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Presidente Eduardo Botelho participa da posse de novos procuradores do estado

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Mesa Diretora da ALMT também priorizou a ampliação do efetivo na Procuradoria da Casa de Leis, passando a contar com 15 profissionais

Da Redação

Durante cerimônia de posse dos 26 novos procuradores do Estado de Mato Grosso, realizada nesta terça-feira (25), no Palácio Paiaguás, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (PSD), destacou a importância da ampliação do número de efetivos da carreira. Ressaltou que a ALMT envidou esforços e, hoje, possui quadro compatível de procuradores na Casa, que passou a contar com 15 profissionais após a realização de concurso público. 

Botelho disse que a iniciativa do governador Pedro Taques (PSDB) é necessária para a condução positiva da administração pública. “A Assembleia tem um quadro compatível para atender à demanda e o governo do estado, evidentemente, precisava dessa reestruturação para dar mais celeridade a muitos processos. Também vai ajudar o governador nessa caminhada pelo desenvolvimento de Mato Grosso e, principalmente, a seguir rigorosamente o caminho da lei”, afirmou. 

Para o procurador-geral do Estado, Rogério Gallo, o reforço dará condições de regionalizar a Procuradoria do Estado, que passa a contar com 87 procuradores, ou seja, um incremento de 40% da força de trabalho da Procuradoria. A expectativa, segundo ele, é que nos próximos 12 meses sejam instaladas as regionais de Cáceres, Barra do Garças, Rondonópolis e Sinop. E que pelo menos nove procuradores deverão atuar no interior, com foco na arrecadação, execução fiscal e dívida ativa. 

“É um incremento muito importante, mas ainda aquém. Temos 108 cargos criados em lei, portanto outros 21 cargos devem ser providos futuramente. Mas, podemos comemorar esse momento muito importante que a Procuradoria vive”, destacou.

O governador Taques disse que o estado é a maior empresa local e precisa de um corpo de profissionais competentes que defendam os interesses primários do estado. “É essa a importância da Procuradoria do Estado. Assim como a Auditoria-Geral, juntas exercem funções primárias, típicas, básicas e essenciais. Sem elas o estado não pode caminhar”, concluiu.

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Esmagis-MT e Corregedoria: conheça os novos magistrados preceptores

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A composição de dois grupos de magistrados preceptores foi atualizada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os preceptores são responsáveis pelo acompanhamento de juízes e juízas substitutos(as) em estágio probatório no âmbito do Poder Judiciário estadual, conforme regulamentação estabelecida pelas Portarias Conjuntas n. 4/2026 e n. 5/2026.
As alterações ocorrem nos Grupos IV e VI da estrutura de preceptoria. No Grupo IV, o desembargador Jones Gattass passa a exercer a função de preceptor em substituição à desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Acesse aqui a Portaria Conjunta n. 6/2026, que regulamenta a substituição.

A preceptoria judicial integra o modelo institucional de formação, acompanhamento e vitaliciamento dos magistrados, com caráter pedagógico, orientador e de integração. A atuação dos preceptores envolve o acompanhamento contínuo do desenvolvimento funcional dos juízes em início de carreira, com foco na técnica decisória, gestão da unidade judiciária, ética e relacionamento institucional, sem caráter correicional ou disciplinar, preservando a independência funcional.

O modelo adotado está alinhado à Resolução n. 654/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a figura do magistrado preceptor como agente essencial no processo formativo da magistratura. Nesse sentido, a Esmagis-MT coordena as atividades pedagógicas e formativas, enquanto a Corregedoria-Geral da Justiça conduz o processo de vitaliciamento.

As substituições asseguram a continuidade das atividades de preceptoria, que incluem encontros periódicos, visitas institucionais, acompanhamento individualizado e elaboração de relatórios, contribuindo para o fortalecimento da formação da magistratura e o aprimoramento da prestação jurisdicional no Estado de Mato Grosso.

Compõem atualmente o corpo de magistrados preceptores do biênio 2026-2027 os desembargadores Márcio Vidal, Rui Ramos Ribeiro, Gilberto Giraldelli, Jones Gattass, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Gabriela Knaul Albuquerque, Hélio Nishiyama, Anglizey Solivan de Oliveira e Wesley Sanchez Lacerda.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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