Da Redação

A Polícia Judiciária Civil encerrou o trabalho conjunto da segunda edição das operações de “De Olho na Bomba” e “Posto Clone”. Foram fiscalizados 40 postos de revenda de combustíveis nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande.

A operação coordenada pela Delegacia Especializada do Consumidor (Decon)  começou na segunda-feira, 4 de junho, e finalizou na sexta-feira (08). A ação foi desenvolvida em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual, Procon Municipal, com apoio das Delegacias da Regional de Cuiabá, pertencentes da Diretoria Metropolitana.

Do total de postos fiscalizados, 23 apresentaram algum tipo de irregularidade, sendo 8 por bomba baixa (quando volume do combustível informado é maior que o colocado no veículo); 5 postos apontados como “clone” (posto que usa características de uma marca ou bandeira consolidada no mercado, nas cores e fachada, mas não comercializa produto da marca, induzindo o consumidor a erro). Outros 7 tiveram amostras de combustível recolhidas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), para análise da qualidade em laboratório; 2 estavam com infidelidade de bandeira; e 1 posto foi interditado.

Durante os trabalhos, 13 pessoas foram conduzidas à Delegacia para esclarecimentos. A Delegacia do Consumidor deve instaurar cerca de 15 inquéritos policiais para apurar as irregularidades detectadas na edição de 2018, podendo o número aumentar conforme encaminhamento dos laudos emitidos pela ANP, IPEM e Procon Municipal e Estadual. 

 “O trabalho foi excepcional para todas as equipes. Ano passado visitamos 21 postos e este ano dobramos praticamente, foram 40 postos de combustíveis. Ano passado houve a condução de 14 pessoas a Delegacia e este ano 13. E agora estamos mostrando à sociedade e os consumidores o resultado desse trabalho realizado pelos órgãos públicos”, avaliou o delegado da Decon, Antônio Carlos Araujo.

Em 2017, fiscalização idêntica, realizada entre os dias 27 a 30 de junho, constatou  irregularidades 15 dos 21 postos fiscalizados. Foram 10 postos clones e 8 com algum tipo de situação irregular nas bombas de abastecimentos. Foram instaurados inquéritos policiais para apurar situações de postos clones, bomba baixa e qualidade do combustível. Os postos com  vencidos nas conveniências fiscalizadas pelo Procon Estadual e Municipal também tiveram inquérito instaurado.

Penalidades

Os responsáveis pelos postos responderão inquérito policial em crimes inseridos na  Lei 8.176/91 (que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, no artigo 1º, que trata das irregularidades provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, prevê pena de 1 a 5 anos) e da Lei 8.137/90 (artigo 7º, Inciso 7º – induzir o consumidor ou usuário a erro, por via de indicação ou afirmação falsa ou enganosa sobre a natureza, qualidade do bem ou serviço, utilizando-se de qualquer meio, inclusive a veiculação ou divulgação publicitária; pena é de 2 a 5 anos de detenção). Todos ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores. 

O que é bomba baixa

Quando o abastecimento no tanque do carro é menor do que a registrada na bomba, o consumidor tem o direito de pedir ao atendente para testar o equipamento em sua frente. A bomba de abastecimento vem de fábrica com a calibragem de 20 litros.

No teste, o representante do posto deve utilizar a medida padrão de 20 litros aferida e lacrada pelo Inmetro. A diferença máxima permitida é de 100 ml para mais ou para menos.  Quando a diferença, em prejuízo ao consumidor, for acima  de 100 ml, a pessoa está sendo alvo do chamado golpe da bomba baixa e deve denunciar a ANP via 0800 970 0267.

Posto Clone 

Posto “Clone” é o estabelecimento que utiliza cores, padronização na fachada, uniformes e demais itens de comunicação visual de redes de marcas de credibilidade do público, como, por exemplos, postos BR (Petrobrás) e Shell, amplamente conhecidos dos consumidores. A diferença está no combustível vendido ao cliente, que não têm a mesma qualidade da marca apresentada, sendo oriundo de outra distribuidora.

Denúncias

Reclamações referente à qualidade do combustível podem ser feitas no 197 ou pelo e-mail da Delegacia do Consumidor decon@pjc.mt.gov.br, ou ainda no telefone da unidade 3901-4809, que está localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte (Prainha), 1044, Centro Sul. Os consumidores também podem relatar  irregularidades junto a ANP no 0800 970 0267.

POSTOS CLONES:

1. Amarelinho 4 (Miranda e Barroso LTDA) Bandeira Branca – Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n.º 6805, Jardim Paraíso, Cuiabá-MT

2. Posto Pensilvânia – Transganso Comercio e Transportes LTDA – Bandeira Branca- Avenida Miguel Sutil, n.º 12.295, Cidade Alta, Cuiabá-MT

3. Amazonia 11 – Comercial Amazonia de Petroleo Eireli – Bandeira Branca – Avenida Miguel Sutil, n.º 6.039, Quilombo, Cuiabá-MT.

