Mato Grosso
União divulga empresas autorizadas a fazer estudos dos aeroportos de MT
Mato Grosso
Da Redação
O governo federal divulgou a lista das oito empresas/consórcios autorizadas a apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem das concessões para expansão, exploração e manutenção do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, e dos aeroportos regionais de Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Alta Floresta. As cinco unidades aeroportuárias mato-grossenses serão concessionadas à iniciativa privada, melhorando a qualidade do atendimento aos usuários.
De acordo com informações do Ministério dos Transportes, Aviação Civil e Portos, oito consórcios foram autorizados para realizarem os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para os 13 aeroportos qualificados pelo conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), em agosto deste ano. Os grupos autorizados terão prazo de 120 dias para a elaboração e apresentação dos estudos ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação (MTPA). A autorização foi publicada, nesta quarta-feira (1º/11), no Diário Oficial da União.
Mato Grosso, único Estado do Brasil a ter um bloco individualizado, tem atraído a atenção de muitos investidores. Conforme informou o ministério, de acordo com o edital, os estudos dos consórcios selecionados pela comissão terão os valores ressarcidos pelos futuros vencedores dos leilões. Para o bloco de Mato Grosso, o limite para ressarcimento do estudo técnico será de R$ 22,8 milhões.
O leilão em bloco dos aeroportos de Mato Grosso foi proposto pelo governador Pedro Taques e aceito pelo Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil. A estratégia de repassar à iniciativa privada a administração dos aeroportos, por período determinado, busca melhorar a infraestrutura destes aeroportos, além de melhorar o caixa da União e estimular a economia.
Segundo explicou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, pelo novo modelo, a empresa vencedora da licitação para gerir o aeroporto Marechal Rondon, deverá converter o valor da outorga em investimentos a serem destinados para melhoria da estrutura dos quatro regionais.
O Diário Oficial traz como escolhidas as seguintes empresas:
- Consórcio Aeroportos Modernos: Planos Engenharia S/S Ltda., Ghafari do Brasil Consultoria Ltda, Engimind Consultores em Mobilidade e Transportes e Geotec Consultoria Ambiental Ltda.
- Consórcio: Sener Setepla Tecnometal Engenharia e Sistemas S.A., Sener Ingeniería y Sistemas, ATP Engenharia e Prospectiva
- Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda.
- BF Capital Assessoria em Operações Financeiras Ltda; AECOM do Brasil Ltda; ARAP, Nishi & Uyeda Advogados; Urban Systems E Deux Consultores Econômicos Ltda
- Bacco Arquitetos Associados Ltda.; CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais Ltda; Infraway Engenharia Ltda. – EPP; Moysés & Pires Sociedade de Advogados; Proficenter Negócios em Infraestrutura Ltda. – ME; e Terrafirma Consultoria Empresarial e de Projetos Ltda. – ME
- Consórcio Concessões Aeroviárias: EBEI – Empresa Brasileira de Engenharia de Infraestrutura Ltda., Fernandes Arquitetos Associados S/S – EPP, Mind Estudos e Projetos de Engenharia Ltda., Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental e Wingsplan Engenharia e Arquitetura Ltda.
- Progen Projetos Gerenciamento e Engenharia S.A.; Logit Engenharia Consultiva Ltda.; JGP Consultoria e Participações Ltda.; e Queiroz, Maluf Sociedade dee Advogados
- Indra Consultoria de Negócios do Brasil Ltda. (Alg)
Mato Grosso
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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