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PF e PM/DF desarticulam laboratório de cocaína no DF

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PF e PM/DF desarticulam laboratório de cocaína no DF
Brasília/DF. A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (20/2), ação integrada com o Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (ROTAM), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF),…



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Lei cria cargos e funções para o Tribunal Regional Federal com sede no Recife

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O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife (PE), terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciário e 25 de técnico judiciário.

A medida está prevista na Lei 5.393/26, sancionada na quinta-feira (16) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O órgão judiciário também ganhará 57 cargos em comissão e funções comissionadas para atender aos novos gabinetes dos magistrados.

A lei surgiu do Projeto de Lei 4278/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

De acordo com o STJ, os novos cargos buscam suprir o aumento da demanda de trabalho no TRF da 5ª Região, que abrange seis estados nordestinos (Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Da Agência Senado – MO



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