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Governador Mauro Mendes entrega 600 títulos definitivos no São João Del Rey

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Mato Grosso

“Agora eu tenho a garantia legal e posso afirmar que essa casa é minha”, celebra moradora. Ela aguardava o título de propriedade há 30 anos

Da Redação

O governador Mauro Mendes entregou, na noite desta quarta-feira (23.06), cerca de 600 títulos definitivos de propriedades urbanas aos moradores do Bairro São João Del Rey, em Cuiabá. Acompanhado da primeira-dama Virginia Mendes, o chefe do Executivo esteve pessoalmente na residência de alguns beneficiados com o registro.

Os moradores aguardavam há três décadas pelo documento. “Foi um dia muito sonhando e esperado por esses moradores. Em nome do presidente Francisco Serafim, eu quero agradecer o trabalho da equipe do Intermat, que fez essa grande ação para que nós pudéssemos entregar esses 600 títulos registrados em cartório, totalmente gratuito aos moradores. Este documento vem pronto e representa a segurança jurídica do patrimônio que vocês construíram ao longo da vida”, declarou o governador.

Moradora do Bairro há 22 anos, Divina de Fátima Rodrigues Luz foi uma das contempladas. Emocionada, ela classificou o documento como um “presente divino”.  

“O governador Mauro Mendes está fazendo um milagre nas nossas vidas por realizar essa entrega grátis deste de título aos moradores do bairro. Agora eu tenho garantia legal e posso afirmar que essa casa é minha”, celebrou a moradora.

Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

A solenidade de entrega dos títulos foi realizada Ginásio Sesc Balneário. O projeto de regularização contou com a parceria da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e do MT Par.

Conforme o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim Barros, essas famílias “aguardavam por mais de 30 anos para receber os títulos das suas propriedades. A equipe do Intermat sente muito orgulho em promover essa regularização”. Além disso, o gestor destacou que os moradores não precisam pagar nenhuma taxa para ter acesso ao benefício.

Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

Presente na entrega, o deputado estadual Eduardo Botelho reforçou que a união para realização do programa só foi possível na gestão do governador Mauro Mendes, que abriu as portas para levar este importante benefício para diversas famílias.

“Nós tivemos uma luta muito grande de tentativas de parcerias na gestão passada. Oferecemos recursos e estrutura, mas infelizmente a coisa não andou dentro do ritmo que desejávamos. Essa aliança só foi possível nesta atual gestão, por isso estamos conseguindo realizar essas grandes entregas de títulos para os moradores. Meus parabéns ao governador Mauro Mendes, aos moradores, ao presidente Serafim e toda sua equipe do Intermat pela regularização”, declarou o parlamentar.

O presidente do MT PAR, Wener Santos, parceiro do Intermat neste trabalho de regularização, declarou que a instituição investiu R$ 7,4 milhões para atender ao projeto. O gestor destacou ainda que a união deu celeridade aos trabalhos, pois antes “eram feitos 400 títulos por ano, mas agora estamos passando dos 500 títulos por mês. Evoluímos muito”, comemorou.

Outro morador beneficiado com a entrega, Elizeu da Cruz Ramos afirmou que sem a ajuda do Governo do Estado, não teria condições financeiras de conseguir a documentação. “O Governo de Mato Grosso está de parabéns, porque não é todo mundo que possui condição financeira para pagar por este registo de residência. Há 30 anos nós estamos aguardando por essa documentação, mas somente agora eu vou ter uma moradia que realmente é nossa, totalmente documentada, tenho minha casa própria”, disse o morador.

Somente com o imóvel escriturado o cidadão pode ser legitimado proprietário legal, podendo realizar a venda do mesmo, reformar e construir com segurança. Além disso, a documentação permite acesso a linhas de diversos financiamentos usando o bem como garantia.

Foto por: Mayke Toscano/Secom-MT

O Intermat trabalha para entregar os títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Os dados mostram que em 2019, foram entregues 2.318 documentos em 15 municípios de Mato Grosso. Em 2020, o número de entregas saltou para 2.512, mesmo com as limitações da Covid-19.

 

 

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Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira

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Banner verde com o texto centralizado O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.

Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.

O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.

O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.

Semana da Pauta Verde

Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.

A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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