Mato Grosso
Nota MT corresponde expectativa e incrementa arrecadação estadual
Mato Grosso
Da Redação
CPF na nota, por favor. Essa frase tem sido cada vez mais frequente no comércio mato-grossense. Isso porque desde que o Programa Nota MT foi lançado pelo Governo do Estado, mais de 206 mil pessoas já se cadastraram e estão pedindo o CPF na nota fiscal em suas compras. Além de criar uma cultura de educação fiscal, o Nota MT possibilita o incremento na arrecadação estadual.
O Nota MT já premiou cerca de 4 mil consumidores. No quarto sorteio mensal, realizado nesta quinta-feira (14.11), foram contemplados 1.003 cidadãos com prêmios de R$ 500 e R$ 10 mil. Os sorteios são realizados em duas modalidades: mensais e especiais, sendo esse último realizado em datas comemorativas.
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, confirmou que o Programa tem correspondido às expectativas do Executivo. “Já aumentamos em mais de 10% o número de emissões de notas fiscais, isso quer dizer o comércio está respondendo a necessidade de emitir os documentos fiscais e isso reflete também na arrecadação.”
De acordo com o gestor, a melhora foi mais perceptível no setor de bares e restaurantes. “Percebemos uma sensível melhora na arrecadação de alguns setores, sobretudo de bares e restaurantes onde a gente consegue observar claramente um incremento de R$ 14 milhões. Esperamos que com a reforma que fizemos aqui no estado, em relação a nova sistemática de apuração e recolhimento de ICMS, a gente tenha um incremento ainda mais significativo no próximo ano”.
Além do aumento na arrecadação, o Programa Nota MT tem mudado a forma com que os consumidores enxergam o imposto e a importância social de exigir a nota fiscal. Esse é um ato que todos devem fazer, pois por meio do documento fiscal é que o empresário recolhe o imposto devido e o para que o Estado reverta esse recurso em ações voltadas ao cidadão.
Para o secretário chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o Nota MT é um exercício de cidadania e precisa da participação de toda a população. “O Nota MT é um verdadeiro exercício de cidadania envolvendo realmente toda a população do estado de MT. O envolvimento de todos nós, essa cultura do comércio, de pedir o CPF na Nota, é fundamental para nosso sucesso. Temos que continuar falando da Nota MT sempre e para isso dependemos de toda a sociedade mato-grossense”.
Durante o sorteio desta quinta-feira (14), o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, confirmou que o próximo sorteio mensal, programado para o mês de dezembro será realizado na região oeste do estado, na cidade de Cáceres. Desde o mês de outubro, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) tem promovido sorteios de forma intercalada nos municípios do interior e na capital, Cuiabá.
A medida tem o objetivo de interiorizar o Nota MT e disseminar a cultura de pedir o CPF nas notas fiscais. A primeira cidade do interior escolhida para sediar o sorteio do Programa foi Sinop. O evento ocorreu no dia 10 de outubro com a presença autoridades locais e representantes das entidades e sindicatos.
Foto: Secom-MT
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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