Por: Auremácio Carvalho

 A corrupção, em todas as suas formas e níveis é, sem dúvida o grande problema nacional, haja  vista, o festival que vimos assistindo diariamente de delações que parecerem filmes de terror .A impressão que se tem, é que ética, moral ou outras antigas virtudes, não tem hoje nenhuma relevância para o brasileiro .

A corrupção está, afirmam muitos, no DNA do brasileiro, começando com pequenos gestos: “lavar a mão do guarda para evitar multa”; “recorrer a um funcionário para apressar a liberação de um empréstimo ou de um processo”; “consulta com ou sem recibo” etc. Quem já não escutou alguém dizer que no Brasil a corrupção é algo natural? Muito se fala que ela faz parte de quem somos.

No entanto, a corrupção é fenômeno inerente a qualquer forma de governo, seja democrático ou despótico. No último ranking da corrupção, organizado pela Transparência Internacional e divulgado ano passado, o Brasil aparece na 69ª posição entre 175 países. A Dinamarca aparece como o “menos corrupto”. Porquê? O país é citado como uma nação que tem um forte Estado de Direito, apoio à sociedade civil e regras claras de conduta para as pessoas que ocupam cargos públicos.

Para muitos, a corrupção é um fator moral e cultural. Como descreveu o antropólogo Sérgio Buarque Holanda no livro Raízes do Brasil (1936), o brasileiro (segundo ele, um indivíduo cordial, que pensa com a emoção) teria desenvolvido uma histórica propensão à informalidade, o que se refletiria nas suas relações com outros indivíduos, instituições, leis e a política.

Parece que o “jeitinho brasileiro”- instrumento para quebra de regras, não apenas faz parte de nossa cultura, mas é aceito sem maiores contestações. Daí, que, embora a corrupção envolva aspectos impessoais e monetários em geral, prevalece até o famoso “rouba, mas faz”. Será o jeitinho a ante-sala da corrupção? Uma “zona cinzenta” entre o certo e o errado? O exercício da cidadania brasileira é vista como uma dádiva do Estado e não como uma conquista pessoal: o Estado distribui benesses diversas- cargos, bolsas para tudo, funções, clientelismo, e até abre as portas para grandes empresas atuarem no exterior, financiadas pelo dinheiro público (Cuba, Angola, Venezuela etc). Como protestar se eu estou sendo beneficiado? Ou, se não estou, eu também quero? Essa visão patrimonialista do Estado, que vem de longe- desde Pero Vaz de Caminha, pedindo ao Rei emprego para o genro- dificulta o combate e a própria visão da corrupção.

O controle social, o combate ao patrimonialismo, fazem parte de uma longa educação cívica e política, de uma mudança cultural. A cultura, entendida como ações, identidade, práticas pertinentes a uma dada sociedade, construída historicamente, difere de país para país ou, mesmo, dentro de um mesmo país, de região para região. Do mesmo modo, a visão da corrupção, que do ponto de vista estritamente legal, é a prática de atos ilegais, trocas irregulares, geralmente monetárias e ocultas. A fronteira entre o jeitinho e a corrupção se dá com a criminalização desta última.

Nem sempre, “a ocasião faz o ladrão”; às vezes, ”ele já nasce feito”, dizem alguns. Para Max Weber, a cultura é  determinante na formatação das instituições- políticas, religiosas, sociais- (A Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo). A dificuldade de combate à corrupção se deve, em grande parte, ao fato- histórico e sociológico- de que o brasileiro depende de um Estado paternalista, amplo, regulador, esbanjador dos recursos públicos, mas grandemente ineficiente- educação, saúde, infra-estrutura etc.

Não é o caso de se querer um Estado mínimo, mas um Estado de melhor qualidade de suas políticas públicas e efetiva governabilidade. Nesse sentido, combater a corrupção é defender o Estado brasileiro. A corrupção é um fenômeno complexo, influenciada por diversas variáveis- história, política, religião, instabilidade, grau de desenvolvimento, mercado, leis, escolaridade, dentre outras. A cultura é apenas uma fonte de influência da sua ocorrência.

A série de notícias relacionadas á corrupção no Brasil- mensalão, Petrobrás, operações policiais sem conta, lavagens de dinheiro, superfaturamento de obras públicas, nos levam a ter esperança de que o Estado e também a sociedade brasileiros, possam agir com maior eficácia no seu combate, erradicando essa nova “saúva” brasileira. Não se pode afirmar, em termos definitivos, que a cultura brasileira induz diretamente a prática da corrupção, mas, a formatação política/cultural do Estado brasileiro como hoje se apresenta, sem dúvida, é um fator preponderante para sua ocorrência e impunidade.

Corruptos quando pegos e processados se tornam “vítimas e heróis”. Afinal, “delataram”, com que propósito não sabemos. Isso precisa acabar para o bem do Brasil. A Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527/2011), determina que qualquer cidadão tem o direito de examinar documentos produzidos ou custodiados pelo Estado, desde que não estejam protegidos por sigilo ou se referirem a informações de caráter pessoal, também serve para acompanhar os gastos dos governos. Mas, além da lei, ainda temos que desenvolver o hábito de investigar e acompanhar as atividades dos ocupantes de cargos públicos e demais autoridades.

No entanto, no Brasil ainda denunciamos mais do que punimos os envolvidos em escândalos de corrupção. Mas, nos acomodarmos e fingir que não temos nada a ver com isso tudo, não é o caminho mais correto. “O que mata um jardim não é o abandono. O que mata um jardim é esse olhar vazio de quem por ele passa indiferente“. Mário Quintana. (poeta).  (Auremácio Carvalho é advogado).