Mato Grosso
Dia dos Pais: Procon orienta consumidores na compra de presentes
Mato Grosso
Da Redação
No segundo domingo de agosto é comemorado o dia dos pais no Brasil e este ano a data será celebrada no dia 11. Quem não providenciou o presente precisa se apressar, porque o planejamento é fundamental para que tudo dê certo e a data possa ser celebrada sem correria e sem dívidas.
Por mais que economizar não seja a palavra ideal quando se quer agradar uma pessoa especial, deve-se levar em consideração a situação financeira e estipular o valor máximo que se pode gastar. A partir desse limite é possível escolher como a data será comemorada: presente ou um momento juntos – em um restaurante que tem a cara dele, por exemplo.
Opções para comemorar a data não faltam, por isso, vale ter certeza do que combina mais com seu paizão. Aqueles fascinados por veículos podem curtir visitar uma feira de carros antigos do que ganhar um perfume, por exemplo. Tem ainda os apaixonados por futebol, que adorariam ir ao estádio com os filhos para ver o time do coração.
Seja presente ou um momento em família, é sempre importante observar os direitos do consumidor para garantir que a lembrança que o pai tanto gostou não vire um problema no futuro. Assim, o Procon-MT destaca alguns pontos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que podem ajudar os filhos:
Pagamento – O direito à informação clara, objetiva e ostensiva é garantido pelo CDC. Portanto, todas as formas de pagamento devem ser indicadas em local visível ao consumidor, assim como demais informações sobre valor à vista e à prazo, valor das parcelas, vencimento e juros, por exemplo. Todas as dúvidas sobre requisitos para fornecimento de crédito também devem ser sanadas ao consumidor.
Devolução – O “direito de arrependimento” garante que compras realizadas fora de lojas físicas – pela internet – possam ser canceladas em até sete dias, a partir da data de recebimento do produto, com direito ao reembolso dos pagamentos já efetuados. Isso vale também para compras feitas por telefone, catálogo ou em domicílio, por exemplo.
Garantia legal – Para efetuar reclamações sobre problemas na qualidade do produto, o CDC estipula uma garantia legal com prazo de 90 dias para bens duráveis, como roupas e eletrônicos, e de 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos. Após a reclamação, o fornecedor ou fabricante deve sanar o problema em até 30 dias.
Política de trocas – O CDC não estabelece uma regra para política de trocas de produtos sem vícios, mas alguns estabelecimentos oferecem esse benefício. Nesses casos, todas as regras e prazos devem ser detalhados por escrito e entregues de alguma forma ao consumidor, seja na nota fiscal, recibo ou algum encarte.
Mato Grosso
ABMJ elege nova diretoria durante assembleia realizada no TJMT
A desembargadora Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva foi eleita presidente da Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ) para o biênio 2026-2028 durante Assembleia Geral realizada nesta segunda-feira (11), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em Cuiabá. O encontro reuniu magistradas de diferentes regiões do país, de forma presencial e virtual, marcando a posse da nova diretoria da entidade.
A nova presidente destacou que a associação atua como espaço de fortalecimento coletivo, acolhimento e articulação entre magistradas brasileiras. Segundo Gabriela Knaul, a ABMJ também tem papel importante na participação de debates nacionais e internacionais ligados à democracia, direitos humanos, equidade e liderança feminina. “Assumimos essa missão com profunda confiança na capacidade das mulheres de transformar realidades por meio do diálogo, da competência e da solidariedade”, afirmou.
Antes da eleição da nova diretoria, a juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, que presidiu a entidade desde 2024, fez um balanço da gestão e destacou o trabalho de reorganização administrativa da associação após o retorno da ABMJ a Mato Grosso, estado onde a entidade foi fundada. Ela ressaltou os avanços na regularização documental, atualização estatutária e fortalecimento institucional da associação, além da união entre as magistradas ao longo do período.
“Hoje nós temos uma associação organizada, com tudo em dia, pronta para a expansão”, declarou Jaqueline Cherulli, que agora passa a integrar a nova gestão como diretora financeira da ABMJ.
Também integram a diretoria eleita a juíza Renata Maximiano Chaves, como vice-presidente; a juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, na diretoria secretária; e a desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, à frente da comunicação institucional da entidade.
A diretoria conta ainda com participação das desembargadoras Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip e Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, além da juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa, entre outras magistradas que passam a compor a gestão da entidade.
Fundada em 1991, em Cuiabá, a Associação Brasileira de Mulheres Juízas teve origem como Associação Nacional de Magistradas (ANM). A entidade foi criada pela desembargadora Shelma Lombardi de Kato, pioneira ao se tornar a primeira mulher desembargadora do Brasil e também a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Confira a composição da diretoria eleita para o biênio 2026-2028:
- Presidente: Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva
- Vice-presidente: Renata Maximiano Chaves
- Diretora secretária: Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza
- Suplente: Rafaela Santos Martins da Rosa
- Diretora financeira: Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli
- Suplente: Clarice Claudino da Silva
- Diretora cultural: Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
- Suplente: Maria Erotides Kneip
- Diretora de comunicação: Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
- Suplente: Fabiana Azevedo da Cunha Barth
Com assessoria da AMAM / Fotos: Fernando Rodrigues
Autor: Assessoria
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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