Mato Grosso
Governador Mauro Mendes entrega 600 títulos definitivos no São João Del Rey
Mato Grosso
“Agora eu tenho a garantia legal e posso afirmar que essa casa é minha”, celebra moradora. Ela aguardava o título de propriedade há 30 anos
Da Redação
O governador Mauro Mendes entregou, na noite desta quarta-feira (23.06), cerca de 600 títulos definitivos de propriedades urbanas aos moradores do Bairro São João Del Rey, em Cuiabá. Acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes, o chefe do Executivo esteve pessoalmente na residência de alguns beneficiados com o registro.
Os moradores aguardavam há três décadas pelo documento. “Foi um dia muito sonhando e esperado por esses moradores. Em nome do presidente Francisco Serafim, eu quero agradecer o trabalho da equipe do Intermat, que fez essa grande ação para que nós pudéssemos entregar esses 600 títulos registrados em cartório, totalmente gratuito aos moradores. Este documento vem pronto e representa a segurança jurídica do patrimônio que vocês construíram ao longo da vida”, declarou o governador.
Moradora do Bairro há 22 anos, Divina de Fátima Rodrigues Luz foi uma das contempladas. Emocionada, ela classificou o documento como um “presente divino”.
“O governador Mauro Mendes está fazendo um milagre nas nossas vidas por realizar essa entrega grátis deste de título aos moradores do bairro. Agora eu tenho garantia legal e posso afirmar que essa casa é minha”, celebrou a moradora.


Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT
A solenidade de entrega dos títulos foi realizada Ginásio Sesc Balneário. O projeto de regularização contou com a parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do MT Par.
Conforme o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim Barros, essas famílias “aguardavam por mais de 30 anos para receber os títulos das suas propriedades. A equipe do Intermat sente muito orgulho em promover essa regularização”. Além disso, o gestor destacou que os moradores não precisam pagar nenhuma taxa para ter acesso ao benefício.


Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT
Presente na entrega, o deputado estadual Eduardo Botelho reforçou que a união para realização do programa só foi possível na gestão do governador Mauro Mendes, que abriu as portas para levar este importante benefício para diversas famílias.
“Nós tivemos uma luta muito grande de tentativas de parcerias na gestão passada. Oferecemos recursos e estrutura, mas infelizmente a coisa não andou dentro do ritmo que desejávamos. Essa aliança só foi possível nesta atual gestão, por isso estamos conseguindo realizar essas grandes entregas de títulos para os moradores. Meus parabéns ao governador Mauro Mendes, aos moradores, ao presidente Serafim e toda sua equipe do Intermat pela regularização”, declarou o parlamentar.
O presidente do MT PAR, Wener Santos, parceiro do Intermat neste trabalho de regularização, declarou que a instituição investiu R$ 7,4 milhões para atender ao projeto. O gestor destacou ainda que a união deu celeridade aos trabalhos, pois antes “eram feitos 400 títulos por ano, mas agora estamos passando dos 500 títulos por mês. Evoluímos muito”, comemorou.
Outro morador beneficiado com a entrega, Elizeu da Cruz Ramos afirmou que sem a ajuda do Governo do Estado, não teria condições financeiras de conseguir a documentação. “O Governo de Mato Grosso está de parabéns, porque não é todo mundo que possui condição financeira para pagar por este registo de residência. Há 30 anos nós estamos aguardando por essa documentação, mas somente agora eu vou ter uma moradia que realmente é nossa, totalmente documentada, tenho minha casa própria”, disse o morador.
Somente com o imóvel escriturado o cidadão pode ser legitimado proprietário legal, podendo realizar a venda do mesmo, reformar e construir com segurança. Além disso, a documentação permite acesso a linhas de diversos financiamentos usando o bem como garantia.

Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT
O Intermat trabalha para entregar os títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Os dados mostram que em 2019, foram entregues 2.318 documentos em 15 municípios de Mato Grosso. Em 2020, o número de entregas saltou para 2.512, mesmo com as limitações da Covid-19.

Mato Grosso
Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri
Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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