OBRAS ATRASADAS

BOTELHO SOBRE PORTÃO DO INFERNO: PERDEMOS A JANELA DO FATOR TEMPO, TEM QUE COMEÇAR LOGO

Botelho foi bem claro ao dizer que perdeu-se muito tempo para iniciar as obras

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Foto: Daniel B Meneses/Secom-MT

O presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União) e pré-candidato a prefeito de Cuiabá, nas próximas eleições, apoiou fortemente o posicionamento do secretário de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Marcelo de Oliveira, de que as obras de retaludamento do morro do Portão de Inferno, na MT-251, devem começar “o quanto antes”.
O prefeito de Chapada dos Guimarães Osmar Froner (MDB) havia pedido para que o estado desse início ao projeto no final de julho, para não prejudicar o Festival de Inverno, que começa no próximo dia 19.
No entanto, o deputado ressaltou que o governo aguardou muito tempo para garantir o licenciamento dos órgãos federais e, agora, não deve perder tempo. Ele teme que o período de chuvas possa prejudicar o andamento do trabalho.
“Nós já perdemos muito tempo, perdemos a janela do tempo agora, não podemos perder mais, esse aspecto concordo com o secretário, nós temos que começar essa obra imediatamente, sob pena de atrasar e muito isso aí. Daqui a pouco, começa a chuva e não dá para fazer o que tem que ser feito lá e aí vai atrasar muito mais. Então, acho que tem que começar imediatamente”, detalhou.

Governador Mauro Mendes em maio, juntamente a uma comitiva de políticos, apresentaram um projeto de solução para o problema de deslizamento de terra que estava ocorrendo no paredão que fica em cima do viaduto do Portão do Inferno.
Só que não houve consenso sobre a proposta, o prazo extrapolou e o governador chegou de ir a Brasília cobrar que a licença fosse emitida o mais rápido possível para resolver o problema, que está impactando moradores e comerciantes de Chapada dos Guimarães. Atualmente, o trânsito na região acontece no modelo pare e siga para veículos leves.
O governo estadual já contratou a Lotufo Engenharia e Construções LTDA., no valor de R$ 29,5 milhões, para fazer o retaludamento do paredão que fica no Portão do Inferno. A empresa terá o prazo de 120 dias, após autorização dos órgãos federais, para concluir o projeto que, na prática, significa um novo trajeto da pista, retirando o tráfego dos veículos do atual viaduto – que apresenta graves problemas.

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Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação

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O Projeto de Lei 367/26 permite que cooperativas que atuem como autorizadas na distribuição de energia elétrica solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a mudança para a categoria de permissionárias de serviço público. A alteração poderá ampliar a área e o tipo de consumidores atendidos por essas cooperativas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Hoje, as cooperativas sob o regime de autorizadas atendem consumidores em áreas rurais e não podem expandir sua atuação para áreas urbanas, mesmo quando essas regiões crescem e passam por mudanças econômicas e populacionais.

O autor do projeto, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), afirma que as restrições atuais de operação “não condizem com a realidade das regiões atendidas”, pois impedem que as cooperativas acompanhem o crescimento de sua área de atuação e comprometem a sustentabilidade do modelo cooperativista.

Segundo o deputado, a mudança também permitirá tratamento regulatório mais equilibrado entre cooperativas que exercem funções semelhantes no setor elétrico, mantendo a competência da Aneel para avaliar cada pedido.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Roberto Seabra



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