Mato Grosso
Polícia Federal prende quatro em nova fase da Operação Lava Jato
Mato Grosso
PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva no Rio, São Paulo e Minas
Da Redação
A Polícia Federal prendeu quatro suspeitos – três deles são ex-gerentes da área de Gás e Energia da Petrobras – e cumpriu mandados de busca e apreensão e condução coercitiva nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais na manhã desta quinta-feira. Os mandados foram cumpridos na 40ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Operação Asfixia.
A ação tem como alvo empresas e seus respectivos sócios suspeitos de envolvimento em um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras na obtenção de contratos. O nome da operação é uma referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas da estatal destinadas à produção, distribuição e comercialização de gás combustível.
Os ex-gerentes são suspeitos de receberem de mais de 100 milhões de reais em propinas de empreiteiras que eram contratadas pela estatal, além de operadores financeiros que utilizaram empresas de fachada para intermediar propina. Eles responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros. Para a 40ª fase da Lava Jato foram expedidos 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), os pagamentos eram intermediados por duas empresas de fachada que simulavam prestação de serviços de consultoria com as empreiteiras e repassavam as vantagens indevidas para os agentes públicos corruptos por três formas: pagamentos em espécie; transferências para contas na Suíça; e pagamento de despesas pessoais dos ex-gerentes.
s apurações se basearam em provas obtidas por meio de quebras de sigilo telemático, bancário e fiscal dos envolvidos, como também pelos depoimentos de outros ex-gerentes da Petrobras e empreiteiros que firmaram colaboração premiada com o Ministério Público Federal.
Os criminosos colaboradores relataram ainda que os pagamentos de propina prosseguiram até junho de 2016, mesmo após a deflagração da Lava Jato e a saída dos empregados de seus cargos na Petrobras. Dentre esses, destaca-se o depoimento de Edison Krummenauer, ex-gerente de empreendimentos da área de Gás e Energia da estatal petrolífera, que reconheceu ter recebido aproximadamente 15 milhões de reais de propina nesse esquema.
Segundo a PF, os presos deverão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. quando autorizados pelo juízo competente.
Em São Paulo, os agentes cumprem quatro mandados de busca e apreensão e uma de condução coercitiva; em Belo Horizonte foram três mandados de buscas e apreensões e duas conduções coercitivas; no Rio de Janeiro foram sete mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão preventiva, dois mandados de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva. Em Niterói, a PF cumpre um mandado de busca e apreensão e uma de condução coercitiva e em Duque de Caxias, há um mandado de busca e apreensão.
Repatriação de valores
Para dissimular a origem de ilícita e esquentar aproximadamente 48 milhões de reais provenientes do recebimento de propina mantida em contas ocultas nas Bahamas, um dos ex-gerentes envolvidos utilizou das benesses da regularização cambial de ativos ocultos mantidos no exterior, recentemente instituída pela Lei 13.254/2016, chamada Lei da Repatriação.
Segundo o MPF, por intermédio desse procedimento, o investigado regularizou a entrada dos recursos ilícitos mantidos no exterior, alegando que o dinheiro era proveniente da venda de um imóvel.
Fonte: Agência Brasil
Mato Grosso
Webinar do MPMT promove reflexão sobre os desafios de envelhecer
Com o objetivo de ampliar o debate sobre os impactos da longevidade e as transformações provocadas pelo envelhecimento populacional, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realizará, no dia 1º de outubro, o webinar “A (difícil) decisão de envelhecer”. O evento ocorrerá de forma virtual, pela plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do MPMT no YouTube, das 8h às 10h (horário de Mato Grosso).A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. A programação abordará temas como cuidado de longa duração, bem-estar social, políticas públicas para a população idosa, preconceito relacionado à velhice e os impactos econômicos e sociais decorrentes da nova realidade demográfica.Além de discutir questões já presentes no cotidiano de milhões de brasileiros, o webinar pretende lançar luz sobre temas que ainda recebem pouca atenção no debate público, como a dependência na velhice, a necessidade de redes de cuidado e a efetivação dos direitos das pessoas idosas. A proposta é estimular reflexões e contribuir para a construção de respostas mais efetivas por parte do Estado, das instituições e da sociedade diante de um fenômeno sem precedentes na história da humanidade.A palestra será ministrada pelo professor e pesquisador Jorge Félix, autor da obra “A (difícil) decisão de envelhecer: reflexões sobre longevidade, cuidado e bem-estar social”. Com base em estudos e evidências científicas, o especialista apresentará análises sobre temas como idadismo, aposentadoria, mercado de trabalho, inovações tecnológicas, dependência e os efeitos sociais e econômicos do envelhecimento populacional.A abertura será conduzida pelo procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria Especializada. O evento terá como debatedor o promotor de Justiça Daniel Balan Zappia. O webinar é destinado a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, além do público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado aos participantes que preencherem o formulário de presença disponibilizado durante o evento.Sobre o palestrante – Jorge Félix é doutor em Ciências Sociais e mestre em Economia Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor de Gerontologia da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador especializado em envelhecimento populacional, foi pioneiro no Brasil nos estudos sobre a Economia da Longevidade (Silver Economy) e fundador do Centro de Estudos da Economia da Longevidade. Jornalista há mais de quatro décadas, também atua como apresentador e comentarista da TV Globo.Lançado em 2026 pela Editora Unicamp, o livro “A (difícil) decisão de envelhecer” reúne reflexões sobre os desafios de uma sociedade cada vez mais longeva. Em uma abordagem interdisciplinar e acessível, a obra trata de temas que vão da genética ao idadismo, da negação da velhice ao cuidado de longa duração, promovendo reflexões sobre bem-estar social, cidadania e garantia de direitos da população idosa.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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