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Mostra une protagonismo feminino a ilustrações de Maurício de Sousa

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Donas da Rua é o tema da exposição inaugurada na terça (10) no Espaço senador Ivandro Cunha Lima, do Senado, como parte da programação do Mês da Mulher. A mostra destaca a relevância de 16 mulheres que tiveram papel fundamental na história brasileira.  

Iniciativa da Bancada Feminina, em parceria com a Maurício de Souza Produções (MSP), o projeto dá visibilidade à trajetória de mulheres marcantes na história do Brasil. Os traços característicos dos quadrinhos da Turma da Mónica retratam mulheres como como Ana Néri, Bertha Lutz, Cida Bento, Clarice Lispector, Dandara dos Palmares, Dorina Nowill, Eliane Potiguara, Ester Sabino, Jaqueline Goes, Petronilha Gonçalves, Ruth Guimarães, Tarsila do Amaral, Tereza de Benguela, Tia Ciata, Tizuka Yamazaki e Tomie Ohtake. O objetivo da exposição é inspirar novas gerações por meio de exemplos de liderança, coragem e relevância social. 

— São trajetórias diversas, de ontem e de hoje, que revelam coragem, criatividade, comprometimento e inteligência. Mulheres que mostram que nunca estiveram ausentes da história, mas invisibilizadas por estruturas que não nos servem mais — ressaltou a coordenadora do Comitê pela Promoção da Igualdade de Gênero e Raça do Senado, Stella Vaz.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou a trajetória da bióloga e ativista Bertha Lutz, fundadora da Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que mais tarde se transformou na Federação Brasileira pelo Progresso Feminino. A ativista é uma das homenageadas e dá nome ao Diploma Bertha Lutz, organizado a cada ano pela Casa, para homenagear pessoas que se destacam na defesa dos direitos femininos.

—  Em nome de todas essas mulheres que impactaram nossa história, gostaria de prestar minha homenagem à Bertha Lutz e às sufragistas brasileiras, que hoje nos dão o direito ao voto — enfatizou.

As senadoras Dra. Eudócia (PL-AL) e Teresa Leitão (PT-PE) e a líder da Bancada Feminina, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), participaram da cerimônia de abertura.

— Donas da Rua é uma exposição que nos fortalece nessa representação feminina. Todas as mulheres que aqui estão representadas poderiam estar com as suas histórias de vida em qualquer exposição, em qualquer forma de representação, porque nos orgulharia como mulheres. São homenageadas que nos presenteiam pelas suas histórias de vida — destacou Dorinha.

— É muito importante enfatizarmos nossas queridas guerreiras. Hoje temos mulheres aguerridas, que lutam e muitas vezes mantêm a família, trabalham fora e cuidam dos filhos. Não podemos parar e nem desistir. Temos que persistir para que as mulheres nos espaços de poder, em diferentes áreas, possam continuar lutando em nosso Brasil e em nossos estados  — disse Dr. Eudócia.

A exposição ficará aberta ao público de 10 a 20 de março, permitindo que parlamentares, servidores, colaboradores e visitantes conheçam histórias inspiradoras de mulheres que deixaram um legado importante para o Brasil.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado



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Lei garante isenção da taxa de incêndio para APAEs e Associações Pestalozzi de MT

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As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) e as Associações Pestalozzi, regularmente constituídas e declaradas de utilidade pública estadual em Mato Grosso, poderão ser isentas da Taxa de Segurança Contra Incêndio (TACIN), por meio da Lei nº 13.491/2026. A medida contempla imóveis e atividades diretamente vinculados às finalidades institucionais, o que vai contribuir para reduzir custos de manutenção das entidades filantrópicas que atendem pessoas com deficiência e suas famílias.

O deputado estadual Wilson Santos (PSD), um dos autores da legislação, destaca que a iniciativa dá o apoio ao trabalho desenvolvido pelas instituições. Também, assinam a proposta os deputados estaduais Max Russi (Podemos), Dr. João (MDB) e Diego Guimarães (Republicanos).

“Essa lei representa um apoio às APAEs e às Associações Pestalozzi que desempenham um trabalho fundamental às pessoas com deficiência. A isenção da taxa pode ajudar essas instituições a direcionar recursos para outras necessidades dos alunos e de suas famílias”, explica o parlamentar.

Para ter direito à isenção, as instituições deverão comprovar anualmente a manutenção de sua finalidade filantrópica e sem fins lucrativos, a regularidade fiscal e trabalhista, a permanência do título de utilidade pública estadual e a aplicação integral dos recursos na realização de seus objetivos institucionais. A proposta também estabelece que o benefício não dispensa o cumprimento das normas de segurança contra incêndio e pânico do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), nem a obtenção do respectivo Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Tanto que a diretora pedagógica da APAE de Rondonópolis, Jacira Ribeiro, realiza no momento com o CBMMT a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), concedido pelo governo federal à instituição, cuja validade termina em dezembro de 2026 – com duração de cinco anos. Ela também avalia positivamente a medida e ressalta a importância das instituições de todo o estado terem conhecimento do benefício.

Para ela, a isenção pode representar um alívio financeiro, especialmente para entidades que possuem estruturas amplas e precisam investir na adequação das instalações às exigências de segurança. Também, destacou que o valor da taxa varia conforme as características do imóvel, o que pode representar uma despesa significativa para as instituições filantrópicas.

A APAE de Rondonópolis, atualmente, é mantida por meio de convênios, recursos humanos a nível municipal e estadual e da busca constante por novas fontes de arrecadação de recursos. Também, a entidade recorre a emendas parlamentares, desenvolvem projetos e promovem eventos para levantar verbas e custear as despesas de funcionamento já que são atendidos 235 alunos.

Fonte: ALMT – MT



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