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Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde
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Na primeira semana de junho, a Câmara dos Deputados poderá votar projetos da área de saúde, como o Projeto de Lei 4225/23, dos deputados Alex Manente (Cidadania-SP), Amom Mandel (Republicanos-AM) e Any Ortiz (PP-RS), que institui a Política Nacional de Atenção às Pessoas Diagnosticadas com Transtornos do Neurodesenvolvimento, com foco em pessoas com dificuldades de aprendizagem.
De acordo com o parecer preliminar da deputada Andreia Siqueira (PSB-PA), pessoas com dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos de aprendizagem contarão com adaptações na realização de provas no ambiente escolar, em concursos públicos, processos seletivos e avaliações.
Esse público deverá contar, por exemplo, com tempo adicional para as avaliações, ambiente com menos estímulos para distraí-los, oferta de pessoa para ler (ledor) o material, uso de recursos tecnológicos de apoio e flexibilização de formatos de prova, observadas as normas específicas de cada sistema de ensino ou de seleção.
Epilepsia
Também está em pauta o Projeto de Lei 5538/19, do deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), que institui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epilepsia.
Segundo o substitutivo da Comissão de Saúde, do deputado Dr. Zacharias Kalil (MDB-GO), os objetivos gerais do programa são proporcionar atendimento integral a pessoas com a doença para reduzir suas manifestações clínicas e sequelas, além de combater a estigmatização social.
A ser desenvolvido no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o programa pretende melhorar o diagnóstico e o tratamento das pessoas com epilepsia em todos os níveis de atenção à saúde e- promover ações educativas para divulgar informações sobre a doença.
Hemoderivados
De autoria do deputado Jorge Solla (PT-BA), o Projeto de Lei 424/15 autoriza a Hemobrás a celebrar contrato de fornecimento com o SUS por meio de dispensa de licitação se a estatal for a única instituição a produzir medicamentos hemoderivados.
Criada em 2004, a Hemobrás produz medicamentos derivados do fracionamento do plasma do sangue doado nos postos de coleta em todo o país.
Confira a pauta completa do Plenário
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Roberto Seabra
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Mauro minimiza fidelidade partidária e defende apoio a Pivetta: “Melhor trair o partido do que trair o povo”
O ex-governador e candidato ao Senado Mauro Mendes (União) minimizou a importância da fidelidade partidária e saiu em defesa de prefeitos e lideranças que decidiram apoiar a candidatura à reeleição do governador Otaviano Pivetta (Republicanos), mesmo pertencendo a partidos que oficialmente possuem outros projetos eleitorais.
Ao comentar as recentes dissidências partidárias registradas em Mato Grosso, Mauro afirmou que, na sua avaliação, o compromisso de um gestor deve estar voltado prioritariamente à população e não às determinações das legendas.
“É melhor trair o partido do que trair o povo. A nossa fidelidade é à nossa esposa, à nossa família, a Deus e ao povo. Partidos políticos no Brasil não representam muita coisa na cabeça do eleitor”, declarou.
A declaração ocorre em meio a uma série de apoios cruzados na disputa pelo Governo de Mato Grosso. Nos últimos dias, prefeitos filiados ao PL, partido do candidato Wellington Fagundes, declararam apoio à reeleição de Pivetta. Um dos casos de maior repercussão foi o do prefeito de Rondonópolis, Cláudio Ferreira, que acabou destituído da presidência municipal da legenda após romper com a orientação partidária.
Mais recentemente, a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), também anunciou apoio a Pivetta, contrariando a candidatura oficial do próprio partido ao Governo. Mauro usou o episódio para reforçar o argumento de que as alianças políticas não devem ser analisadas apenas pela sigla à qual cada liderança é filiada.
Segundo Mauro, o eleitor tende a observar mais a trajetória e o histórico dos candidatos do que o partido ao qual estão vinculados. O ex-governador comparou a escolha de um político a uma contratação profissional, defendendo que o currículo e os resultados apresentados devem ter peso maior na decisão.
“Você quer conhecer as pessoas, o candidato, o que ele fez, o que ele pode fazer e continuar fazendo”, afirmou.
Mauro também destacou que o apoio a Pivetta não está restrito a lideranças do União Brasil e do Republicanos, citando a adesão de políticos filiados a diferentes partidos. Segundo ele, mais de 130 prefeitos já estariam alinhados ao projeto político do governador. A informação foi apresentada pelo próprio candidato durante a entrevista.
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