horas tem reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar atos praticados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, ante a diversas denúncias de irregularidades em Licitações no período de 2019 a 2022. A reunião será na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em Nobres, às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) realiza audiência pública para debater a situação atual e as melhorias das necessárias na travessia urbana da BR 163 no perímetro do município de Nobres. O debate será na Câmara Municipal de Nobres.
Quinta-feira (22)
Às 9 horas, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realiza audiência pública para discutir os balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A reunião está marcada para a sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a CST de Atenção à Obesidade. A Câmara Setoriais Temática tem a finalidade de estudar, diagnosticar, discutir, acompanhar e propor medidas, políticas, ações legislativas e estratégias de atenção integral às pessoas com obesidade. A reunião será sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Sexta-feira (23)
Sem agenda para esse dia.
A Agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana.
Fonte: ALMT – MT
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