Mato Grosso
Mendes visita ALMT e anuncia novas obras
Mato Grosso
Da Redação
O governador Mauro Mendes fez um balanço das ações do Executivo Estadual no ano de 2019, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, nesta quinta-feira (06.02).
Por quase três horas, Mendes respondeu aos questionamentos e ouviu sugestões, elogios, críticas e ponderações dos parlamentares, ato considerado inédito pelo presidente do Legislativo Estadual, Eduardo Botelho.
Ao longo do discurso na sessão, o governador destacou a participação e importância da Assembleia para que a gestão estadual pudesse alcançar novamente o equilíbrio econômico e fiscal.
“Em 2019 vivenciamos a reconstrução do ambiente harmônico entre os poderes, sem conflito de interesses, que não fossem a defesa do povo de Mato Grosso. Foi essa forma de trabalhar que nos possibilitou focar nos objetivos e alcançar resultados, e esta Casa de Leis foi uma das responsáveis por essa ‘mudança de página’ que tenho certeza que viveremos em 2020”, afirmou Mendes.
O chefe do Executivo Estadual agradeceu a todos os parlamentares pela aprovação de projetos fundamentais para o conserto de Mato Grosso. Ele destacou projetos como a reforma administrativa, a criação do novo Fethab e de critérios para a concessão da Revisão Geral Anual (RGA) aos servidores, a reinstituição dos incentivos fiscais, a reforma tributária e o reajuste da alíquota da previdência dos servidores, este último aprovado em janeiro de 2020.
“Se não a fizéssemos [reforma da previdência], estaríamos condenando toda a população mato-grossense nos próximos anos. E, nos próximos dias, terá início uma segunda etapa. Todos os Estados estão fazendo esse movimento, que é extremamente necessário para a adimplência de Mato Grosso junto ao Governo Federal. A reforma que estamos promovendo é uma das mais moderadas e segue o que já foi aprovado pelo Congresso Nacional”, explicou o governador.
Mendes definiu o ano de 2019 como bastante positivo, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas. Ele pontuou como exemplos as entregas de obras de infraestrutura; os repasses dos duodécimos, Fundeb e da saúde aos municípios, feitos rigorosamente em dia; e as melhorias na saúde pública, elencando a reabertura da Santa Casa como hospital estadual, a reinauguração do Hospital Metropolitano, que deve ocorrer nos próximos dias, assim como a entrega de 10 leitos de UTI, em Sinop.
O deputado estadual Paulo Araújo comentou a decisão do Governo em retomar a administração dos hospitais regionais, que eram administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS). Mendes informou que somente com a retomada dos hospitais de Sinop e Rondonópolis, a economia aos cofres públicos foi de R$ 1 milhão ao mês.
“Podemos atestar que a decisão tomada lá no início foi a mais acertada, acabando com as terceirizações, valorizando o servidor e recuperando a capacidade de produzir procedimentos nessas unidades”, disse o parlamentar.
O governador revelou que seu legado no Executivo estadual será a mudança de como a administração pública se relaciona com os contribuintes e cidadãos, começando com o exemplo de democracia e respeito às diferenças, além de implantar um grande programa de simplificação de processos e de atendimento.
“Vamos exercer a boa democracia e as conquistas da sociedade serão os senhores que ajudarão a escrever. São essas decisões sérias e necessárias que nos possibilitarão entregar mais resultados”, conclamou.
Botelho finalizou a sessão pontuando a respeito da disponibilidade de Mendes em participar da sessão, que debateu com 14 parlamentares sobre a gestão estadual. “Isso é inédito e muito proveitoso para todos”.
Foto: Tchélo Figueiredo – SECOM/MT
Mato Grosso
Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri
Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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