Mato Grosso
Governo decreta ponto facultativo na sexta-feira (13)
Mato Grosso
Da Redação
Em virtude do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida nesta quinta-feira (12), o Governo do Estado decretou ponto facultativo na sexta-feira (13). A medida consta no Decreto 776/2016. Com exceção dos serviços essenciais de segurança e saúde, os órgãos do Executivo não funcionam nestes dois dias. Saiba o que abre e fecha no feriado.
Saúde
Segundo a Secretaria de Saúde, as unidades de saúde que fecham no período do feriado prolongado (12/13) e retomam atendimento normal na segunda-feira são: Centro de Reabilitação Dom Aquino Correa (Cridac), Centro de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), Centro de Referência de Alta e Média Complexidade (Cermac), Farmácia de Alto Curso e MT Hemocentro. Já o Laboratório Central do Estado (Lacen) vai funcionar em regime de plantão. O Serviço de Atendimento de Urgência (SAMU) trabalha normalmente.
Segurança
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, apenas as unidades administrativas param no feriado. Em Cuiabá e Várzea Grande as centrais de flagrantes, do bairro Planalto, e a central de ocorrências, da Prainha, além da central de flagrantes, em frente ao aeroporto de Várzea Grande, estarão funcionando normalmente e devem centralizar os procedimentos de Boletins de Ocorrências.
Nas cidades do interior, as delegacias de polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento durante o feriado.
Os batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, IML e Perícia Criminal também não param os serviços durante o feriado. O Instituto Médico Legal (IML), assim como as delegacias especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão atendendo a sociedade normalmente.
Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande, trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.
BO online
Internautas poderão obter atendimento online na Delegacia Virtual para registro de ocorrências envolvendo extravio/furto, furto de celular, exercício ilegal da profissão, desaparecimento de pessoas, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, e também realizar o pré-registro de outros crimes.
Ganha Tempo
Para quem deseja utilizar os serviços do Ganha Tempo, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social informa que o Sistema Nacional de Empregos (Sine) não irá funcionar nestes dois dias, mas algumas empresas e órgãos parceiros atenderão normalmente na sexta-feira e no sábado.
No dia 13 de outubro funcionam Águas Cuiabá, Energisa, Lotérica, Xerox, Procon, Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação e Justiça Comunitária. Já no sábado a Energisa não estará atendendo ao público, mas em contrapartida, a Secretaria de Mobilidade Urbana estará funcionando.
Mato Grosso
Saúde mental de servidores do sistema prisional é debatida em reunião
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou de uma reunião interinstitucional no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT) voltada à discussão das condições de trabalho, da saúde mental e da valorização dos profissionais que atuam no sistema prisional mato-grossense. Representando a instituição, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente destacou a necessidade de ampliar o olhar das instituições para o bem-estar dos servidores, diante dos elevados índices de adoecimento registrados na categoria.Durante o encontro, realizado na sexta-feira, 09/10, a procuradora de Justiça ressaltou que a valorização dos trabalhadores do sistema penitenciário é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à execução penal. Segundo dados apresentados na reunião, 80% dos afastamentos por motivos de saúde registrados entre esses profissionais em 2025 estão relacionados ao sofrimento psíquico. “É muito importante que todas as instituições voltem um olhar para perceber o quanto esse servidor necessita ser valorizado”, afirmou Josane Guariente.Conduzida pelo presidente do TRT/MT, desembargador Aguimar Peixoto. Também participaram das discussões o secretário de Estado de Justiça, Valter Furtado Filho, o coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), juiz Geraldo Fidelis Neto, representantes sindicais e gestores ligados à política prisional.O objetivo da reunião foi ampliar a participação dos profissionais que atuam diretamente nas unidades prisionais nas discussões e ações previstas pelo Plano Pena Justa. Iniciativa nacional coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de promover melhorias estruturais e institucionais no sistema prisional brasileiro, incluindo ações voltadas à valorização dos profissionais que atuam nas unidades penais.A pauta contemplou as demandas de policiais penais e de outros profissionais essenciais ao funcionamento do sistema, como psicólogos, médicos, dentistas e psiquiatras. Como encaminhamento, foi definida a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre saúde, condições de trabalho e valorização dos servidores do sistema prisional. A expectativa é que o evento ocorra em dezembro, reunindo instituições e profissionais envolvidos na temática.Informações: TRT-MT
Fonte: Ministério Público MT – MT
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