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ALMT aprova isenção de IPVA aos veículos de aplicativos movidos a gás natural

Projeto do deputado Wilson Santos contou com adesão total do Parlamento e agora vai para sanção do Executivo

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Foto: Secom-MT

Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na sessão ordinária de quarta-feira (11), o Projeto de Lei (PL 1040/2019) de autoria do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) que autoriza o governador Mauro Mendes (DEM) a conceder a isenção de Imposto Sobre Veículos Automotores (IPVA) aos veículos com placas de Mato Grosso movidos a Gás Natural Veicular (GNV) que pertençam a motoristas de aplicativos ou aos seus cônjuges.

Para ser beneficiado, o veículo ainda deverá ter potência máxima de 1600 (mil e seiscentos) cilindradas.

O deputado Wilson Santos chamou a atenção para as vantagens da utilização do gás natural, como o fato de se tratar de uma fonte de energia mais limpa, e lembrou que no atual cenário de crise econômica, no qual o preço do etanol e da gasolina são reajustados quase diariamente, a isenção do IPVA aos motoristas de aplicativos que usam o gás natural é uma conquista social.

“Muitos trabalhadores não estão conseguindo trabalhar por conta da alta demanda de serviços e a necessidade de um alto consumo de combustível que está com preço em alta. Ao mesmo tempo que vamos colaborar com estes trabalhadores ajudando a reduzir despesas, vamos estimular o consumo de uma energia limpa e renovável”, disse.

Antes de ser aprovado pelos 24 deputados estaduais, o projeto de lei recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária bem como da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

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Congresso estará fechado para visitação neste fim de semana e feriado

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A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional ficará suspensa, por motivo de segurança, deste sábado até a segunda-feira — 5 a 7 de setembro. Visitas agendadas na página do programa serão retomadas na quinta-feira (10). Já as sem marcação só poderão ser feitas a partir da sexta (11).

Durante o roteiro, que tem duração aproximada de 50 minutos, o visitante conhece os principais salões do Palácio e os Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Os grupos saem a cada meia hora, das 9h às 17h, a partir do Salão Negro, e são guiados por monitores. O acesso se dá pela rampa principal do Congresso.

O programa de visitação é organizado conjuntamente pelas equipes de relações públicas da Câmara e do Senado. As visitas ocorrem normalmente em dias úteis (exceto terças e quartas-feiras), finais de semana e feriados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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