Mato Grosso
Ex-prefeito de Santa Terezinha é investigado por desviar dinheiro de consignados
Mato Grosso
Da Redação
O ex-prefeito de Santa Terezinha (1.241 km de Cuiabá), Domingos da Silva Neto, está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE-MT) em um inquérito que irá apurar supostos atos de improbidade administrativa ocorridos no período que ele esteve no cargo, ele saiu do comando do executivo em 2012.
Domingos é suspeito de desvios de dinheiro dos servidores públicos municipais no pagamento de empréstimos consignados, segundo os indícios, os valores eram descontados da folha de pagamento e não eram repassados para a instituição financeira.
A portaria que oficializou a investigação, foi assinada pelo promotor de Justiça, Eduardo Antônio Ferreira Zaque, no dia 4 de dezembro de 2019. O promotor solicitou informações ao Banco Intermedium sobre os empréstimos consignados aos servidores municipais, além disso, o promotor solicitou informações de uma ação judicial já transitada em julgado, a ação resultou no sentenciamento em outubro de 2016, na ocasião a prefeitura precisou ressarcir R$ 115.140,86 ao referido banco.
Mesmo com a suposta fraude dos consignados, o ex-prefeito Domingos da Silva Neto não conseguiu fechar as contas do município ao fim de sua gestão. Em 2013, Santa Terezinha, que possui apenas 8.371 habitantes, iniciou a nova gestão com um rombo de R$ 800 mil.
Além de Santa Terezinha, a cidade vizinha, Vila Rica (1.186 km de Cuiabá) também fechou um convênio com o Banco Intermedium para a mesma finalidade, a concessão de empréstimos consignados, fato que levou o Promotor de Justiça a solicitar informações sobre a parceria. Porém até o momento não há indícios de irregularidades.
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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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