Mato Grosso
Governo amplia debate para solucionar conflitos agrários no Estado
Mato Grosso
Da Redação
Lideranças se reuniram em Audiência Pública em Juína (a 737 km de Cuiabá) para tratar sobre as soluções para os conflitos agrários. A região viveu no mês passado, em 29 de abril, uma tragédia envolvendo a disputa por terras no distrito de Taquaruçu do Norte, em Colniza (a 1.065 km de Cuiabá). Nove pessoas foram executadas.
A audiência foi realizada na tarde desta terça-feira (09.05), na Câmara de Vereadores do município. Participaram do encontro, os prefeitos de Juína e Juara, Altir Peruzzo e Luciane Bezerra, respectivamente, vereadores da região, representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Judiciário, Defensoria Pública da União e sindicatos dos madeireiros e dos trabalhadores rurais.
Representando o governo de Mato Grosso, o secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jabars, destacou que o governador Pedro Taques tem reafirmado o compromisso de garantir a resolutividade do problema fundiário. Para isso, há uma força-tarefa entre várias secretarias do governo, a exemplo da Segurança Pública (Sesp), Trabalho e Assistência Social (Setas), Agricultura Fundiária e Assuntos Fundiários (Seaf) e Casa Militar para buscar solução para os conflitos.
“O trabalho que envolve várias secretarias do Estado e Casa Civil é para buscar, em conjunto com o município e a União, uma solução para este grave problema que é a questão fundiária em Mato Grosso. O governo está entregando centenas de títulos, a partir do Intermat. Mas ainda há centenas de famílias que não conquistaram seu espaço e o compromisso do governador é entregar até final de 2018 quase 50 mil títulos, dando propriedade para estas pessoas para que possam trabalhar com tranquilidade”, declarou.
Segundo o presidente do Intermat, Cândido Teles, a meta do governador Pedro Taques é regularizar, até o ano que vem, 122 assentamentos rurais que beneficiarão mais de 11 mil famílias.
As regularizações irão abranger vários municípios e distritos de Mato Grosso, tais como, Acorizal, Alta Floresta, Alto Paraguai, Apiacás, Araguainha, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Cáceres, Canabrava do Norte, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colniza, Dom Aquino, Figueirópolis D’Oeste, Guiratinga, Jaciara, Jangada, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Canaã do Norte, Nova Maringá, Novo Mundo, Paranaíta, Paranatinga, Poconé, Pontal do Araguaia, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Poxoréu, Rosário D’Oeste, Salto do Ceu, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, São Pedro da Cipa e Tabaporã.
“O governador Pedro Taques priorizou efetivamente a regularização de assentamentos em todo Estado. Em três meses e meio já foram emitidos 600 títulos de propriedade, o último aconteceu na região de Porto Alegre do Norte, onde foram entregues 104 títulos nas cidades de Luciara, Bom Jesus do Araguaia”, destacou o presidente do Intermat, acrescentando que na próxima semana, a regularização vai acontecer nos assentamentos de Nova Floresta e RP, também no município de Porto Alegre do Norte. Ao todo, 208 famílias serão beneficiadas.
O prefeito de Juína, Altir Peruzzo, elogiou o envolvimento dos organismos municipal, estadual e federal para atuarem em parceria para a resolução dos conflitos na região. “Mais que importante, a integração entre os poderes é necessária. Os conflitos vão além da disputa por terras, mas também da madeira e do minério”, ressaltou.
Representantes das forças de segurança, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros e Politec também participaram da audiência. Novos encontros devem acontecer entre as lideranças para avançar no tema de conflitos agrários.
Fonte: Sesp-MT
Mato Grosso
Naco cumpre 12 ordens por suspeita de fraude em licitações
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) cumpre, na manhã desta sexta-feira (25), 12 ordens judiciais em Pontes e Lacerda (a 483 km de Cuiabá) contra agentes públicos e pessoas ligadas à iniciativa privada investigados por supostas irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura entre 2017 e 2024. A operação é coordenada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), que apura possíveis crimes de fraude em licitações, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo a investigação, há indícios de favorecimento da empresa Concretubos Pré-Moldados Ltda. em contratos celebrados com o município. Conforme o Naco, foram identificados sete contratos entre a empresa e a administração municipal. Desses, cinco foram firmados entre 2022 e 2023 e totalizaram cerca de R$ 4,7 milhões. Com a atualização monetária, o valor alcança R$ 5,78 milhões. As investigações também apontaram possíveis vínculos familiares, empresariais e funcionais entre agentes públicos e particulares relacionados às contratações. Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) também identificaram movimentações financeiras suspeitas. A investigação também identificou a compra da propriedade rural Estância Rancho Fundo I pelo ex-prefeito de Pontes e Lacerda, Alcino Pereira Barcelos. De acordo com a apuração, a negociação previa o pagamento por meio da entrega de 100 cabeças de gado da raça Nelore. Os investigadores não encontraram registros oficiais de movimentação pecuária compatíveis com a transação. As medidas autorizadas pela Justiça incluem mandados de busca e apreensão, acesso a dados telemáticos, quebra dos sigilos bancário, fiscal e financeiro dos investigados, além da indisponibilidade de bens, direitos e valores. A ação conta com apoio da Polícia Civil ( PJC) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE).
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
Política3 dias atrásSérgio Ricardo detona ausência de conselheiros em sessão do TCE-MT: “Desrespeito ao povo e ao Tribunal”
-
Polícia4 dias atrásPolícia Militar prende quatro homens após roubo a mineradora em Nossa Senhora do Livramento
-
Política3 dias atrásPonte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho
-
Cidades6 dias atrásPalestra leva alerta sobre riscos do cigarro eletrônico a estudantes
-
Política7 dias atrásLei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação
-
Economia4 dias atrásSenacon vai investigar 70 postos por aumento abusivo de preços
-
Cidades4 dias atrásEducação recebe R$ 1,04 bilhão e Prefeitura apresenta balanço de ações em Cuiabá
-
Economia4 dias atrásRenda de PCDs equivale a 70% do rendimento de pessoas sem deficiência


Você precisa estar logado para postar um comentário Login