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Parceria entre TCE-MT e Governo do Estado mostra transparência no exercício das instituições

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Da Redação.

Com objetivo de buscar mais eficiência na inclusão social, dos integrantes do sistema prisional, o governador do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes juntamente com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro, Guilherme Maluf firmaram parceria para disponibilizar 100 computadores aos reeducandos.   

A iniciativa mostra transparência e cooperação das duas instituições, que trabalhando em parceria, é possível levar benefícios para vários setores da sociedade.

Devido as necessidades de comunicação dos reeducandos, os computadores serão usados para a realização de videoconferências, audiências online, aulas e visitas virtuais.

Para o governador Mauro Mendes, os equipamentos não servirão só neste momento de pandemia, mas fazem parte de uma nova realidade defendida pela atual gestão, de que a tecnologia tem que chegar também ao sistema prisional.

“Agradecemos muito ao presidente e ao TCE por essa contribuição ao nosso sistema prisional, que vive um novo momento de evolução, de melhoria em sua infraestrutura, de criar de melhores condições para que as penas aplicadas aos cidadãos que descumpram a lei sejam efetivamente cumpridas em todo o estado”, agradeceu Mendes.

O presidente do TCE, conselheiro Guilherme Maluf, fez questão de frisar que o órgão está de portas abertas para novas parcerias com o Governo do Estado e que enxerga com bons olhos essa união de forças, já que quem ganha é a sociedade.

“Nós estamos doando esses computadores, já que o secretário Alexandre Bustamante e o desembargador Orlando Perri estão atuando no desenvolvimento de espaços para que os presos possam ser capacitados, possam aprender e se comunicar com suas famílias, humanizando assim o sistema prisional mato-grossense”, disse Maluf.

Já para o secretário Alexandre Bustamante, a parceria vai gerar mais dignidade, além de ser mais uma possibilidade de ressocialização dos recuperandos do sistema.

“Não é a primeira parceria com o Tribunal de Contas, mas é uma grande parceria. É a evolução da área digital do sistema, são salas de aulas, são videoconferências, é a ressocialização cada vez melhor. Essa parceria demonstra que o Poder Público está focado na meta de melhorar a ressocialização do reeducando, para que ele volte para a sociedade melhor”, pontuou Bustamante.

Foto: Assessoria.

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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