4. Posto Emboava Miguel Sutil – JGJ Comércio de Petróleo LTDA – Bandeira Branca Avenida Miguel Sutil, n.º 4708, Porto, Cuiabá-MT

5. Amazonia 09 – Comercial Amazonia de Petróleo Eireli – Bandeira Branca
Avenida Jornalista Arquimedes Pereira Lima, n.º 2291, Boa Esperança, Cuiabá-MT

POSTOS COM IRREGULARIDADES NA(S) BOMBA(S):

1. Posto Cidade Alta (Estação de Serviços Verona LTDA-ME) Autorização Revogada Avenida Jornalista Alves de Oliveira, n.º 174, Cidade Alta, Cuiabá-MT.

2. Auto Posto Cuiabá PETRO (Auto Posto Cuiabá PETRO LTDA) Bandeira Ipiranga
Rua General Vale, n.º 636, Bandeirantes, Cuiabá-MT.

3. Amazonia 11 (Comercial Amazonia de Petroleo Eireli) Bandeira Branca
Avenida Miguel Sutil, n.º 6.039, Quilombo, Cuiabá-MT.

4. Posto Universal (Auto Posto M J LTDA) Bandeira Ipiranga – Rua Comandante Costa, n.º 2.240, Porto, Cuiabá-MT.

5. G. J. G. Derivados de Petróleo (G. J. G. Derivados de Petróleo LTDA) Bandeira RAIZEN – Avenida dos Trabalhadores, n.º 4.895, Jd. Três Lagoas, Cuiabá-MT.

.6. Posto Estação – Estação Auto Posto Eireli – Bandeira RAIZEN
Avenida Miguel Sutil, n.º 595, Dom Aquino, Cuiabá-MT.

7. Posto La Rocque – La Rocque Comércio de Combustíveis LTDA – Bandeira Petrobras Avenida Rubens de Mendonça, n.º 2555, Bosque da Saúde, Cuiabá-MT.

8. Posto Dom Bosco – JLM Comércio de Petróleo LTDA – Bandeira Branca – Avenida Dom Bosco, n.º 1433, Centro, Cuiabá-MT.

POSTOS DE COMBÚSTIVEL COM TERMO DE COLETA DE AMOSTRAS RECOLHIDOS PELA ANP E ENCAMINHADAS AO LABORATÓRIO:

1. Posto Cidade Alta (Estação de Serviços Verona LTDA-ME) Autorização Revogada Avenida Jornalista Alves de Oliveira, n.º 174, Cidade Alta, Cuiabá-MT.

2. Auto Posto Amarelinho III – Leonisia N. N. Barroso – Bandeira Branca
(Avenida Senador Metelo, n.º 850, Porto, Cuiabá-MT).

3. Posto Papito – Papito Auto Posto Várzea Grande LTDA – Bandeira Branca- Rodovia Mario Andreazza, s/n.º, Jardim Ipê, Várzea Grande-MT.

4. Posto Feguri – Feguri Petróleo LTDA – Bandeira Ipiranga- Avenida República do Líbano, n.º 30, Rodoviária Parque, Cuiabá-MT.

5. Auto Posto Amarelinho 5 – Nunes Barroso e Boese LTDA – ME – Bandeira Petrobras-Rua Vereador Abelardo, n.º 400, Cristo Rei, Várzea Grande-MT.

6. Posto 10 Várzea Grande – Posto 10 Limitada – Bandeira Petrobras – Avenida Couto Magalhães, n.º 2561, Centro, Várzea Grande-MT.

7. Posto Inovar – Inovar Comércio de Combustível LTDA – Bandeira Branca- Rodovia Mario Andreazza, n.º 211, Guarita, Várzea Grande-MT

POSTOS COM INFIDELIDADE DE BANDEIRA:

1. Posto Santa Laura – MA Comércio de Combustíveis LTDA EPP – Bandeira RAIZEN-Rua Sergipe, s/n.º, Quadra 28, Lote 12, Jardim Paulista, Cuiabá-MT.

2. Auto Posto Amarelinho 5 – Nunes Barroso e Boese LTDA – ME – Bandeira Petrobras- Rua Vereador Abelardo, n.º 400, Cristo Rei, Várzea Grande-MT.

POSTOS INTERDITADOS:

1. Posto Cidade Alta – Estação de Serviços Verona LTDA-ME – Autorização Revogada- Avenida Jornalista Alves de Oliveira, n.º 174, Cidade Alta, Cuiabá-MT