Mato Grosso
Prefeitura de Cuiabá realiza sorteio da Nota Cuiabana Especial
Mato Grosso
Sorteio é alusivo ao aniversário de Cuiabá
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, realiza nesta quinta-feira (10) um sorteio da Nota Cuiabana- Especial do Aniversário da capital, celebrado no dia 8 de abril. Os números serão sorteados pela loteria federal. Em razão das medidas de biossegurança de combate ao coronavírus, a data estava agendada para o dia 05 de abril, em razão da adoção do sistema home office e escala de revezamento. O evento será realizado pela manhã, no Salão Nobre da Prefeitura.
“Essa ação da Prefeitura de Cuiabá, sob a responsabilidade da Secretaria de Fazenda, tem como principal objetivo conscientizar a população quanto a importância da solicitação de notas fiscais de prestação de serviços. Com isso, ganha Cuiabá. O aumento da arrecadação se traduz em obras de infraestrutura”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro. Além disso, os créditos acumulados poderão ser utilizados para abatimento de até 30% do valor do IPTU para pessoas físicas. O prazo de utilização dos créditos será de cinco anos. Serão distribuídos prêmios de R$ 50 mil, um de R$ 10 mil, um de R$ 5 mil e trinta premiações de R$ 1.000,00.
NOTA CUIABANA– A Nota Cuiabana Premiada desde que foi implantada (2013), a emissão de notas fiscais subiu de 250 mil para 800 mil por mês. “O munícipe começou a criar o hábito de solicitar a nota no ato das compras e reconhecer a importância disso, porque é por meio dela que se recolhe o imposto podendo ser revertido em mais saúde, educação, transporte, infraestrutura, entre outros”, salientou o secretário de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho. “A arrecadação do ISSQN ajuda na melhoria da saúde educação na conservação de ruas para humanizar a cidade de Cuiabá”, lembrou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Roberto Possas de Carvalho.
Quem ainda não está cadastrado basta se registar no site www.notacuiabana.com.br e começar a exigir a nota fiscal em qualquer serviço prestado, como por exemplo, salão de beleza, consultório médico, estacionamento, academia ou oficina mecânica. Cada nota fiscal emitida gera um cupom eletrônico. Cada nota fiscal convertida em cupom tem validade de um ano, a partir da sua data da de emissão.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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