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Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista

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Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que garante que estados e municípios continuem apoiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o novo imposto criado pela reforma tributária.

Na prática, a PEC evita que leis de incentivo à cultura e ao esporte deixem de existir com o fim gradual do ICMS e do ISS. Muitos projetos culturais dependem desse tipo de apoio.

Sem essa mudança, esses mecanismos de incentivo poderiam acabar a partir da substituição definitiva dos antigos impostos pelo IBS.

“Essa alteração constitucional é fundamental, porque a reforma proíbe criar esses créditos, esses incentivos tributários e incentivos fiscais”, explica o autor da PEC, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).

Da TV Câmara
Edição – ND



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Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou nesta quinta-feira (16) da posse de novos servidores da Casa, aprovados no último concurso público.

Nesta fase, foram preenchidos 35 cargos de analista legislativo, na especialidade Processo Legislativo e Gestão, e 35 cargos de técnico legislativo, na especialidade Assistente Legislativo e Administrativo – ambos de nível superior. Desses, tomaram posse 57 servidores, e os demais serão empossados nos próximos dias.

Em discurso na solenidade, Motta afirmou que, para fortalecer a instituição, é fundamental valorizar quem trabalha na Câmara. “Os destinos da nação estão apoiados no trabalho técnico que será realizado por cada um de vocês. Trabalhar na Câmara é conviver com a história: este prédio reúne um acervo artístico de enorme valor, que ajuda a contar a história do Brasil e da democracia”, afirmou.

“Aqui foram vividos os momentos mais decisivos da vida nacional, como a redemocratização do país e a promulgação da Constituição de 1988”, acrescentou.

Motta informou que será realizado um novo processo seletivo para diversas funções na Casa. “Seguimos o que, para nossa gestão, é um mantra: recompor nossos quadros para a Câmara seguir avançando com qualidade e eficiência frente aos desafios que o Brasil tem”, declarou.

Modernização
O presidente também lembrou a implantação de novas ferramentas digitais e de inteligência artificial na Câmara, como o Ulysses Chat, com o propósito de valorizar o trabalho do serviço público.

“A modernização do Estado brasileiro como um todo deve caminhar ao lado da valorização do serviço público. O país precisa de instituições mais eficientes, e esse objetivo só será alcançado com investimento em gestão e qualificação”, disse.

“Há valores inalterados, como a ética, o respeito ao interesse público e à Constituição Federal, que são os pilares de cada servidor desta Casa. São princípios que fortalecem a confiança da sociedade no Poder Legislativo”, concluiu.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Marcelo Oliveira



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