Mato Grosso

Reforma da previdência estadual será votada até maio

Publicado em

Mato Grosso

Da Redação

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), visitou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na manhã desta quinta-feira (06), na sessão que durou cerca de três horas, Mendes discursou na tribuna e respondeu perguntas de deputados.

Na ocasião, Mendes lembrou os desafios que teve que enfrentar em seu primeiro ano de governo e aproveitou a oportunidade para falar sobre a reforma da previdência que passará a ser discutida em 2020 pelos deputados.

A segunda parte da proposta de reforma da previdência trata sobre a idade mínima para os servidores se aposentarem, durante seu discurso, Mendes afirmou que a proposta que será apresentada seguirá os mesmos critérios da reforma Federal, onde homens irão se aposentar com sessenta e cinco anos e mulheres com sessenta e dois.

Para Mendes, o atual sistema previdenciário é injusto e gera um déficit anual que chega a R$ 1,3 bilhão, lembrou ainda que se não fosse feito nada em relação a matéria o Estado iria arrecadar apenas para pagar os aposentados. “Se não fizéssemos nada, e não tínhamos esta alternativa, nós estaríamos caminhando para os próximos anos, praticamente, para decretar neste Estado, um Estado que iriam trabalhar, produzir e arrecadar, único e exclusivamente para pagar os seus aposentados”, disse Mauro Mendes.

Ainda de acordo com o governador, novas regras obrigam o Estado a tomar providencias em relação ao tema, e que se isso não ocorresse, a partir de 1º de agosto, o Estado estaria impedido de ter acesso a benefícios oferecidos pelo Governo Federal, como empréstimos e incentivos e ainda corria o risco de ser considerado inadimplente pelos órgãos responsáveis. “A nossa inadimplência, não poder pegar aval da união, não ter repasses voluntários e uma série de outras consequências que seriam nefastas para a economia e para o Governo e para a sociedade deste Estado.” Argumentou o governador.

A primeira parte da reforma da previdência estadual foi aprovada na ALMT ainda em 2019, quando os parlamentares aprovaram a proposta de aumento da alíquota previdenciária de onze para quatorze por cento. Mendes ainda lembrou em seu discurso, que o Estado de Mato Grosso, possui uma das propostas mais brandas, no que diz respeito ao aumento da alíquota. “Estados governados por partidos de esquerda, chegaram a aprovar alíquotas de até vinte e dois por cento, vinte e dois por cento em alguns Estados brasileiros.” Disse.

Já o presidente da ALMT, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), afirmou em uma  conversa com jornalistas após a sessão, que a reforma da previdência será prioridade e a expectativa é que a matéria seja aprovada até maio deste ano.

Foto: Tchélo Figueiredo – SECOM/MT

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Mato Grosso

Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

Publicados

em


Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA