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‘A responsabilidade fiscal é compromisso da nossa gestão’, avalia Emanuel Pinheiro

O prefeito Emanuel Pinheiro fez a ponderação diante dos resultados alcançados pela administração, iniciada em 2017.

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Foto: Davi Valle

“Algumas iniciativas adotadas foram fundamentais para o alcance dos resultados de uma gestão fiscal eficiente, como a implantação do sistema contábil integrado e atualizado, monitoramento bimestral da execução orçamentária e financeira e a criação do Comitê de Ajuste Fiscal (Cotaf). A responsabilidade fiscal é pauta, compromisso da nossa gestão. A seriedade com que tratamos os gastos públicos, a arrecadação, viraram mania. São colocadas em discussão em todas as reuniões do Comitê Técnico de Ajuste Fiscal, ao qual eu presido”. O prefeito Emanuel Pinheiro fez a ponderação diante dos resultados alcançados pela administração, iniciada em 2017.

Mesmo com o período de restrição econômica decorrente da maior crise sanitária já vivenciada em decorrência da pandemia do coronavírus, o Município conseguiu manter as receitas e despesas equilibradas.

“A saúde financeira da capital é referência em nível nacional. Fruto da credibilidade da gestão perante a sociedade cuiabana que mesmo diante as dificuldades têm honrado com os compromissos tributários”, assegurou o chefe do Executivo Municipal, Emanuel Pinheiro.

A receita estimada para o próximo exercício e está prevista na Lei Orçamentária Anual- LOA 2022, na ordem de R$ 4.232.548,00, dividida entre corrente de capital, reserva de capital e despesa. “Isso representa o dobro da receita recebida em 2017, o primeiro ano da gestão Emanuel Pinheiro, R$ 2.182.477.970,47 deixada pela administração anterior. O orçamento concede prévia autorização ao ente da Federação para que este realize receitas e despesas em um determinado período.

“As receitas estimadas são registradas de várias fontes, podendo ser por meio de convênios com o Governo Federal, Estado, cota-parte de tributos estaduais, tributos municipais, emendas parlamentares de senadores e deputados estaduais e federais”, explicou Pinheiro para elucidar os trabalhos executados pela administração.

Do montante previsto, R$ 2.036.329.038,00 são oriundos da Fonte 100, advindos de recursos próprios, previstos da Constituição, que devem ser arrecadados ou obrigatoriamente repassados para os municípios.

“A tradução do desempenho reflete-se em uma gestão que entregou mais de 300 km de asfaltamento, mais de 120 praças, reformou posto saúde, vai entregar uma nova UPA. É uma gestão feita para garantir serviços de qualidade ao cidadão”.

Ele lembra ainda que a Constituição Federal prevê a locação de um mínimo de despesas da Fonte 100 com gastos nas área da Educação (25%) e Saúde (15%). “No entanto, apesar do mínimo constitucional, a LOA já aprovisionou para o próximo exercício na peça orçamentária, 27% destinado à Educação e 33% para a Saúde. Ou seja, de cada R$ 100  da Fonte 100, R$ 27,00 é destinado à Educação, R$ 33 para Saúde e R$ 40 para as demais áreas de investimentos”, finalizou.

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Eleições de 2026 têm menos de 2% de candidatos LGBTQIAPN+

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Pela primeira vez nas eleições gerais, as estatísticas eleitorais feitas com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem os dados sobre a orientação sexual e a identidade de gênero dos candidatos. Os números divulgados até a tarde de terça-feira (18) revelam que, dos 20.575 candidatos registrados, 1,93% se declararam bissexuais, gays, lésbicas, pansexuais ou assexuais. Os que se declararam transgênero representam 0,51% do total de candidaturas.

Os números divulgados TSE revelam, ainda, um aumento no percentual de candidatos com deficiência, indígenas e de origem asiática com relação a 2022. O percentual de brancos, pretos e pardos registrou pequenas variações.

Os dados fazem parte das estatísticas de candidaturas disponíveis na página do TSE. Os números ainda não são definitivos e podem sofrer variações à medida que os pedidos de candidatura são avaliados pelo tribunal.

Declaração opcional

A inclusão dos campos de orientação sexual nos formulários de registro de candidatura começou em 2024, nas eleições municipais. Esta é a primeira vez que esse tipo de estatística aparece nas eleições gerais, para os cargos de presidente, governador, senador e deputado federal, distrital e estadual.

A declaração é opcional. A maioria dos candidatos optou por declarar sua orientação, mas o número dos que não declararam ainda é próximo da metade. No total, 55,09% optaram por declarar e 44,91% de candidatos que optaram por não preencher esses dados. Já a informação sobre a identidade de gênero foi compartilhada por 57,75% dos candidatos, contra 42,25% que não quiseram informar.

Entre os candidatos que declararam orientação sexual, 3,58% são LGBTQIAPN+. Quando considerado o número total de candidatos da eleição geral de 2026, de 20.575 registrados, o percentual de candidatos LGBTQIAPN+ cai para 1,93%

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Já os que se identificam como transgênero representam 0,89% dos candidatos que optaram por preencher esse dado. Quando considerado o total de candidaturas, 20.575, o percentual de candidatos trans cai para 0,51%. O total de candidatos que declararam nome social é de 53 pessoas.

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No recorte racial, os percentuais de 2026 ficaram parecidos com os da última eleição geral. Os brancos ainda são maioria e somam 48,82 % do total de candidatos. O percentual de pardos (36,11%) e de pretos (13,62%) registrou leve variação negativa, enquanto o percentual de indígenas aumentou 0,64% para 0,93%. A variação, de 0,29 ponto percentual, representa um aumento de 45%. Já entre os que, segundo o TSE, se declararam amarelos, o índice subiu 26%.

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O número de pessoas com deficiência que se candidataram a um cargo nas eleições de 2026 também aumentou com relação ao pleito de 2022. Na eleição passada, esse número era de 476 candidatos, que representavam 1,62% do total. Agora são 499 pessoas com deficiência na disputa, que representam 2,42% do total de candidatos. O crescimento no índice foi de 0,8 ponto percentual, o que equivale a 49%.

Dos 499 candidatos com deficiência que concorrem nas eleições de 2026, a maior parte é de pessoas com deficiência física, 39,7%. Em seguida, vêm os candidatos com deficiência visual (21,7%), autismo (14,2%), deficiência auditiva (10,89%). O restante, com outras deficiências, soma 14% do total.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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