Mato Grosso
Emanuel Pinheiro lembra trajetória e reafirma compromisso com povo cuiabano
Mato Grosso
Da Redação.
Bastante emocionado e chegando até mesmo a derramar lágrimas, Emanuel Pinheiro tomou posse em seu segundo mandato para comandar a Prefeitura de Cuiabá pelos próximos 4 anos, em solenidade realizada na Câmara de Vereadores, na noite desta sexta-feira (1º). Em rito previsto na Lei orgânica do Município, Pinheiro e o vice-prefeito, José Roberto Stopa, fizeram o juramento de promover o bem geral da população cuiabana e sustentar a integridade e independência da Capital de Mao Grosso.
Em seu discurso de posse, Emanuel Pinheiro lembrou o dia 1º de janeiro de 2017, quando tomou posse em seu primeiro mandato de prefeito também na Casa de Leis – o que classificou como “a experiência mais importante da minha vida” – e comparou com o retorno para assumir a segunda etapa deste desafio. “Tudo é muito parecido, mas tudo é profundamente diferente. É igual e diferente Cuiabá. É igual e diferente Mato Grosso e o Brasil. É igual e diferente o mundo. E eu sou também igual e diferente. Sou igual naquilo que mais prezo, no compromisso com o povo, com a minha cidade, com meu estado e com meu país. Sou diferente na consciência madura do que posso e do que não posso, no pleno conhecimento dos limites. Sou igual no ímpeto e na coragem de fazer, sou diferente na experiência acumulada na difícil arte de governar. Sou igual quando volto a conjugar nas suas formas mais afirmativas o verbo ‘mudar’, como fiz aqui quatro anos atrás. Mas sou diferente, pois sem querer pregar a paciência que aqui também preguei, quero hoje pedir com toda ênfase pressa, ousadia, coragem e criatividade para abrir novos caminhos”, discursou.
Compromisso e gratidão junto aos servidores
No pronunciamento que durou cerca de meia hora, o prefeito de Cuiabá também reservou um momento para enaltecer os servidores públicos. “Temos aqui um compromisso sagrado e uma gratidão eterna. Compromisso sagrado de respeitar, valorizar e estimular o servidor público, maior patrimônio da Administração pública municipal. Nosso vice-prefeito é professor efetivo da rede. Gratidão eterna porque, mais uma vez, os servidores públicos fizeram a diferença, foram às ruas e levaram a bandeira de quem sempre teve uma história de defesa, respeito e valorização do servidor e dos serviços públicos. Vocês foram fundamentais na nossa histórica e memorável vitória. Muito obrigado aos servidores públicos!”.
Reconhecimento
Diante dos 25 vereadores, Emanuel Pinheiro lembrou que também atuou por dois mandados no Legislativo municipal e saudou a todos os parlamentares da nova legislatura e também aos da legislatura anterior, por terem contribuído com seu primeiro mandato de prefeito da Capital.
Ele agradeceu ao apoio dos filhos, o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto e o estudante de medicina, Elvis Pinheiro, e ressaltou o papel da primeira-dama, Márcia Pinheiro, na atuação junto ao Executivo municipal, nas ações voltadas à população mais vulnerável. Ressaltou ainda o “talento para o trabalho extraordinário” de seu vice-prefeito, José Roberto Stopa, a quem agradeceu pela parceria, lealdade e companheirismo e anunciou como secretário municipal de Obras Públicas, com a missão de entregar importantes legados à população, como o Contorno Leste, a ampliação do Mercado do Porto, entre outros.
O prefeito também agradeceu as presenças de todas as autoridades presentes na solenidade de sua posse e de seu vice. Estiveram presentes os vereadores Juca do Guaraná Filho (presidente da Câmara), Renivaldo Nascimento (primeiro vice-presidente), Dr. Luiz Fernando (segundo vice-presidente), Paulo Henrique (primeiro-secretário), Cezinha Nascimento (segundo-secretário), Adevair Cabral, Demilson Nogueira, Dídimo Vovô, Diego Guimarães, Dilemário Alencar, Edna Sampaio, Eduardo Magalhães, Lilo Pinheiro, Chico 2000, Pastor Jeferson, Sargento Joelson, Sargento Vidal, Kassio Coelho, Tenente-coronel Paccola, Marcrean dos Santos, Marcus Brito Jr, Mário Nadaf, Michelly Alencar, Rodrigo de Sá e Wilson Kero Kero.
