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Cancelado debate sobre escala 6×1 com representante do Ministério da Fazenda

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (18) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho.

O tema seria discutido com a subsecretária de Política Fiscal do Ministério da Fazenda, Débora Freire. A audiência atende a pedido do deputado Paulo Azi (União-BA), relator da PEC na CCJ.

Ainda não foi marcada nova data para a audiência.

Da Redação – RS



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Plenário da Câmara pode votar nesta sexta projeto sobre sinalização de travessia de pedestres

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O Plenário da Câmara dos Deputados deve realizar sessão nesta sexta-feira (17), às 10h30, para analisar projeto sobre colocação de placa em semáforos de pedestres.

De autoria do ex-deputado Luís Tibé (MG), o Projeto de Lei 2879/11 recebeu um substitutivo da Comissão de Viação e Transporte, determinando a colocação de placa de advertência a fim de alertar os pedestres para que respeitem o semáforo da faixa.

O texto também permite que associações de moradores sejam ouvidas em audiência pública do órgão de trânsito para analisar propostas e avaliar a implantação de recurso adicional de segurança em local de travessia de pedestre.

Se virarem lei, as regras serão aplicáveis depois de 120 dias de sua publicação.

Reportagem- Eduardo Piovesan
Edição – Natalia Doederlein



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