Mato Grosso
Várzea Grande e CEF reafirmam parceria por obras e PPP para resíduos solidos
Mato Grosso
CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO E SOLIDEZ FINANCEIRA SÃO ARGUMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DE NOVOS EMPRÉSTIMOS PARA VÁRZEA GRANDE
Da Redação
Várzea Grande reforçou o pedido de novos empréstimos junto a Caixa Econômica Federal – CEF para obras de infraestrutura urbana como pavimentação asfáltica, contratação de consultoria para elaboração de Parceria Público Privada – PPP para destinação de resíduos sólidos (lixo) e saneamento básico e retomada das obras de casas próprias que somam cerca de R$ 500 milhões.
O pedido foi feito pela prefeita Lucimar Sacre de Campos para João Regis Teófilo Magalhães, superintendente executivo de negócios de Governo da Área A que envolve os Estados do Centro Oeste e do Norte do Brasil e que fez uma visita oficial de aproximação da gestão municipal com a instituição financeira oficial.
“Queremos e vamos continuar com nossa parceria com o município de Várzea Grande e se possível vamos avançar para outras áreas”, disse João Regis Teófilo de Magalhães que juntamente com Ubiratan Alves de Freiras, gerente de filial, foram recebidos pela prefeita Lucimar Sacre de Campos, pelo secretário de Assuntos Estratégicos, Jayme Veríssimo de Campos e pelos assessores especiais, Olindo Pazinato Neto e Manoel Terezo.

Lucimar Sacre de Campos lembrou que Várzea Grande tem capacidade de endividamento e já pleiteia R$ 150 milhões para obras de pavimentação asfáltica em 25 bairros que serão pagos em até 30 anos e está com suas Certidões Negativas de Débitos – CND’s corretas.
“Fora isto, nossos projetos estão prontos e aguardando apenas manifestação do Ministério das Cidades”, explicou a chefe do Poder Executivo Municipal, reafirmando a execução das obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC que investem até 2021, quase R$ 500 milhões em obras de infraestrutura basicamente em água e esgoto.
Foi apresentada a prefeita duas instruções normativas de números 38 e 39, publicadas no Diário Oficial da União – DOU na data de 06 de novembro passado, que tratam dos Programas Avançar Cidades e Pró-Transportes para obras de infraestrutura e mobilidade urbana e onde será inserido o projeto de empréstimos no valor de R$ 150 milhões já pleiteado pelo município desde 2015 e aguardando aprovação final para então promover a licitação e a execução das obras.
“Vamos reforçar nosso pedido para o ministro Bruno Araújo que tem sido um importante aliado e parceiro de Mato Grosso e de Várzea Grande, além de solicitar o empenho dos deputados federais e senadores para que nosso pleito seja apreciado e aprovado ainda neste ano e em 2018 lancemos a licitação e se possível a contratação para que as obras se tornem uma realidade”, disse o secretário Jayme Veríssimo de Campos que é ex-prefeito, ex-senador e ex-governador de Mato Grosso.

A equipe técnica de Várzea Grande vai atuar em varias frentes junto com a Caixa Econômica Federal, buscando a linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), voltada para o setor público e privado, para investimentos em infraestrutura, no Avançar Cidades e no Pró-Transportes.
Apesar de considerar como fundamental os recursos para a execução das obras essenciais, Lucimar Sacre de Campos assinalou que vê como imprescindível a contratação da consultoria da CEF para formalização da PPP de Resíduos Sólidos e Saneamento Básico.
“Já estamos com nosso Plano de Saneamento Básico Municipal aprovado e com a futura consultoria da CEF iremos construir uma solução definitiva para a correta coleta e destinação do lixo orgânico produzido em toda a cidade”, disse a prefeita apontando que essa ação agregada as obras do PAC que estão em execução e a definição da política de saneamento, dentro de uma PPP – Parceria Público Privada, vai assegurar mais qualidade de vida para a população e transformar Várzea Grande em uma cidade melhor para se viver.
Outros investimentos que foram assegurados dizem respeito a retomada das obras de habitação que se encontravam paralisadas. Já foram autorizadas obras de 2.424 casas dos residenciais Colinas Douradas I e II e do Santa Barbara I, II, III, IV e V que somam mais de R$ 150 milhões em recursos aplicados.
Em maio passado, foi inaugurado o Residencial São Benedito com 1.281 casas, com a presença do ministro Bruno Araújo. “Essa inauguração, mais a retomada das obras paralisadas, colocam Várzea Grande como um dos municípios com maior volume de obras de habitações no Brasil”, disse o secretário Jayme Veríssimo de Campos.

A prefeita sin
alizou que todas as obras e ações em parceria com a CEF econômica levam em consideração a necessidade da política social em prol da população mais humildes que necessitam por exemplo de água, esgoto, asfalto e casas.
“São obras que aquecem a economia de Várzea Grande e de Mato Grosso, geram expectativa de futuro e principalmente ampliam a oferta da mão de obra e das vendas no comércio e na indústria”, disse a prefeita de Várzea Grande frisando que todo este empenho e dedicação dos gestores públicos, esta voltado para assegurar a dignidade das famílias em terem um lar para morar, uma casa que represente a segurança e a felicidade de todos.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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