Mato Grosso

Prefeitura de Cuiabá cria programa renda solidária

Publicado em

Mato Grosso

Da Redação

. A mensagem, que será votada em caráter de urgência neste sábado (16), não cria nenhuma despesa aos cofres do Executivo e tem como objetivo garantir um auxílio financeiro para trabalhadores das categorias dos feirantes, carroceiros, catadores de recicláveis, ambulantes e transporte escolar, já cadastrados no Município. 

O documento foi entregue nesta sexta-feira (15) ao presidente do Legislativo, vereador Misael Galvão, e prevê a destinação do valor de R$ 500 para até 1.687 trabalhadores, pelo período de 90 dias. Conforme Pinheiro, serão beneficiados todos os profissionais autônomos devidamente cadastrados pela Prefeitura de Cuiabá, com mais de 18 anos e residentes há pelo menos três anos na Capital. 

“É um programa de transferência de renda, que visa dar um acolhimento para essas categorias, neste momento de dificuldade. Esses trabalhadores estão sendo muito prejudicados pelas necessárias medidas de isolamento social, adotadas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. São atividades que atuam diretamente em Cuiabá e que dependem das ações da Prefeitura”, comenta. 

Segundo o prefeito, ao longo dos três meses serão R$ 2.530.500 aplicados nessa iniciativa, sendo todo o recurso fruto de remanejamento orçamentário feito pela administração do Município. “Vamos promover pelo período que prevemos que será mais crítico. Sabemos que o que essas pessoas mais querem é voltar a trabalhar e nós estamos agindo para que esse retorno aconteça. Todavia, neste momento, isso ainda não é possível”, completa. 

Emanuel explica que os R$ 2.530.500 estão divididos da seguinte forma: R$ 660 mil oriundos da suspensão das verbas indenizatórias (VI) do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais; R$ 870.500 remanejados dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária; e R$ 1 milhão de encargos de tarifas bancárias.

“Essas pessoas são as mais vulneráveis e que estão extremamente penalizadas com a crise financeira ocasionada pela pandemia. Com isso pretendemos diminuir um pouco a angústia e o sofrimento de milhares de pais e mães de família. É dessa forma, juntos, que iremos superar esse problema mundial que atinge a saúde da população”, argumenta o gestor da Prefeitura. 

O vereador Misael Galvão, que participou da construção do projeto, destacou que, entendendo a importância do programa, já efetuou a convocação dos demais parlamentares para uma sessão extraordinária neste sábado. “É o resultado da parceria entre o Executivo e o Legislativo, em defesa das pessoas menos favorecidas financeiramente. Ficamos muito feliz quando isso acontece. São classes que precisam desse olhar especial”, pontua o presidente da Casa de Leis. 

 

 

 

Foto: Prefeitura CBA

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Mato Grosso

Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

Publicados

em


Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA