Da Redação

Contribuintes de Várzea Grande com dívidas em impostos (IPTU, ISS, ITBI e alvará entre outros) estão comparecendo para regularizar a situação junto ao município durante o Mutirão de Negociação Fiscal 2017. Ao todo, desde o dia 16 de outubro, data do início do mutirão até ontem (27) foram negociados R$ 6,1 milhões, o que resultou em 5.592 acordos. As renegociações, com a possibilidade de até 100% de desconto em juros e multas são para contribuintes com débito ainda não executados e aqueles executados. Já as negociações feitas e que forem quebradas terão acréscimo de 10% sobre o valor original da dívida e perda da negociação.

A prefeita Lucimar Sacre de Campos acompanhou o andamento dos trabalhos da Gestão Fazendária, na manhã deste sábado (28), onde o Mutirão Fiscal registrou grande procura dos contribuintes. Na primeira hora da manhã, das 8h às 9 hs  foram distribuídas 120 senhas, e gerado 51 acordos homologados. A prefeita Lucimar disse estar otimista com a ação que permite que o contribuinte resolva toda a situação fiscal, e em dias como sábados e também na semana em sistema de mutirão o atendimento é mais rápido e todos os servidores organizados para receber o contribuinte de forma eficaz.  

“É bom para o município e para o contribuinte. O importante é que a pessoa verifica a sua situação junto à Procuradoria e na Central de Atendimento recebe o atendimento, negocia a dívida, faz o pagamento e já recebe a sentença de extinção para aqueles ajuizados e para aqueles não ajuizados regulariza sua vida fiscal. A vantagem do mutirão é a oportunidade que se dá ao cidadão de regularizar sua situação junto à prefeitura e sair de lá com a Certidão Negativa de Débitos em mãos, assim como promover o resgate do crédito tributário para o município e, para a Justiça, garantir a extinção dos processos que forem solucionados durante a mobilização”, ressalta a prefeita.

Segundo a secretária Adjunta de Gestão Fazendária, Lucinéia dos Santos, o movimento inicial deste sábado poderá superar os acordos firmados na data de ontem (27) que gerou 372 acordos resultando em R$ 836,00. “Durante a semana os trabalhos iniciam às 8h e concluem às 18h sem intervalo para almoço. E, aos sábados das 8h às 12h. A procura tem aumentado principalmente para aquelas pessoas que querem regularizar seu Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU). A expectativa do município é que até o dia 01 de novembro, data do encerramento do mutirão, os várzeagrandenses compareçam em massa restando apenas três dias da próxima semana a oportunidade que o contribuinte tem para estar em dias com sua vida fiscal”.

A dona de casa Eulinete Sena, moradora do bairro Cidade de Deus, buscou a Gestão Fazendária neste sábado acompanhada das duas filhas menores e afirmou que aproveitou para parcelar suas dívidas que possui com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). “Eu vinha pagando em dias o imposto do meu imóvel, mas passei por problemas e os valores se acumularam. Agora que a Prefeitura está dando esta oportunidade com descontos, até para quem quer parcelar, é importante aproveitar. Não sabemos quando teremos essa chance novamente. Também gostei da facilidade de poder vir ao sábado negociar pois durante a semana é difícil circular de ônibus com crianças pequenas e hoje é mais tranquilo”, declarou.

Já o dentista José Antonio de Oliveira, espera aproveitar os descontos de juros e multas para quitar as dívidas que possui de três imóveis. “Quero quitar hoje todo o IPTU atrasado dos imóveis. Com os bons descontos poderei quitar as dívidas e com vantagem de economia”.

Maria Luzia Oliveira das Neves moradora da Cohab Cristo Rei, também aproveitou o sábado para verificar suas dívidas junto à Prefeitura de Várzea Grande e veio acompanhada de toda a família. “Trouxe meu filho e meu esposo para eles me ajudarem a negociar. Mas pelo que estou vendo os descontos são justos e será possível parcelar minha dívida”, disse.

O secretário de Gestão Fazendária, João Benedito Gonçalves Neto, lembra que o mutirão entra na reta final e é importante a participação dos munícipes em verificar sua situação fiscal e estar em dia com suas obrigações. As facilidades e condições de negociação tem previsão de em lei e conta com apoio do Poder Judiciário de Mato Grosso, o mutirão é valido para negociar todos os tipos de débitos municipais de taxas e multas geradas até 31 de dezembro de 2016, como o Imposto Predial e Territorial Urbano, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) o Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) e alvarás. Já os contribuintes ajuizados podem negociar sua situação em condições especiais junto à Procuradoria Municipal.

“Importante ressaltar que o mutirão é momento único para negociar dívidas, e caso contrário, a Prefeitura começará a tomar providências cabíveis em até 60 dias após o fim do mutirão, formalizando execuções fiscais. Há anos os contribuintes não tinham a oportunidade de ter negociações diferenciadas, legais e homologadas pela Justiça com descontos sobre juros e multas, além de facilidades em parcelamentos. É uma oportunidade única e a Gestão Fazendária está preparada e organizada para receber grande demanda nesses últimos dias de Mutirão Fiscal”, afiançou o secretário de Gestão Fazendária, João Benedito Gonçalves Neto.