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Taques fiscaliza atendimentos de Mutirão Fiscal e escuta sugestões de contribuintes

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Da Redação

 

O 2º Mutirão Fiscal Estadual negociou R$ 40 milhões na sua primeira semana, afirmou o Procurador Geral do Estado, Rogerio Gallo, em balanço realizado na manhã desta sexta-feira (15.12). O governador Pedro Taques também esteve na Arena Pantanal, onde o Mutirão é realizado, fiscalizou os serviços e ouviu sugestões dos contribuintes. O Mutirão é uma iniciativa do governo de Mato Grosso e do Poder Judiciário e segue até dia 21 de dezembro.

“O estado de Mato Grosso está renegociando as dívidas com parcelamento e desconto de até 100% dos juros. Agradeço a parceria do Tribunal de Justiça. Sem o poder Judiciário isso não seria possível. Conversando com as pessoas eu senti a possibilidade de tranquilidade e paz, porque você ter dívida, não poder fazer seus negócios, empreender, não poder ter uma vida regular, não é legal para ninguém e o cidadão tem esse direito. Isso é uma inovação, Mato Grosso nunca teve esta negociação de dívidas antes”, afirmou Taques.

Rogério Gallo lembrou que os serviços continuam normalmente no final de semana, com atendimento das 08h às 12h. “Nossa perspectiva dessa primeira semana foi boa e esperamos que na próxima semana, que é a última janela de oportunidade, até dia 21 de dezembro, todos os contribuintes nos procurme porque o prazo não será prorrogado”, convocou.

A grande novidade do Mutirão Fiscal deste ano é a renegociação de dívidas não tributárias. Morador de Jatai, em Goiás, Luiz Renato Garcia aproveitou a oportunidade e veio a Cuiabá regularizar uma divida de 2012, de um débito que possui com o Indea em relação a uma propriedade rural que possui em Peixoto de Azevedo.

“Tinha uma multa pela não vacinação de um gado e já faz tempo que estou tentando a negociação dessa divida. Agora surgiu a oportunidade e vim aqui para fazer a negociação. Deu tudo certo. Fui muito bem recebido e estou bem satisfeito porque isso já estava me causando prejuízo e consegui um grande desconto sobre as multas e correções. Este tipo de ação é muito importante porque dá condições para as pessoas organizarem a vida”, avaliou Luiz Renato.

Negociação

O atendimento aos contribuintes vai das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira e das 08h às 12h no sábado e domingo, no segundo andar da Arena Pantanal, com acesso pelos portões A e B. Os contribuintes podem renegociar dívidas tributárias, que é o caso do ICMS e IPVA, e não tributárias, como multas e taxas do Detran, Secretaria de Meio Ambiente, Indea, Procon e Ager.

Além do recebimento de débitos com o Governo do Estado, o mutirão visa evitar a judicialização das dívidas e, por meio da conciliação, reduzir o volume de processos nas Varas de Fazenda Pública.

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Servidores da Corregedoria concluem curso de mediação e conciliação

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Dez servidores do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) e assessores de gabinetes da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) concluíram o Curso Básico de Mediação e Conciliação Judiciais. A capacitação desenvolveu conhecimentos teóricos e práticos sobre mediação e conciliação judiciais, para a atuação autocompositiva no âmbito judicial.

O gestor de capacitação e avaliação do Nupemec, Carlos Campelo é um homem de pele clara, cabelos curtos grisalhos e barba grisalha, veste camisa polo escura. Ele está em um corredor, ao fundo há uma placa de identificação do Nupemec.Segundo o gestor de capacitação e avaliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), Carlos Campelo, a formação contribui para ampliar a cultura do diálogo e da solução consensual de conflitos.

“As técnicas aprendidas durante a capacitação não se restringem ao ambiente de trabalho e podem ser aplicadas em diversas situações do cotidiano. Quando mais profissionais estiverem atuando nessa área, sejam servidores ou sociedade em si, mais pessoas irão conseguir resolver seus conflitos com diálogo, pois o primeiro passo para que isso ocorra é saber se comunicar”, afirmou.

A diretora do Daje, Shusiene Machado, é uma mulher de pele clara, cabelos castanhos lisos na altura dos ombros, veste blazer cinza sobre blusa da mesma tonalidade e usa colar com pingente em formato de cruz. Ela está em um corredor, ao fundo há uma placa de identificação do Nupemec.A diretora do Daje, Shusiene Tassinari Machado, destacou que a capacitação contribuiu para ampliar o conhecimento da equipe sobre os mecanismos consensuais de resolução de conflitos e irá fortalecer o apoio às atividades desenvolvidas pelos Juizados Especiais.

“Esse curso será um divisor de águas na nossa atuação, na gestão dos conciliadores credenciados que atuam nos processos judicias dos Juizados Especiais. Pois agora compreendemos não apenas a parte administrativa, mas também a teoria e a prática da mediação judicial”, explicou.

Curso – A capacitação foi dividida em duas etapas. A parte teórica, realizada presencialmente entre 24 e 28 de setembro de 2025, com carga horária de 40 horas e que incluiu simulações práticas de audiências de mediação. E a segunda etapa, o estágio supervisionado realizado entre fevereiro a junho deste ano, pela plataforma Microsoft Teams, com 60 horas práticas com casos reais.

Ana Tereza Pereira Meira, instrutora de mediação e justiça restaurativa, é um mulher de pele clara, cabelos longos castanho-claros, veste blusa sem mangas em tom claro com detalhes escuros e usa brincos discretos. Ela está em um corredor, ao fundo há uma placa de identificação do Nupemec.A instrutora de mediação e justiça restaurativa, Ana Tereza Pereira Meira, responsável pelo acompanhamento da etapa prática, destacou que a formação proporciona mudanças que refletem diretamente no atendimento prestado à população. “A pessoa que faz um curso de mediação, se torna diferente. Os alunos aprendem uma comunicação melhor, uma comunicação mais harmônica e isso ajuda no atendimento do público e do Poder Judiciário”, disse.

O gestor administrativo do Daje, Gláucio Corrêa é um homem de pele clara, cabelos curtos grisalhos, veste camisa social amarela de mangas longas. Ele está em um corredor, ao fundo há uma placa de identificação do Nupemec.Para o participante da capacitação, o gestor administrativo do Daje, Gláucio Corrêa, a formação proporcionou uma compreensão melhor da realidade dos conciliadores e juízes leigos que atuam nos Juizados Especiais. “Antes a gente trabalhava mais sob a perspectiva administrativa, agora nós sabemos exatamente como funciona, quais os desafios e isso contribuirá para o nosso trabalho de apoio e gestão”, pontuou.

O treinamento é uma iniciativa da CGJ-MT, com apoio da Escola dos Servidores e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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