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Ministério Público vai doar dinheiro para entidades
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Da Redação
Entidades, associações ou órgãos que desenvolvem projetos sociais em Mato Grosso agora podem ter uma nova fonte de financiamento: o Ministério Público Estadual (MP).
O dinheiro a ser disponibilizado para estas ações sociais deve ser oriundo de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
O TAC é um acordo que o Ministério Público assina com quem viola direitos coletivos. O instrumento é usado para impedir a continuidade da ilegalidade identificada, reparar o dano e evitar uma ação judicial.
O dinheiro a ser disponibilizado para estas ações sociais deve ser oriundo de acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs).
Os interessados poderão se inscrever gratuitamente, através de uma plataforma na internet disponibilizada pelo MP.
Qualquer entidade, órgão ou associação que desenvolva trabalhos sociais pode se inscrever. Uma fundação que é responsável por um lar para idosos é um exemplo.
Quem vai decidir se ela pode ou não receber o valor é o promotor – no caso de projetos municipais – e a Procuradoria Especializada, quando se tratar de propostas estaduais.
O valor a ser destinado para cada entidade será definido a partir do TAC.
Os inscritos ficarão em um banco de dados e serão selecionados após o acordo.
Foto: André Souza
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Guarda Municipal detém homem alcoolizado após veículo colidir contra residência no Cristo Rei
A Guarda Municipal de Várzea Grande atendeu, na manhã desta quinta-feira (20), uma ocorrência de trânsito após um veículo colidir contra o portão de uma residência, no bairro Cristo Rei. Durante a abordagem, os agentes constataram que o condutor não possuía habilitação e apresentava sinais visíveis de embriaguez.
A equipe foi acionada pelo telefone 153, do Centro de Inteligência Municipal de Segurança, e, ao chegar ao local, encontrou o condutor, acompanhado de alguns transeuntes, realizando a retirada de um veículo Ford Courier que havia colidido contra a estrutura da residência.
Além de não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o homem, de 34 anos, foi submetido ao teste do etilômetro, que apresentou resultado de 0,64 mg/L de álcool por litro de ar.
Diante do resultado e das circunstâncias constatadas, o condutor recebeu voz de detenção e foi encaminhado à Central de Flagrantes para as providências cabíveis, em tese, pelos crimes previstos nos artigos 306 e 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), relacionados, respectivamente, à condução de veículo automotor sob influência de álcool e à direção de veículo automotor sem habilitação.
Em consulta, a equipe também verificou que o veículo Ford Courier estava com o licenciamento em atraso desde 2023. Diante das irregularidades, o automóvel foi removido ao pátio credenciado, sendo confeccionados os respectivos autos de fiscalização e infração.
Durante a permanência na Central de Flagrantes, o conduzido apresentou comportamento agressivo e resistência à contenção, sendo necessário o emprego de algemas para preservar a integridade física do próprio conduzido, dos guardas municipais e das demais pessoas presentes.
Para urgências e emergências, a população pode ligar para 153 e falar com o Centro de Inteligência Municipal de Segurança.
Galeria de Fotos (1 foto)
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