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Governo Federal reforça parceria com MT e envia mais R$ 10 milhões para combate aos incêndios florestais

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Da Redação

O Governo Federal vai enviar mais R$ 10 milhões para o Governo de Mato Grosso reforçar o combate aos incêndios florestais no Estado, principalmente no Pantanal. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (16.09) em coletiva à imprensa no hangar do Ciopaer, com a presença do ministro de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Conforme o governador Mauro Mendes, os recursos serão utilizados na contratação de aeronavesreforço das equipes de combate aos incêndiosresgates de animais silvestres e compra de retardantes (insumo que auxilia no controle do avanço das chamas).

“O Governo de Mato Grosso não tem medido esforços e já investiu mais de R$ 20 milhões nas operações de combate aos incêndios florestais. Vínhamos controlando os focos com a atuação incisiva de várias equipes do Corpo de Bombeiros, ICMbio, Exército Brasileiro, Sema, Prefeituras e voluntários, porém nos últimos dias tivemos várias ocorrências de grande porte, e essa ajuda financeira vai contribuir no combate aos incêndios”, ressaltou o governador Mauro Mendes.

Segundo o ministro, as tratativas entre os governos tiveram início desde as primeiras ocorrências no Estado. Ele ainda destacou que o período de seca neste ano está atípico, o que aumenta a incidência dos focos de calor.

“A nossa vinda aqui é muito mais do que trazer recursos e ratificar um decreto que define que o Estado se encontra em calamidade pública em função dos incêndios, ela se dá por orientação do presidente para demostrar o compromisso do Governo Federal  no combate aos incêndios e no apoio necessário para que o Governo do Estado empreenda os esforços necessários e possíveis para enfrentar essa grave crise”, reforçou o ministro.

Mendes também destacou o empenho do Governo Federal em políticas públicas voltadas à manutenção de patrimônios ecológicos e áreas de preservação ambiental no Centro Oeste brasileiro.

“Quero mais uma vez agradecer ao Governo Federal. Eu posso dizer em nome do povo mato-grossense que estamos felizes e contemplados com muitas políticas do Governo Federal, neste ano de 2020. A decretação do estado de calamidade foi com o objetivo de ter reconhecimento e ajuda na implementação da infraestrutura necessária para o combate aos incêndios, assim como novas contratações de aeronaves”, pontuou o governador.

A secretária Estadual de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti reforçou a importância do uso de retardante no contra fogo. O agente químico desenvolvido no Estado do Espírito Santo já foi utilizado em outros países com eficácia, como Chile, Canadá e Estados Unidos.

“Nesse momento, a utilização do retardante como umas das estratégias para conter estes incêndios de grandes proporções e difícil combate, pode também auxiliar nessa resposta mais rápida como outros países do mundo tem empregado. Os recursos que vieram serão essenciais para efetivar este planejamento”, afirmou a secretária.

Também participaram da coletiva o senador Wellington Fagundes; o deputado federal Neri Geller; e os secretários Mauro Carvalho (Casa Civil) e Rogério Gallo (Fazenda).

Reforço no combate

Ainda nesta semana, o governador Mauro Mendes decretou situação de emergência por conta dos incêndios florestais. O decreto tem como objetivo dobrar a estrutura para combater os incêndios florestais, uma vez que possibilita contratações em caráter de urgência. O Governo de Mato Grosso desde o início de março, tem executado o Plano de Ação contra o desmatamento ilegal e os incêndios florestais. Já foram mais de R$ 22 milhões investidos de recursos próprios, contando com 40 equipes espalhadas por todo o estado para o combate ao fogo, seis aeronaves, três helicópteros e mais de 2500 profissionais envolvidos, desde bombeiros militares, voluntários, integrantes da Defesa Civil e do Exército.

Porém, em virtude das condições climáticas desfavoráveis, como a baixa umidade e falta de chuvas há mais de 100 dias, o Governo de Mato Grosso tem buscado novas parcerias para minimizar os impactos do fogo para o meio ambiente e qualidade de vida do cidadão. Além do combate, o Governo de Mato Grosso também tem adotado política de Tolerância Zero com os autores dos crimes ambientais.

Somente de janeiro a agosto, já foram aplicados R$ 189 milhões em multas pelo uso irregular do fogo e R$ 954 milhões por crimes contra a flora e fauna. Outra ferramenta que tem sido usada é o sistema de monitoramento via satélite, que detecta os focos de calor quase em tempo real. Com esses dados, já foram possíveis perícias em várias regiões aonde ocorreram incêndios, inclusive o Pantanal.

Recentemente foram divulgados os dados que comprovaram que os incêndios ocorridos nos 40 mil hectares da reserva particular, em Barão de Melgaço (Sesc Pantanal), na Fazenda Espírito Santo, Rodovia Transpantaneira e na Fazenda São José, foram provocados por ação humana. Os casos já estão sob investigação da Delegacia de Meio Ambiente (Dema), para punir os responsáveis.

 

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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