Também compareceram o deputado estadual Elizeu Nascimento, os secretários municipais Juarez Samaniego (Meio Ambiente), Leovaldo Sales (Ordem Pública), Francisco Vuolo (Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico), o chefe de gabinete Antonio Monreal e o assessor estratégico Carlos Miranda.
Biografia
Emanuel Pinheiro nasceu em Cuiabá, em 12 de abril de 1965. É casado com Márcia Khun Pinheiro e pai do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho, e do estudante de medicina, Elvis Pinheiro.
Passou grande parte de sua vida (da infância à vida adulta) em Brasília, onde estudou do ensino fundamental até a conclusão da faculdade de Direito. Voltou para a terra natal aos 23 anos de idade, em 1988, quando foi eleito vereador de Cuiabá. Foi reeleito para o mesmo cargo em 1992. Foi eleito deputado estadual por quatro vezes (1994, 1998, 2010 e 2014). Também já exerceu o cargo de secretário de Trânsito e Transportes Urbanos de Cuiabá e trabalhou como professor de Direito Constitucional.
Foto: Assessoria
Mato Grosso
TJ anula votação secreta e manda AL reanalisar veto a reajuste de 6,8%
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulou a votação secreta realizada pela Assembleia Legislativa (ALMT) que manteve o veto do Governo do Estado ao projeto que prevê reajuste salarial de 6,8% para os servidores do Poder Judiciário. Com a decisão, os deputados terão de analisar novamente o veto, desta vez em uma votação aberta e nominal.
A decisão foi tomada pela Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do TJMT após recurso apresentado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso (Sinjusmat), que questionou a validade da votação realizada em dezembro de 2025.
O relator do processo, desembargador Márcio Vidal, destacou que o próprio Judiciário já havia reconhecido a inconstitucionalidade de dispositivos que permitiam o sigilo na apreciação de vetos. Para ele, não seria coerente manter uma votação baseada justamente em uma regra considerada inconstitucional.
“Não seria juridicamente coerente declarar inconstitucional a norma que autorizou o sigilo e, simultaneamente, preservar a votação realizada com fundamento direto nessa mesma disposição”, afirmou o magistrado.
A decisão, entretanto, não determina que o reajuste seja aprovado. O TJMT deixou claro que cabe à Assembleia decidir novamente se mantém ou derruba o veto do Executivo, apenas exigindo que o procedimento siga as regras constitucionais.
“Preserva-se a liberdade política da Assembleia Legislativa para deliberar acerca da manutenção ou da rejeição do veto governamental, sem que o Poder Judiciário interfira no conteúdo da decisão parlamentar”, destacou Vidal.
Na votação anulada, realizada em dezembro do ano passado, 12 deputados votaram pela manutenção do veto e 10 pela derrubada. Como a sessão ocorreu de forma secreta, não foi possível identificar como cada parlamentar se posicionou. Para derrubar o veto, eram necessários 13 votos.
O projeto havia sido aprovado anteriormente pela Assembleia e previa reajuste de 6,8% para os servidores do Judiciário. O então governador Mauro Mendes vetou integralmente a proposta, alegando que o aumento poderia provocar impacto nas contas públicas e gerar um efeito cascata sobre outras carreiras do funcionalismo.
Com a decisão do TJMT, a Assembleia deverá incluir novamente o veto na pauta e realizar uma votação pública, com registro nominal dos votos. O julgamento, portanto, não garante o reajuste aos servidores, mas reabre a discussão sobre a proposta e elimina o sigilo que marcou a primeira análise do veto.
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