Mato Grosso
Polícia Civil conclui inquérito de derramamento de material tóxico em córrego da Capital
Mato Grosso
Da Redação
A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) concluiu o inquérito do derramamento de produto tóxico em um córrego, nas dependências de uma empresa de transporte de cargas , na Rodovia BR 364, Distrito Industrial, em Cuiabá. Nas investigações, foi comprovado que com o derramamento do material asfáltico houve contaminação da água, do solo e vegetais da região.
Na apuração, foi constatado que no dia 13 de dezembro de 2016, ocorreu um acidente no pátio da empresa, entre os caminhões de duas empresas transportadoras, ambos carregados de material asfáltico. Com a colisão, um dos tanques foi perfurado, ocorrendo o vazamento do produto.
Na época, os responsáveis não comunicaram as autoridades competentes, sendo o fato descoberto, no dia seguinte, após denúncia de que os resíduos de asfalto estavam sendo jogados no córrego. No local, foi constatado odor muito forte de derivados de petróleo e encontrado resíduos de óleo no leito do córrego.
Foi requisitado a perícia no local e oficiado a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) para as providências legais. O laudo pericial confirmou que houve contaminação da água, do solo e vegetais, e que o produto químico vazou para o curso d’água afluente do Ribeirão dos Cágados.
Segundo o delegado, Gianmarco Paccola Capoani, foi apurado que o dano ambiental foi causado pelo caminhão de uma das empresas transportadoras, uma vez que o motorista da empresa que colidiu com o outro veículo envolvido no acidente.
“A área afetada está localizada em uma zona de interesse ambiental e apesar de não existir norma que obrigue os responsáveis em proceder a imediata comunicação aos órgãos públicos, não se verificou qualquer informação por parte dos envolvidos. Identificamos os autores do fato, bem como as circunstâncias, sendo comprovada a materialidade delitiva”, disse do delegado.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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