Mato Grosso
“É determinante que todos continuemos a evitar o contato social”, afirma governador
Mato Grosso
Da Redação.
No fim da tarde desta quarta-feira (18.03), o governador Mauro Mendes, juntamente com o Gabinete de Situação, responsável por prevenir a propagação do novo coronavírus em Mato Grosso e suas consequências, concedeu entrevista coletiva à imprensa, pela internet.
Na ocasião, foram anunciadas novas medidas para tentar conter o avanço do Covid-19 no Estado, além de esclarecimento de dúvidas da imprensa e população.
Participaram da coletiva todos os secretários que integram o Gabinete de Situação, além do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho, e do infectologista e intensivista Dr. Abdon Karhawl, que passa a atuar como consultor colaborador do Gabinete de Situação.
“Primeiramente, nós estamos fazendo esse tipo de comunicação [via internet] devido a realidade que todos estamos vivenciando e que teremos que vivenciar cada vez mais na maneira de se comunicar, evitando assim aglomerações, que é uma das principais formas para interromper essa cadeia de transmissão do coronavírus em nosso país. A Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e especialistas de todo o mundo apontam o isolamento social como a principal forma de combater e prevenir o contágio”.

Foto: Divulgação
As novas determinações foram elaboradas durante todo o dia pelo Gabinete de Situação. Até o momento, não há registrado oficialmente – de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde – nenhum caso da enfermidade em Mato Grosso. Porém, há 25 casos suspeitos.
Sobre o vírus que tem ocasionado graves consequências à saúde pública e às economias de todo o planeta, face a paralisação, o governador Mauro Mendes esclarece que medidas simples podem ajudar muito no combate à proliferação da doença.
“É determinante que todos continuemos a tomar as medidas preventivas de evitar o contato social, praticando a profilaxia, com atenção especial a higienização das mãos. São atitudes determinantes! Existe uma corrida muito grande em busca do álcool gel, porém, especialistas afirmam que uma boa higienização, com água e sabão, é até mais eficiente do que o álcool”.
As medidas
Entre a série de medidas que serão implementadas, a partir de agora, estão as reuniões no âmbito do Estado que serão realizadas, exclusivamente, por videoconferência.
“Já estamos preparando as plataformas para que essa comunicação possa continuar existindo”, confirma o governador.
Baseadas na premissa de evitar o contato social, entre as medidas mais importantes estão a suspensão de visitas, por 15 dias, às unidades prisionais do Estado; suspensão de cirurgias eletivas em todos os hospitais regionais de Mato Grosso; determinação de que as visitas à pacientes internados em hospitais públicos sejam restritas; autorização para que as secretarias do Estado façam um estudo e definição de possível redução ou suspensão de horário de atendimento.
“Desde que não traga prejuízo a prestação dos serviços públicos à sociedade. Servidores em grupos de risco, conforme o Ministério da Saúde, terão um tratamento especial na sua jornada de trabalho. Teremos que fazer um estudo de caso. Secretarias importantes, como a Secretaria de Fazenda, que tem muitos servidores com mais de 60 anos, se houver uma liberação indiscriminada, sem critério, poderá colocar em colapso os serviços da Secretaria de Fazenda. Uma secretaria muito importante neste momento, com a redução da atividade econômica. Assim, iremos verificar a peculiaridade de cada órgão”.
Foi determinado que o Gabinete de Situação, a partir de agora, passe a se reunir três vezes por semana. Sempre a partir das 10h, segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras.
“Faremos o enfrentamento sob o ponto de vista da saúde pública e, concomitantemente, das consequências econômicas que, certamente, trarão implicações na arrecadação do Estado de Mato Grosso e na própria prestação dos serviços públicos à sociedade”, concluiu o governador Mauro Mendes.
Confira abaixo as principais medidas do novo decreto.
Saúde
– Credenciamento para contratação emergencial de profissionais da saúde;
– Em hospitais públicos e privados, fica restrito a um acompanhante por paciente internado, por tempo indeterminado;
– Suspensão de agendamentos de cirurgias eletivas em hospitais estaduais;
– Definido o médico infectologista e intensivista Dr. Abdon Salam Khaled Karhawl, para atuar como colaborador do Gabinete de Situação
Transporte
– Ficam autorizadas às concessionárias e permissionárias a suspender o transporte coletivo intermunicipal no âmbito do Estado de Mato Grosso;
– As concessionárias e permissionárias de serviço público de transporte coletivo municipal e estadual deverão adotar todas as medidas de assepsia no interior dos veículos, de acordo com as normas sanitárias vigentes, cabendo aos órgãos regulatórios estaduais e municipais executar a fiscalização;
Serviço público
– Servidores públicos em grupos de risco poderão ter regime especial de trabalho, definido em portaria a ser editada pela Secretaria de Planejamento e Gestão, desde que previamente autorizado pelo Gabinete de Situação;
– Reuniões na administração pública estadual serão suspensas e substituídas por videoconferência;
– Servidores com casos suspeitos ou confirmados deverão permanecer afastados do trabalho;
– Ficam permitidos os sistemas de escala, revezamento e teletrabalho na administração pública, mediante prévia autorização do Gabinete de Situação.
– Fica autorizada a redução ou suspensão do atendimento ao público nos órgãos estaduais, desde que previamente autorizado pelo Gabinete de Situação.
Eventos e aglomerações
– Fica recomendada ao setor privado a suspensão de eventos que concentrem mais de 50 pessoas em ambientes fechados e mais de 100 em ambientes abertos, a exemplo de atividades em feiras, academias, cinemas, clubes, missas, bares, restaurantes e boates.
Sistema penitenciário
– Visitas em todas as cadeias, unidades e socioeducativos ao Estado de Mato Grosso ficam suspensas por 15 dias, podendo ser prorrogadas.
Fotos: GOV
Mato Grosso
Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri
Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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