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Empresa vence licitação e obras do Hospital Julio Muller serão retomadas

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Da Redação

As obras do novo Hospital Universitário Júlio Muller, paralisadas desde 2014, serão retomadas assim que for definido o vencedor da licitação. O edital foi lançado no início deste mês de fevereiro e está disponível no site da Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) por um período de 45 dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado.

Segundo o titular da pasta, Marcelo de Oliveira e Silva, a obra será licitada na modalidade RCDI (Regime Diferenciado de Contratação Integrada), em que a empresa ou consórcio vencedor da concorrência ficará responsável pela elaboração, tanto do projeto básico, quanto pela execução da obra.

“O RCDI permite a redução do prazo de implantação e funcionamento do hospital, além de proporcionar agilidade e transparência ao processo”, explica Marcelo Oliveira, acrescentando que o prazo para a conclusão da obra será de aproximadamente 36 meses.

Por contar com recursos da União, a abertura das propostas, marcada para o dia 13 de abril, será pelo sistema eletrônico de licitação do Governo Federal, o Compra Net. Vencerá quem comprovar habilitação técnica (compatível com o objeto licitado) e melhor preço.

O edital trará ainda o instrumento de “orçamento sigiloso”. Isto é, o valor estimado será tornado público apenas e imediatamente após o encerramento da licitação – prática prevista no artigo 6º da Lei 12.462, de 2011. “Desta forma, o Poder Público pode chegar mais perto do valor real da obra, evitando paralisações e a não conclusão do projeto”, explicou o titular da Sinfra.

Histórico

As obras do novo Hospital Universitário Júlio Muller começaram em 2012, após, em 2011, o Governo do Estado firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O consórcio Normandia – Phoenix- Edeme, formado pelas empresas Normandia Engenharia Ltda.,  Construtora e Incorporadora Phoenix Ltda. e Edeme Construções Civis e Planejamento Ltda., venceu a licitação e assumiu a obra.

Em 2014, ano previsto para a sua conclusão, os serviços foram paralisados e, posteriormente, o contrato foi rescindido pelo não cumprimento do cronograma. Apenas 9% do projeto foi executado.

Em 2012, o investimento previsto era de R$ 116,5 milhões, metade recursos estaduais e metade recursos federais (bancados pelo Ministério da Educação – MEC).

Para a retomada das obras, R$ 96 milhões (recursos federais) já estão assegurados.

O complexo está localizado no km 16 da rodovia Palmiro Paes de Barros, entre a Capital e o município de Santo Antônio de Leverger (32 km de Cuiabá). À época, a área foi doada pelo governo estadual para a construção do Campus II da UFMT, onde também seria instalado o novo prédio da Faculdade de Medicina, cuja a edificação foi concluída.                                 

A nova unidade do Júlio Müller, além de atender à população, foi concebida para funcionar como hospital escola voltado à formação de profissionais da área de saúde, principalmente médicos.                                                         

O projeto atual, revisado pela UFMT e analisado pela equipe de engenharia da Sinfra, mantém a concepção de hospital escola e terá uma estrutura composta por 228 leitos de internação, 68 leitos de repouso, além de 63 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), sendo 25 para adultos, 18 voltados a atender crianças (pediátrico) e 20 para recém-nascidos (neonatal).

O hospital contará também com 12 centros cirúrgicos, 85 consultórios, 45 salas de exame, 21 para banco de sangue e triagem e outras 53 salas administrativas.

Foto: Secom MT

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Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher

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Grupo de pessoas em pé no plenário de uma câmara municipal segura placas vermelhas em formato de coração. Ao fundo, pare de madeira com a inscrição Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.

Plenário da Câmara Municipal com diversas mulheres assistindo a uma palestra. O palestrante está em pé na frente, e uma tela projeta conteúdo ao lado direito.Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.

“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.

Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.

De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.

“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.

Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.

Canais de denúncia:

180 – Todo território nacional

181 – Estado de Mato Grosso

197 – Polícia Civil

190 – Polícia Militar

Autor: Bruno Vicente

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT



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