Mato Grosso

Novas varas são aprovadas para comarcas de cinco municípios

Publicado em

Mato Grosso

Os deputados aprovaram, durante a sessão, o projeto de lei em segunda votação

 

Da Redação

 

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou em 2ª votação o Projeto de Lei 175/2017, enviado pelo Tribunal de Justiça, que prevê a criação de varas criminais nas comarcas de Juara, Nova Mutum, Porto Alegre do Norte, Sorriso e Tangará da Serra. O aceite ocorreu durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (26).

O projeto enviado pelo Tribunal de Justiça atende a demanda de servidores do Poder Judiciário e de advogados para ampliação das varas nos municípios contemplados. Com isso, os processos são redistribuídos e a tramitação deverá ganhar agilidade.

A iniciativa do Tribunal de Justiça, por meio do presidente desembargador Rui Ramos, foi elogiada pelos parlamentares presentes na sessão. O deputado Zé Domingos Fraga (PSD) destacou que acompanhou o desembargador em visita a parte dos municípios que receberão as novas varas.

“De forma ousada, mas responsável, o Rui Ramos está levando aproximando a Justiça do cidadão mato-grossense. Em Barra do Bugres, onde as obras do Fórum estavam paradas há quatro anos, o desembargador já deu início a retomada dos trabalhos”, destacou Zé Domingos Fraga.

O deputado Wagner Ramos (PSD) também fez uso da tribuna falar da agilidade para execução do projeto de expansão e destacou a importância para os municípios e pessoas que recebem as novas varas. “Quero agradecer o presidente Rui Ramos que se comprometeu e cumpriu o prometido”.

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o deputado Pedro Satélite (PSD), afirmou que a comissão fez questão de apreciar a matéria e que aguarda a ampliação das varas nas comarcas de Guarantã do Norte e Alta Floresta. Para o deputado Sebastião Rezende (PSC), o cidadão espera por ações como essa, que garantam a execução da Justiça.

Congratulações – O deputado estadual Dr. Leonardo (PSD) homenageou os empregados domésticos do Estado, que comemoram o seu dia em 27 de abril, e aproveitou para convidar a todos para participar de diversas atividades voltadas para a categoria, no próximo sábado (29), no Teatro Zulmira Canavarros. O evento é realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores Domésticos e Celetistas.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Deixe uma resposta

Mato Grosso

Esmagis-MT e Corregedoria: conheça os novos magistrados preceptores

Publicados

em


A composição de dois grupos de magistrados preceptores foi atualizada pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e pela Corregedoria-Geral da Justiça. Os preceptores são responsáveis pelo acompanhamento de juízes e juízas substitutos(as) em estágio probatório no âmbito do Poder Judiciário estadual, conforme regulamentação estabelecida pelas Portarias Conjuntas n. 4/2026 e n. 5/2026.
As alterações ocorrem nos Grupos IV e VI da estrutura de preceptoria. No Grupo IV, o desembargador Jones Gattass passa a exercer a função de preceptor em substituição à desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Acesse aqui a Portaria Conjunta n. 6/2026, que regulamenta a substituição.

A preceptoria judicial integra o modelo institucional de formação, acompanhamento e vitaliciamento dos magistrados, com caráter pedagógico, orientador e de integração. A atuação dos preceptores envolve o acompanhamento contínuo do desenvolvimento funcional dos juízes em início de carreira, com foco na técnica decisória, gestão da unidade judiciária, ética e relacionamento institucional, sem caráter correicional ou disciplinar, preservando a independência funcional.

O modelo adotado está alinhado à Resolução n. 654/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a figura do magistrado preceptor como agente essencial no processo formativo da magistratura. Nesse sentido, a Esmagis-MT coordena as atividades pedagógicas e formativas, enquanto a Corregedoria-Geral da Justiça conduz o processo de vitaliciamento.

As substituições asseguram a continuidade das atividades de preceptoria, que incluem encontros periódicos, visitas institucionais, acompanhamento individualizado e elaboração de relatórios, contribuindo para o fortalecimento da formação da magistratura e o aprimoramento da prestação jurisdicional no Estado de Mato Grosso.

Compõem atualmente o corpo de magistrados preceptores do biênio 2026-2027 os desembargadores Márcio Vidal, Rui Ramos Ribeiro, Gilberto Giraldelli, Jones Gattass, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Gabriela Knaul Albuquerque, Hélio Nishiyama, Anglizey Solivan de Oliveira e Wesley Sanchez Lacerda.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA