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Câmara gasta R$ 93 milhões com despesas médicas em 6 meses

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Da Redação

A Câmara dos Deputados gastou R$ 93 milhões com assistência médica e odontológica de parlamentares e servidores de janeiro a junho deste ano. O valor é quase o mesmo desembolsado para esses serviços em todo o ano passado, quando foram despendidos R$ 100 milhões, e se aproxima do montante total previsto no Orçamento de 2019 – R$ 117 milhões.

Todos os deputados têm direito a um plano de saúde, que é bancado pela Casa. Os R$ 93 milhões, contudo, foram usados para serviços adicionais: custear o departamento médico da Câmara e reembolsar despesas dos parlamentares e dos servidores não cobertas pelo plano, como o tratamento dentário de Marco Feliciano (Podemos-SP) revelado pelo Estado neste sábado, 3.

Como mostrou a reportagem, o  deputado pastor foi reembolsado em R$ 157 mil para um tratamento odontológico realizado em uma clínica de Luziânia (GO). O parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca.

O deputado reconheceu que o valor do seu tratamento ficou “caro”, mas disse que encontrou orçamentos mais onerosos para os cofres públicos. “É um tratamento caro, mas foi para saúde, e não para estética. Foi para poder trabalhar. Como sou empregado, e onde trabalho há esta alternativa, eu precisava do tratamento”, afirmou. “Não há crime.”

Os reembolsos médicos e odontológicos são permitidos a deputados e servidores apesar de todos terem acesso ao plano de saúde completo com cobertura em rede ligado à Caixa Econômica Federal.

O convênio, administrado pelo Programa de Assistência à Saúde da Câmara dos Deputados (Pró-Saúde), presta assistência em todo o território nacional e dá acesso aos principais hospitais do País. Entre os serviços oferecidos, estão atendimentos médico-hospitalar, odontológico, fisioterápico, psiquiátrico e até home care  – quando o paciente recebe o tratamento em sua casa.

O contrato é uma das despesas fixas mais altas da Câmara. Assinado em 2017, ele custa ao Parlamento R$ 445 milhões por dois anos de vigência.

Além do plano de saúde, a Câmara possui uma estrutura médica equivalente a um mini-hospital, que inclui tomógrafo e uma UTI móvel. Há 70 médicos de 17 especialidades diferentes à disposição de parlamentares e servidores no local.

Reembolso. Ainda assim, a Casa autoriza o reembolso de despesas. Gastos de até R$ 50 mil podem ser autorizados diretamente pela segunda-vice-presidência da Câmara. Acima disso, é preciso de autorização da Mesa Diretora.

Em 2018, os reembolsos chegaram a R$ 8 milhões. No total, 203 parlamentares pediram o ressarcimento. Cerca de 40% desse valor foi pago a um único parlamentar, o ex-deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). Ele teve um reembolso autorizado de R$ 3,2 milhões. Branco sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e ficou internado por um longo período no Hospital Sírio-Libanês. 

Desde 2013, a Câmara limita a transparência sobre quanto e como cada parlamentar ou servidor pede de reembolso médico-hospitalar. Os dados são possíveis de ser obtidos através de um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI). Mas não é possível saber o motivo despesa nem onde foi gasto.

Neste domingo, 4, o Estado tentou contato com segundo-vice-presidente da Câmara, Luciano Bivar (PSL-PE), responsável por liberar parte dos reembolsos, mas não teve resposta.

Em nota, a Câmara afirmou que o reembolso da despesa odontológica de Feliciano foi autorizado pela Mesa Diretora, de acordo com o Ato da Mesa 89/2013, que estabelece as normas para esse tipo de pagamento. E que o “parecer do departamento médico foi seguido em sua totalidade”. 

O Estado questionou a Casa sobre a justificativa e os pareceres que embasaram a decisão, mas a assessoria da Câmara informou que,  para outras informações, era necessário fazer uma solicitação por meio da Lei de Acesso à Informação. Desde junho, a reportagem pediu, via  Lei de Acesso, detalhes do tratamento, mas todas as solicitações foram negadas.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: O Estado de S.Paulo /  https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,camara-gasta-r-93-milhoes-com-despesas-medicas-em-6-meses,70002954777

Foto: Nilton Fukuda/Estadão

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Presidente da Câmara renuncia ao mandato e diz que política é “frustrante”

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O presidente da Câmara Municipal de Ipiranga do Norte (MT), Celso da Conceição (Republicanos), renunciou ao mandato de vereador e encerrou sua passagem pelo Legislativo municipal com um desabafo sobre os desafios da vida política. Em discurso de despedida, ele classificou a atividade como “frustrante” e defendeu a atuação dos políticos do município.

A saída foi oficializada no último dia 6, um dia depois de Celso presidir sua última sessão ordinária. Durante o pronunciamento, o parlamentar não detalhou os motivos da decisão e afirmou que se trata de uma escolha pessoal. Informações divulgadas pela imprensa local apontam que ele teria recebido uma proposta de emprego, mas a motivação não foi confirmada oficialmente pelo vereador.

Ao falar sobre a decisão, Celso ressaltou que cada pessoa precisa avaliar o que considera melhor para a própria vida.

“Às vezes, quem está de fora vê que está muito bom e acha que alguma coisa deveria estar melhor, que, se fosse eu, não fazia assim, fazia assado. Mas cada um é dono da sua vida e acredita naquilo que é melhor para si. E é isso que eu estou fazendo, né? Com fé em Deus, vai estar tudo certo”, declarou.

O vereador também demonstrou insatisfação com a imagem da classe política perante a sociedade. Para ele, o trabalho realizado por representantes públicos nem sempre é reconhecido, e a população tende a generalizar críticas sobre a conduta dos políticos.

“Realmente é frustrante, muito frustrante, porque a gente se dedica tanto e, infelizmente, o nosso país é olhado só como que político nenhum, parece que todos os políticos roubam, que todo político é aquilo”, afirmou.

Na sequência, Celso defendeu os colegas de Ipiranga do Norte e disse acreditar que o cenário nacional seria diferente se a atuação política no país seguisse o exemplo que, segundo ele, existe no município.

“Mas eu volto a dizer: se todos os políticos do nosso país fossem iguais aos políticos de Ipiranga do Norte, o nosso país era outro”, completou.

Eleito em 2024 com 307 votos, Celso esteve à frente da Câmara durante o biênio 2025-2026. Sua renúncia provocou mudanças na composição do Legislativo: o vice-presidente, Cleonaldo Araujo França, assumiu a presidência e permanecerá no cargo até o encerramento do atual período da Mesa Diretora.

Com a saída de Celso, o primeiro suplente do Republicanos, Neto da Farmácia, deverá assumir a cadeira de vereador. Ele recebeu 152 votos nas eleições municipais de 2024.

A renúncia encerra antecipadamente o mandato de Celso, que se despediu dos colegas com agradecimentos pela experiência no Legislativo. Apesar das críticas à percepção pública sobre a política, ele destacou a importância da trajetória vivida na Câmara e deixou a função afirmando ter gratidão pelo período em que exerceu o cargo.



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