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Taques propõe pagamento do RGA em três parcelas de 2,15%

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Da Redação

Pedro Taques (PSDB) propôs, nesta manhã de sexta-feira (26), no Palácio Paiaguás, o parcelamento do (RGA) Revisão Geral Anual de 2016-2017. Segundo a legislação estadual, no mês de maio, o Governo deve entregar a reposição referente à inflação do ano anterior. entretanto, os salários deverão ser acrescidos do (INPC) de janeiro a dezembro de 2016, que foi de 6,58%. Este ano, a proposta é dividir o pagamento em duas parcelas de 2,15% e uma de 2,14%. 

Quanto ao RGA de deste ano, que pela lei deve ser paga em 2018, ainda não está consolidando os números (inflação). Todavia, o governador apresentou uma estimativa de 4,19% e propôs seu parcelamento. Segundo o governador, o pagamento da revisão este ano trará um impacto de R$ 500 milhões no orçamento.  O valor, entretanto, pode chegar a R$ 1,6 bilhão até 2018. Este ano, o Governo ainda tenta completar o pagamento de 11,68% da RGA do ano passado. Para cumprir com os valores, ele afirmou que adotará uma série de ajustes na máquina pública. Os dados completos serão apresentados pela equipe econômica do Governo na próxima semana.

 Será apresentada a proposta ao Fórum Sindical – que representa o funcionalismo público – atualmente. Caso aceita, será enviada à Assembleia Legislativa (AL), para ser votada e, em seguida, sancionada pelo Executivo. No ano passado, o Governo enfrentou uma greve de quase um mês por conta da proposta de parcelamento da RGA.

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Moradores do Asa Bela terão atendimento gratuito neste sábado

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Os moradores do bairro Asa Bela e região terão acesso a uma série de serviços gratuitos neste sábado (26), das 8h às 12h, durante mais uma edição da Ouvidoria Itinerante do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). A ação será realizada no Centro Comunitário Asa Bela, em Várzea Grande, com o objetivo de aproximar a instituição da população e facilitar o acesso a atendimentos essenciais em um único local.Durante o evento, os cidadãos poderão registrar denúncias, apresentar reclamações, sugestões e solicitações diretamente à equipe da Ouvidoria do MPMT. A iniciativa busca fortalecer o diálogo com a comunidade, levando orientação, escuta e atendimento aos bairros e contribuindo para a resolução de demandas que impactam o dia a dia dos moradores.A programação contará com diversos serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência jurídica, defesa do consumidor, empregabilidade e qualificação profissional. Estão previstos consultas médicas, atualização do calendário vacinal, distribuição de kits de higiene bucal, atendimento jurídico gratuito por meio do Núcleo Jurídico da Faculdade de Direito de Cuiabá, orientação ao consumidor com o Procon, além de balcão de empregos com vagas disponibilizadas por parceiros e informações sobre cursos profissionalizantes.A população também poderá receber orientações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), desenvolvido pela Polícia Militar. A participação dos instrutores permitirá o compartilhamento de informações voltadas à prevenção ao uso de drogas, ao enfrentamento da violência, à cidadania e ao fortalecimento dos vínculos entre escola, família e comunidade.Outra importante parceria será com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. A corporação levará uma equipe de resgate para atendimento pré-hospitalar durante o evento e promoverá ações educativas de prevenção e combate a queimadas e incêndios florestais, orientando a população sobre medidas de proteção à vida, ao meio ambiente e à segurança coletiva.A Ouvidoria do MPMT reforça o convite para que os moradores participem da programação, aproveitem os serviços oferecidos e apresentem suas demandas diretamente à instituição. A ação é gratuita e aberta a toda a comunidade.

Fonte: Ministério Público MT – MT



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