Política
Calendário de matriculas é divulgado pela SEDUC
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Da Redação
As matrículas dos alunos novos na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2020 serão realizadas no período de 7 de janeiro a 6 de março conforme a situação da unidade escolar em relação ao término do ano letivo de 2019. É o que determina a Portaria 794/2019/GS/SEDUC/MT publicada nesta terça-feira (10.12) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Conforme a Portaria, no dia 7 de janeiro de 2020 ocorrerão as matrículas para as unidades de educação infantil (UEEI) creches.
No período de 9 a 11 de janeiro de 2020 será para as escolas estaduais que iniciarão o ano letivo no dia 10 de fevereiro de 2020. Para as escolas estaduais que iniciarão o ano letivo no dia 23 de março de 2020, as matrículas serão no período de 3 a 6 de março de 2020.
As matrículas para novos alunos ou transferidos ocorrerão simultaneamente, em todas as escolas, participantes ou não do processo de Matrícula Web. Confirma aqui as escolas com Matrícula Web, no Anexo 1 da portaria.
Cadastro para Matrícula Web
De acordo com o artigo 6º da portaria, a solicitação de matrícula de alunos novos, mediante o processo Matrícula Web, em link específico, disponibilizada no site www.seduc.mt.gov.br, ocorrerá, exclusivamente, nas unidades escolares que terão as matrículas solicitadas pela internet. O link estará disponível a partir das 8 horas desta quinta-feira (12.12).
Na 1ª fase – de 12 de dezembro de 2019 a 06 de março 2020 – será o período de cadastro do usuário para todas as unidades escolares.
O acesso vai gerar o login do usuário e a senha de acesso. O cadastro será realizado pela pessoa que solicitar a matrícula, a qual deverá comparecer à unidade escolar para realizar a confirmação da matrícula do aluno.
A 2ª fase compreende dois momentos simultâneos que é solicitação de Matrícula Web, sendo que ao confirmar a solicitação, o sistema emitirá uma ficha com as informações cadastradas.
Ao mesmo tempo, a confirmação da solicitação de Matrícula Web será junto à unidade escolar, com data e horário de atendimento constante na ficha de solicitação, sendo que a matrícula só será efetivada quando validada pela unidade escolar.
Rematrícula
A renovação da matrícula dos alunos integrantes da escola para o ano letivo de 2020 ocorrerá no período de 09 a 13 de dezembro 2019 para unidades escolares que iniciarão o ano letivo no dia 10 de fevereiro 2020, e 10 de janeiro a 1º de fevereiro de 2020 para escolas que iniciarão o ano letivo no dia 23 de março de 2020.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ressalta que a rematrícula deverá ser efetivada na unidade escolar pelos pais e ou responsável pelo aluno menor de idade ou pelo aluno maior de idade, mediante preenchimento e a assinatura da ficha de matrícula.
Foto: Secom-MT
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Amazônia: Senado autoriza crédito externo de US$ 15 milhões ao Pará
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) autorização para uma operação de crédito externo no valor de US$ 15 milhões entre o governo do Pará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso busca assegurar o pagamento de contraprestações assumidas pelo estado dentro do projeto de concessão para restauração ecológica da unidade de recuperação Triunfo do Xingu, em Altamira (PA).
A relatora da matéria (MSF 49/2026), senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL), explicou que o projeto é uma concessão florestal de 40 anos, voltada à recomposição e à conservação de 10 mil hectares de áreas degradadas na Floresta Amazônica, no sudoeste do Pará.
De acordo com a senadora, a iniciativa tem como objetivos: o plantio de mais de 4 milhões de mudas nativas; o sequestro de 3,6 milhões de toneladas de carbono; e a geração de até 4 mil empregos diretos e indiretos. Para garantir a viabilidade financeira do empreendimento e atrair investidores privados, ressaltou Dra. Eudócia, o governo do Pará estruturou o empréstimo de US$ 15 milhões junto ao BID.
— Essa operação financeira inovadora não prevê desembolso imediato de recursos, servindo como a garantia de retaguarda para cobrir obrigações pecuniárias contingentes do parceiro público frente à concessionária — afirmou.
A matéria segue agora para promulgação.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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