Mato Grosso
DAE e Tribunal de Justiça realizam mutirão de conciliação em Várzea Grande
Mato Grosso
Da redação
O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE/VG) e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso realizam no período de 03 a 30 de julho mutirão de conciliação possibilitando aos consumidores em situação de inadimplência negociar seus débitos existentes com a autarquia do município. Os conciliadores estarão nesse período atendendo em três postos do DAE, em horário comercial, localizados no centro de Várzea Grande, no bairro Cristo Rei, e no Jardim dos Estados.
“O convênio firmado entre o Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso permitirá a negociação inicialmente de 1.377 consumidores de 11 bairros várzeagrandenses. Nossos Técnicos receberam treinamento do Tribunal de Justiça e atuarão como conciliadores. É importante ressaltar que as conciliações serão feitas por etapas porque é necessário realizar a notificação desses consumidores inadimplente primeiro, mas não impede que outras pessoas que não tenham sido notificadas procurem também pela regularização”, explica o diretor presidente do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande, Ricardo Azevedo de Araújo.
Os bairros atendidos na primeira etapa do mutirão são: Pirineu, Ipase, Nova Várzea Grande, Canellas, Planalto Ipiranga, Jardim Paula II, Jardim Imperador, Centro, Água Limpa e Jardim Aeroporto.
Segundo o diretor durante o mutirão de conciliação será ofertado para pagamento à vista, desconto de 100% sobre os juros e multas ou parcelamento da dívida conforme a lei permitir. “O mutirão é realizado para que o consumidor inadimplente regularize sua situação de maneira tranquila, consensual e com vantagens em descontos e parcelamentos. Neste último caso vale ressaltar que os parcelamentos serão homologados pela justiça, evitando assim transtornos com ações punitivas. Por isso, é importante que a comunidade atenda o chamado, uma vez que esses valores que estão inadimplentes representam muito na aplicabilidade de melhorias nos sistemas de captação, distribuição e abastecimento das redes de água do município”, reforça Ricardo Azevedo de Araújo.
Paralelamente ao mutirão a autarquia irá realizar o projeto “DAE nos Bairros”, o objetivo é de verificar a demanda da população in loco e também renegociar dívidas. “Essa ação será permanente. A cada mês visitaremos diferentes bairros e cada casa será abordada para verificarmos a demanda que a população possui. Será uma oportunidade para que os várzeagrandenses solicitem serviços, critiquem e também possam renegociar suas dívidas. Isso mostra que não queremos apenas cobrar, mas principalmente tornar Várzea Grande uma cidade melhor para se viver”, avalia o diretor.
Quanto a campanha do mutirão de conciliação o diretor-presidente do DAE/VG, Ricardo de Araújo, espera que seja uma oportunidade de atender o maior número de consumidores em uma única ação. “Esperamos que os consumidores em débitos com a autarquia atendam ao chamado e que consigamos reverter o percentual de inadimplência que gira em torno de 45% dos valores absolutos apurados. As pessoas irão ao mutirão cientes de que todo o acordo que será feito terá o respaldo legal do Judiciário”, pontua o diretor-presidente.
Para a sessão de mediação os consumidores devem levar documento de identificação original e com cópia, CPF, comprovante de endereço, número da matrícula (conta de água), escritura ou contrato de locação do imóvel para os procedimentos das negociações. Outras informações pelos canais de comunicação: site www.dae.com.br ou nas agências da autarquia em horário comercial localizadas na avenida Castelo Branco, 245, bairro Centro Sul, telefone 3029-5224; Avenida Gonçalo Botelho de Campos, nº 1.700, bairro Cristo Rei, telefones 3688-9740 e 3688-9741; e ainda na Sede do DAE localizada na Avenida Julio Campos, nº 2.599, bairro Jardim dos Estados, em horário diferenciado de atendimento das 7h30 às 17h30, telefone 3688-9600.
Mato Grosso
Gaúcha do Norte implanta Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher
Localizada a cerca de 571 km de Cuiabá, Gaúcha do Norte passa a contar com a atuação da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Com a formalização ocorrida na sexta-feira (31), o município se tornou o 129º do estado a ser integrado à iniciativa liderada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A ação foi feita por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher-MT), sob coordenação da desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo. A Rede conta ainda com a participação de instituições da segurança pública, Ministério Público, Defensoria Pública, Municípios, dentre outras.
Além da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos e instituições participantes, a passagem da equipe do Cemulher-MT por Gaúcha do Norte proporcionou ainda a capacitação de 32 pessoas que atuarão na Rede. A implantação da Rede de Enfrentamento foi efetivada após pedido da Patrulha Maria da Penha do município.
“Percebemos a dificuldade que temos ao atender sozinhos os casos de violência doméstica. Precisamos da Rede para oferecer uma proteção e suporte maior. Com essa união, podemos agir em conformidade nesse propósito, que é proteger a vida da mulher”, explicou a soldado PM Gisele Bernardo Pinto Matos, comandante da Patrulha Maria da Penha de Gaúcha do Norte.
Para Tiago Gonçalves dos Santos, juiz substituto da 1ª Vara de Paranatinga – comarca que realizada o atendimento jurisdicional de Gaúcha do Norte, a instalação da Rede de Enfrentamento é um marco importante. “Mais uma vez o Poder Judiciário vai até a comunidade, desta vez em parceria, com o objetivo de melhorar nossa sociedade, principalmente para as mulheres e meninas que tanto sofrem em nosso estado”, disse.
De acordo com a promotora de Justiça Fernanda Luíza M. Siscar, a partir da assinatura do Termo de Cooperação Técnica ficará mais fácil para os órgãos e instituições definirem os fluxos de atendimento, prioridades e ações para o município. Ela destacou que também está no planejamento a criação de um plano de metas, que guiará as estratégias de atuação para os próximos dez anos.
“A partir da implementação da Rede é que nós conseguimos avançar nas demais normativas, documentos públicos, nos planos e nas iniciativas estratégicas. Com a Rede, conseguimos devolver à população um serviço de melhor qualidade. Junto a isso, estamos buscando também a criação do plano decenal de metas para o município”, relatou a promotora.
Já o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso, Gabriel Conrado, a implantação da Rede é fundamental para a integração de todos os órgãos públicos. “Temos um número muito alto de casos de violência doméstica nessa região. Então, essa integração é importante para a repressão desses crimes e proteção das mulheres”, pontuou.
Canais de denúncia:
180 – Todo território nacional
181 – Estado de Mato Grosso
197 – Polícia Civil
190 – Polícia Militar
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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