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Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta

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Está em vigor a lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A Lei 15.435/26 foi sancionada com veto parcial pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18).

De acordo com a lei, arteterapeuta é o profissional que se utiliza dos recursos expressivos de artes visuais, música, dança, canto, teatro e literatura como elementos capazes de favorecer o processo terapêutico das pessoas, em busca do autoconhecimento, da autoexpressão, do desenvolvimento humano, da criatividade, da prevenção e da reabilitação de doenças mentais e psicossomáticas.

Entre outras atribuições, compete ao arteterapeuta:

  • orientar pacientes, familiares e cuidadores no atendimento arteterapêutico;
  • participar do planejamento, da execução e da avaliação dos programas de saúde pública;
  • atuar em associação e colaboração com os demais profissionais da área de saúde;
  • exercer a docência nas disciplinas de formação específica em arteterapia e outras disciplinas que com ela tenham interface;
  • coordenar a área de arteterapia integrante da estrutura básica das instituições, das empresas e das organizações afins.

A norma teve origem no Projeto de Lei 3416/15, do deputado Giovani Cherini (PL-RS).

Veto parcial
A lei foi sancionada com três dispositivos vetados, entre eles a exigência de diploma de graduação em arteterapia ou de quatro anos de exercício da atividade para quem não tenha o diploma.

O Poder Executivo alegou que os itens contrariam o interesse público ao impor restrição excessiva à liberdade de exercício profissional e ao reduzir a oferta e a disponibilidade de profissionais habilitados ao exercício da arteterapia, o que poderia comprometer práticas assistenciais já consolidadas nos serviços de saúde.

Da Redação
Com informações da Agência Senado



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Corpo de Bombeiros lança concurso ambiental em dez escolas municipais de Várzea Grande

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Dez escolas da rede municipal de Várzea Grande participam de um concurso cultural promovido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso, com foco na prevenção às queimadas. Neste ano, o evento chega à sua 6ª edição e irá selecionar e premiar as melhores histórias em quadrinhos produzidas pelos alunos, a partir do tema “Eu não faço queimada, não faça você também”.

A iniciativa tem como objetivo despertar e incentivar o interesse dos estudantes por temas relacionados ao meio ambiente, às queimadas urbanas e aos incêndios florestais, por meio da reflexão, do debate e da leitura de materiais no ambiente escolar.

Nesta terça-feira (18), o capitão George dos Santos da Solidade, acompanhado da 1ª sargento do Corpo de Bombeiros Luciana Maria de Jesus Almeida e do cabo Lucas Frank Simião de Oliveira, realizou o lançamento do concurso em duas unidades da zona rural: as escolas municipais Vereador Zeno de Oliveira e Maria de Lourdes Toledo Areias.

Durante a visita, os militares explicaram aos estudantes as orientações para a produção dos trabalhos, que deverão ser elaborados em folha de papel A4 branca, contendo exclusivamente o texto na frente. No verso, deverão constar os dados da escola, dos alunos e do professor. O período de produção dos materiais será de 5 a 23 de outubro.

Segundo o capitão George dos Santos da Solidade, o concurso tem como tema central a conscientização ambiental e o combate aos incêndios urbanos e florestais, buscando engajar as novas gerações na preservação da natureza.

“Esse projeto transforma a comunidade escolar em um polo de conscientização, tornando os estudantes multiplicadores de boas práticas ecológicas”, destacou.

A coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação, Leyze Grecco, destaca que os alunos do 4º e 5º anos das duas unidades participarão da Categoria I, na modalidade história em quadrinhos.

“É importante que os professores orientem e estimulem os alunos a realizarem um bom trabalho, levando em consideração as boas práticas desenvolvidas no ambiente escolar. Queremos que nossos alunos conquistem prêmios, mas, principalmente, que sejam atuantes e fiscais ambientais em suas comunidades”, afirmou.

Os trabalhos que mais se destacarem pela criatividade, narrativa visual e alinhamento com o tema proposto serão selecionados por uma comissão avaliadora formada por representantes do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Educação.

A secretária municipal de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, ressalta que a parceria com o Corpo de Bombeiros reforça o compromisso do município de Várzea Grande com a educação ambiental.

“Essa união de esforços é importante para aliar a arte à formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis pelo futuro do nosso ecossistema”, ressaltou.

ATRAÇÃO

Uma das atrações do lançamento do concurso foi a presença da cadela Duda, que auxilia o Corpo de Bombeiros em operações de busca, resgate e salvamento de pessoas desaparecidas.

Os alunos ficaram encantados com a precisão dos movimentos e com os comandos de voz dados pelo instrutor. A cada ação realizada corretamente, Duda recebia como recompensa uma bolinha de brinquedo, despertando a curiosidade e a atenção dos estudantes.

ESCOLAS PARTICIPANTES

Além das escolas Vereador Zeno de Oliveira e Maria de Lourdes Toledo Areias, também foram selecionadas para participar do concurso as unidades Bianka Lorena da Roca Capilé, Elias Domingos, João Ponce de Arruda, Antônio Lino de Campos, Euraide de Paula, Paulo Freire, Faustino Antônio da Silva e Júlio Domingos de Campos.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT



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