Mato Grosso

Programa Nota MT vai sortear R$ 7,6 milhões no próximo ano

Publicado em

Mato Grosso

Da Redação

O Programa Nota MT vai distribuir R$ 7,6 milhões em prêmios durante o ano de 2021. De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) serão realizados 16 sorteios, entre mensais e especiais. O valor das premiações entregues aos sorteados é de R$ 500 e R$ 10 mil a cada mês e de R$ 50 mil em datas comemorativas.

Distribuídos por mês, os sorteios vão premiar aqueles consumidores que exigirem o CPF nos documentos fiscais emitidos nas compras de bens e mercadorias. Para concorrer também é necessário ser cadastrado no Programa Nota MT.

Em princípio os sorteios mensais estão programados para ocorrerem em Cuiabá. No entanto, se a pandemia da Covid-19 desaparecer, ou estiver sob controle, a partir de meados do ano alguns deles poderão ser realizados em cidades do interior.

Os sorteios serão realizados com base nas dezenas da Loteria Federal, da Caixa Econômica Federal, sempre no mês posterior à emissão do documento fiscal. Por exemplo, os documentos emitidos em janeiro concorrerão aos prêmios sorteados no mês de fevereiro. No caso dos sorteios mensais, sempre na segunda quinta-feira de cada mês. E os sorteios especiais na terceira.

Já nos concursos especiais, o período de referência dos documentos fiscais é o trimestre anterior ao sorteio. Ou seja, no sorteio especial de Carnaval, que acontece em março, estarão concorrendo aos prêmios os documentos emitidos em dezembro de 2020 e nos meses de janeiro e fevereiro de 2021.

Para participação nos sorteios, o cidadão pode pedir o CPF na nota fiscal e no bilhete de passagem eletrônico (BP-e) – emitido nas prestações de serviço de transporte de passageiros. Apenas serão considerados válidos os documentos fiscais autorizados pela Sefaz e com a inclusão do CPF do usuário cadastrado no Programa Nota MT.

O calendário dos sorteios para o ano de 2021 consta na portaria nº 229, publicada no Diário Oficial do dia 10 de dezembro (quinta-feira).

 

 

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Mato Grosso

Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri

Publicados

em


Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.

Fonte: Ministério Público MT – MT



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA