Mato Grosso
Procuradoria Fiscal atenderá exclusivamente na Arena Pantanal durante Mutirão
Mato Grosso
Da Redação
Entre os dias 1 de 17 de agosto, o atendimento na Procuradoria Fiscal do Município será feito exclusivamente na Arena Pantanal, onde acontece o Mutirão de Conciliação Fiscal 2019. Para dar agilidade às negociações, mais de 70 guichês foram montados na entrada do Portão A, Setor Oeste do Oeste, do estádio.
Serão negociados débitos tributários como Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN), além de taxas e multas de trânsito, do Procon e ambientais. A conciliação abrange débitos registrados até 2018 no Sistema de Gestão de Ativos (Gat) e que não foram judicializados.
No local, também haverá um cartório de protestos. Assim, àqueles contribuintes que estiverem com o nome protestado poderão emitir ali mesmo as guias cartorárias necessárias para a regularização. O atendimento será feito entre 8h e 17h, de segunda a sexta-feira, e 8h às 12h aos sábados.
Fruto de parceria com o Tribunal de Justiça (TJMT), a ação deve reduzir o volume de judicializações de processos e resultar na arrecadação de até R$ 15 milhões para o Município.
A Prefeitura de Cuiabá também estende ao Mutirão serviços de Assistência Social e Saúde. Assim, serão oferecidos serviços como o cadastramento de idosos, aferição de pressão, dentre outros.
Mato Grosso
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
Esporte5 dias atrásFlaco López marca, Palmeiras vence o Bahia e colar no líder Flamengo
-
Polícia5 dias atrásPL garante atendimento odontológico a crianças, idosos e pessoas acolhidas em MT
-
Esporte5 dias atrásAthletico-PR e Atlético-MG empatam em 2 a 2 no Brasileirão
-
Esporte6 dias atrásFim da linha: Corinthians demite Fernando Diniz
-
Mato Grosso6 dias atrásRede de enfrentamento à violência doméstica completa quatro anos
-
Economia7 dias atrásAneel adia discussão sobre fim de contrato com a Enel em São Paulo
-
Cidades2 dias atrásEsporte nos bairros amplia acesso gratuito a futebol, capoeira e atividades físicas em Cuiabá
-
Economia4 dias atrásBancos começam a devolver R$ 1,3 bilhão a apostadores de bets


Você precisa estar logado para postar um comentário Login