Mato Grosso
Jayme Campos é o novo presidente do Conselho de Ética do Senado Federal
Mato Grosso
Da Redação
O senador por Mato Grosso, Jayme Campos (DEM) foi eleito por aclamação para a presidência do Conselho de Ética do Senado após uma sessão que aconteceu nesta quarta-feira (25). Jayme recebeu 12 votos na sessão.
Juntamente com Campos, foi eleito para vice-presidente do conselho, o senador pela Paraíba Veneziano Vital do Rêgo (PSB),
Em seu discurso, já sentado na cadeira da presidência, Campos afirmou que acolhe com humildade a decisão dos pares e que ficou muito honrado que seu nome foi indicado, disse ainda que espera corresponder à confiança que lhe foi dada, continuou dizendo que a presidência do conselho é motivo de orgulho.
Além disso, aproveitou o momento para fazer uma breve narrativa sobre sua carreira na política, o senador já foi prefeito de Várzea Grande por três mandatos, foi governador de Mato Grosso e já ocupa pela segunda vez o cargo de senador da República. Jayme já foi vice-presidente do conselho entre os anos de 2011 e 2014, período no qual ocupou a presidência em algumas oportunidades.
O Conselho de Ética do Senado Federal, tem como principal atribuição a observação de prescrições que estão contidas na Constituição Federal, no Regimento Interno da casa e no Código de Ética e Decoro Parlamentar.
O órgão existe desde 1993 que através da resolução número 20 instituiu o conselho, de acordo com a resolução, o conselho tem como dever zelar pela observância do Código e do Regimento Interno, atuando no sentido da preservação da dignidade do mandato parlamentar no Senado Federal.
Além disso recebe e analisa previamente representações ou denúncias feitas contra os senadores, que podem resultar ou não em medidas disciplinarem como: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do mandato e até mesmo cassação do mandato.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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