Mato Grosso
Reforma da previdência estadual será votada até maio
Mato Grosso
Da Redação
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), visitou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na manhã desta quinta-feira (06), na sessão que durou cerca de três horas, Mendes discursou na tribuna e respondeu perguntas de deputados.
Na ocasião, Mendes lembrou os desafios que teve que enfrentar em seu primeiro ano de governo e aproveitou a oportunidade para falar sobre a reforma da previdência que passará a ser discutida em 2020 pelos deputados.
A segunda parte da proposta de reforma da previdência trata sobre a idade mínima para os servidores se aposentarem, durante seu discurso, Mendes afirmou que a proposta que será apresentada seguirá os mesmos critérios da reforma Federal, onde homens irão se aposentar com sessenta e cinco anos e mulheres com sessenta e dois.
Para Mendes, o atual sistema previdenciário é injusto e gera um déficit anual que chega a R$ 1,3 bilhão, lembrou ainda que se não fosse feito nada em relação a matéria o Estado iria arrecadar apenas para pagar os aposentados. “Se não fizéssemos nada, e não tínhamos esta alternativa, nós estaríamos caminhando para os próximos anos, praticamente, para decretar neste Estado, um Estado que iriam trabalhar, produzir e arrecadar, único e exclusivamente para pagar os seus aposentados”, disse Mauro Mendes.
Ainda de acordo com o governador, novas regras obrigam o Estado a tomar providencias em relação ao tema, e que se isso não ocorresse, a partir de 1º de agosto, o Estado estaria impedido de ter acesso a benefícios oferecidos pelo Governo Federal, como empréstimos e incentivos e ainda corria o risco de ser considerado inadimplente pelos órgãos responsáveis. “A nossa inadimplência, não poder pegar aval da união, não ter repasses voluntários e uma série de outras consequências que seriam nefastas para a economia e para o Governo e para a sociedade deste Estado.” Argumentou o governador.
A primeira parte da reforma da previdência estadual foi aprovada na ALMT ainda em 2019, quando os parlamentares aprovaram a proposta de aumento da alíquota previdenciária de onze para quatorze por cento. Mendes ainda lembrou em seu discurso, que o Estado de Mato Grosso, possui uma das propostas mais brandas, no que diz respeito ao aumento da alíquota. “Estados governados por partidos de esquerda, chegaram a aprovar alíquotas de até vinte e dois por cento, vinte e dois por cento em alguns Estados brasileiros.” Disse.
Já o presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), afirmou em uma conversa com jornalistas após a sessão, que a reforma da previdência será prioridade e a expectativa é que a matéria seja aprovada até maio deste ano.
Foto: Tchélo Figueiredo – SECOM/MT
Mato Grosso
Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri
Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
Economia7 dias atrásVitória de Pivetta aumenta pressão e PL pode trocar comando em Mato Grosso
-
Esporte4 dias atrásFlaco López marca, Palmeiras vence o Bahia e colar no líder Flamengo
-
Polícia4 dias atrásPL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
-
Agricultura7 dias atrásBrasil colhe recorde de 4,14 milhões de toneladas de algodão em área menor
-
Esporte4 dias atrásAthletico-PR e Atlético-MG empatam em 2 a 2 no Brasileirão
-
Economia6 dias atrásCerca de 13,2 mil sites de bets ilegais são bloqueados
-
Mato Grosso6 dias atrásTribunais Superiores acolhem recursos do MPMT em quatro matérias penais
-
Mato Grosso5 dias atrásRede de enfrentamento à violência doméstica completa quatro anos


Você precisa estar logado para postar um comentário Login