Mato Grosso
Governo amplia debate para solucionar conflitos agrários no Estado
Mato Grosso
Da Redação
Lideranças se reuniram em Audiência Pública em Juína (a 737 km de Cuiabá) para tratar sobre as soluções para os conflitos agrários. A região viveu no mês passado, em 29 de abril, uma tragédia envolvendo a disputa por terras no distrito de Taquaruçu do Norte, em Colniza (a 1.065 km de Cuiabá). Nove pessoas foram executadas.
A audiência foi realizada na tarde desta terça-feira (09.05), na Câmara de Vereadores do município. Participaram do encontro, os prefeitos de Juína e Juara, Altir Peruzzo e Luciane Bezerra, respectivamente, vereadores da região, representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Judiciário, Defensoria Pública da União e sindicatos dos madeireiros e dos trabalhadores rurais.
Representando o governo de Mato Grosso, o secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jabars, destacou que o governador Pedro Taques tem reafirmado o compromisso de garantir a resolutividade do problema fundiário. Para isso, há uma força-tarefa entre várias secretarias do governo, a exemplo da Segurança Pública (Sesp), Trabalho e Assistência Social (Setas), Agricultura Fundiária e Assuntos Fundiários (Seaf) e Casa Militar para buscar solução para os conflitos.
“O trabalho que envolve várias secretarias do Estado e Casa Civil é para buscar, em conjunto com o município e a União, uma solução para este grave problema que é a questão fundiária em Mato Grosso. O governo está entregando centenas de títulos, a partir do Intermat. Mas ainda há centenas de famílias que não conquistaram seu espaço e o compromisso do governador é entregar até final de 2018 quase 50 mil títulos, dando propriedade para estas pessoas para que possam trabalhar com tranquilidade”, declarou.
Segundo o presidente do Intermat, Cândido Teles, a meta do governador Pedro Taques é regularizar, até o ano que vem, 122 assentamentos rurais que beneficiarão mais de 11 mil famílias.
As regularizações irão abranger vários municípios e distritos de Mato Grosso, tais como, Acorizal, Alta Floresta, Alto Paraguai, Apiacás, Araguainha, Arenápolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra do Bugres, Cáceres, Canabrava do Norte, Chapada dos Guimarães, Cocalinho, Colniza, Dom Aquino, Figueirópolis D’Oeste, Guiratinga, Jaciara, Jangada, Mirassol D’Oeste, Nobres, Nortelândia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Canaã do Norte, Nova Maringá, Novo Mundo, Paranaíta, Paranatinga, Poconé, Pontal do Araguaia, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte, Porto dos Gaúchos, Poxoréu, Rosário D’Oeste, Salto do Ceu, Santo Antônio do Leverger, São Félix do Araguaia, São Pedro da Cipa e Tabaporã.
“O governador Pedro Taques priorizou efetivamente a regularização de assentamentos em todo Estado. Em três meses e meio já foram emitidos 600 títulos de propriedade, o último aconteceu na região de Porto Alegre do Norte, onde foram entregues 104 títulos nas cidades de Luciara, Bom Jesus do Araguaia”, destacou o presidente do Intermat, acrescentando que na próxima semana, a regularização vai acontecer nos assentamentos de Nova Floresta e RP, também no município de Porto Alegre do Norte. Ao todo, 208 famílias serão beneficiadas.
O prefeito de Juína, Altir Peruzzo, elogiou o envolvimento dos organismos municipal, estadual e federal para atuarem em parceria para a resolução dos conflitos na região. “Mais que importante, a integração entre os poderes é necessária. Os conflitos vão além da disputa por terras, mas também da madeira e do minério”, ressaltou.
Representantes das forças de segurança, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros e Politec também participaram da audiência. Novos encontros devem acontecer entre as lideranças para avançar no tema de conflitos agrários.
Fonte: Sesp-MT
Mato Grosso
Moradores de Vila Picada acessam serviços essenciais durante Expedição Justiça Sem Fronteiras
Em uma região onde a distância dos centros urbanos e as particularidades da fronteira entre Brasil e Bolívia costumam dificultar o acesso a serviços essenciais, a segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras levou atendimentos e soluções a moradores de Vila Picada, em Porto Esperidião (323 km de Cuiabá).
Durante os dois dias de atendimentos, realizados na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza, brasileiros e bolivianos residentes na comunidade puderam regularizar documentos, buscar benefícios previdenciários e acessar diversos serviços públicos sem precisar percorrer longas distâncias.
Uma das atendidas pela expedição foi a aposentada Rafaela Chue Suquere Tossue, de 90 anos. O caso dela começou a ser acompanhado durante a primeira edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras realizada na região.
Enfrentando dificuldades relacionadas ao recebimento de seu benefício previdenciário, após ser atendida ela teve sua situação encaminhada e saiu com a expectativa de receber valores retroativos que estavam pendentes. “Estou feliz. Agradeço a Deus e a todos que vieram ajudar. Agora está tudo resolvido”, afirmou.
O filho dela, João Marildo Suquere Tossue, conta que a família buscava uma solução para o problema. “Ela recebia o benefício, depois houve uma mudança e os pagamentos ficaram travados. No ano passado fizemos um pedido durante a expedição e agora conseguimos resolver. É muito bom porque não precisamos sair daqui para buscar atendimento em outra cidade. Tudo foi resolvido aqui”, relatou.
Outro morador beneficiado foi Antônio Muquissai, de 60 anos. Ele aproveitou a presença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para dar andamento ao processo de aposentadoria. Acompanhado da filha, Mariely Muquissai, também buscou outros serviços oferecidos durante a expedição.
“Além da aposentadoria do meu pai, passamos por outros atendimentos, como de documentação e serviços da Caixa. Foi uma experiência muito boa e uma oportunidade importante para quem mora longe da cidade”, disse.
A ação também beneficiou famílias bolivianas que vivem em território brasileiro e enfrentam dificuldades para acessar serviços de documentação. Morador da região, João Paulo Massai aproveitou para emitir o CPF da filha brasileira e regularizar a própria documentação.
Ele afirma que iniciativas como essa facilitam a vida de quem vive distante dos centros urbanos e dependem de deslocamentos longos para acessar serviços básicos. “É muito difícil a gente ter a oportunidade de fazer documentos aqui. Muitas vezes precisamos viajar para outras cidades, gastar dinheiro e nem sempre conseguimos resolver tudo. Agora deu certo e consegui fazer o CPF da minha filha”, ressaltou.
A esposa de João, Tereza Massai, também reforça a importância do atendimento próximo à comunidade. “Se não tivesse esse atendimento aqui, teríamos que ir até Cáceres para resolver a documentação. Isso ajuda muito a população e facilita bastante para quem não tem condições de viajar”, pontuou.
Expedição Justiça Sem Fronteiras
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras reúne instituições parceiras para levar serviços de cidadania, documentação, orientação jurídica, assistência social, saúde e acesso a benefícios para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia. Nesta segunda edição, os atendimentos passaram pelas comunidades de Palmarito e Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, e Vila Picada, em Porto Esperidião.
Autor: Emily Magalhães
Fotografo: Josi Dias
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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