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Prefeitura intensifica fiscalização de limpeza de terrenos neste período de chuvas

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Da Redação

 

Com o objetivo de reforçar as ações de prevenção e combate ao Aedes aegypti, além do cuidado com a segurança pública e o de manter a cidade limpa e ordenada, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana alerta a população sobre a importância de manter os terrenos particulares e os quintais das residências limpos.  A estratégia intersetorial para a intensificação dos trabalhos de fiscalização e notificação de terrenos abandonados no município, foi adotada pela secretaria de Serviços Públicos, que compreende o mapeamento da cidade, monitoramento e autuação.

De acordo com a secretário municipal de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes com o início da temporada de chuvas, os problemas de terrenos sujos aumentam, o mato cresce muito rápido e ainda, com água parada ou acumulada facilita a proliferação do mosquito Aedes aegypti. “Neste período, além dos problemas com segurança pública devido ao capim alto que permite que os bandidos possam se esconder e ocultar produtos de furtos e roubos, também existe o aumento do Aedes aegypti, que gera o crescimento dos casos notificados pelas doenças dengue, zika vírus e febre chikungunya. Dessa forma, esse terreno sujo, se torna um problema de saúde e segurança pública”, destaca o secretário .

Para prevenir estas situações, a prefeitura tem notificado proprietários de terrenos baldios por semana. “Somente na primeira semana de 2018, a pasta recebeu 12 denúncias, sendo três delas decorrentes de acúmulo de lixo em áreas não habitadas formando bolsões de lixo. As demais denúncias são relativas à vazão de água e de interrupção de calçadas.

“A secretaria notifica os proprietários para que esses terrenos sejam limpos. Quando o proprietário é encontrado, essa pessoa recebe essa notificação em casa, mas quando não é encontrado, nós mandamos por correio. Se mesmo assim não for encontrado, nós publicamos esta notificação nos meios de comunicação local. A penalidade é a multa aos proprietários que não realizam a limpeza. Além da multa, a prefeitura executará o serviço de limpeza que será debitado o serviço junto ao imposto IPTU. Se o proprietário não efetuar o pagamento deste boleto com o valor da multa e da limpeza, irá para protesto. É importante que essas pessoas que forem notificadas, façam a limpeza do terreno, além de ajudar a melhorar o bem-estar da cidade, evita maiores transtornos”, explicou Breno Gomes,

Breno retifica ainda que a Prefeitura atua com os serviços de  limpeza urbana em todos os bairros da cidade, seja com a coleta regular de lixo ou recolhimento de entulhos, varreção de ruas e avenidas, e no combate e retirada de bolsões de lixos e limpeza das praças. “Esses trabalhos são realizados de forma rotineira pela equipe da secretaria de Serviços Públicos. Estamos ainda intensificando e notificando os donos de terrenos baldios para que tomem providência e que mantenham os seus espaços limpos, como prevê o Código de Postura”, informou.

Breno faz apelo à população que integre aos serviços e chamados da prefeitura. “O Poder Público sozinho não alcança índices desejáveis no combate as endemias se a população não se integrar e colaborar, cada um fazendo sua parte. “Infelizmente existem na cidade muitos terrenos não habitados e sujos. Os proprietários precisam cumprir a Lei para o bem comum de todos. A cidade se conserva limpa com a colaboração de todos. A Prefeitura executa os serviços e a manutenção, porém os moradores também podem contribuir não jogando lixo em terrenos baldios, deixando limpos quintais e calçadas”, disse o secretário.

Outra ação que está sendo executada e intensificada pela secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana é fazer valer o Código de Postura, onde os fiscais de postura estão em trabalho de campo, notificando e autuando os proprietários de áreas particulares porém abandonadas e que estão sendo utilizadas como bolsões de lixo em vários bairros. “Além do trabalho realizado pelos fiscais de postura a secretaria de Serviços de Públicos e Mobilidade Urbana integra ações com as equipes de agentes de saúde e endemias, com o intuito de reduzir registros de doenças como a dengue, zika vírus e principalmente a chinkungunya. O proprietário que for notificado tem 10 dias para promover a limpeza do local, e se neste prazo não realizar o serviço será  autuado”, alertou o secretário.

CALÇADAS – Uma equipe de fiscais do Código de Postura da secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana está trabalhando na conscientização junto aos moradores do Jardim Ikaray para que façam calçadas em frente aos seus imóveis. O bairro foi contemplado com o Programa de Aceleração e Crescimento – PAC, onde foram executados serviços de extensão de rede de água, esgotamento sanitário e asfalto novo em todo o bairro. “As calçadas também representam um espaço de lazer e convivência, por isso estamos conclamando a população para que façam a construção de suas calçadas. Esta ação valoriza o imóvel e deixa a cidade mais bonita e harmoniza e enriquece o setor urbanístico do município, melhorando a mobilidade urbana”, pontuou.

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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