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Sema avança cinco posições no ranking nacional de transparência ambiental

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Da Redação.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) subiu quatro posições no ranking de transparência ambiental do Ministério Público Federal. O estudo feito pelo órgão de controle avalia 47 informações prioritárias na área ambiental prestadas por 104 órgãos federais e estaduais. O Portal Transparência da Sema está entre os três melhores em relação à disponibilização de informações sobre pecuária, regularização ambiental e situação fundiária de unidades de conservação.

No ranking 2017/2018, o Estado ocupava a 14ª posição no ranking, passando para o nono lugar na avaliação feita para o período 2018/2019. De acordo com o chefe da Unidade Estratégica de Transparência e Geoinformação (UETG) da Sema, Gabriel Vitoreli, ao longo do último ano as ferramentas vêm sendo aprimoradas para melhorar a prestação de contas do órgão. 

“Promovemos melhorias como a normatização do fluxo interno para abastecimento das informações, workshops e seminários para sensibilizar servidores sobre a importância da transparência e incremento nas informações disponibilizadas no navegador geográfico, como outorgas, áreas embargadas, declarações de limpeza de área, autorizações de desmate e exploração florestal”, enumera Vitoreli. 

O geógrafo explica ainda que foi realizado um trabalho para dobrar o número de Estudos e Relatórios de Impacto Ambientais (EIA-Rima) disponíveis no site. Também foi implementado um novo gerenciador de conteúdo para dar mais agilidade na disponibilização das informações para ao público externo. 

“Estamos nos esforçando para avançar na disponibilização das informações, exatamente por reconhecer a relevância da publicidade das informações para sociedade. Não apenas por ser obrigação legal, mas também porque somente com transparência podemos demonstrar a responsabilidade com que conduzimos as ações ambientais no Estado”, conclui a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

O Portal Transparência da Sema está disponível no endereço: http://portal.sema.mt.gov.br/transparencia.

Foto: Gcom-MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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