Mato Grosso
CPI da piscina pode afastar e até cassar o mandato de Thelma de Oliveira
Mato Grosso
Da Redação
Em um período em que os prefeitos e lideranças políticas estão avaliando, constituindo grupos, fazendo planejamentos e montando estratégias para disputar as próximas eleições municipais, Thelma de Oliveira (PSDB), prefeita de Chapada dos Guimarães, mais uma vez corre o risco de ser afastada do comando da Prefeitura.
Há cerca de um ano, a Prefeitura de Chapada do Guimarães tornou público a intenção de revitalizar a piscina pública da cidade, que fica localizada no centro do município, e já foi considerada um dos pontos turísticos de Chapada.
De acordo com informações dos moradores, vários panfletos foram distribuídos na cidade, com a campanha do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2019, informando que a Prefeitura destinaria 30% da arrecadação do IPTU 2019, para custear a revitalização da piscina pública da cidade.
“Tem gente que pagou até avista o imposto, pensando que toda população seria beneficiada, como também, os turistas que se hospedam em Chapada, foi uma decepção”.
Seis vereadores do município de Chapada do Guimarães afirmaram que a arrecadação só do IPTU 2019, ultrapassou os R$ 3milhões, ou seja, R$ 900 mil teriam que ser destinados para a revitalização da Piscina Pública, que hoje tem projeto, placa com maquete, mas até o momento, de concreto nada foi realizado.
A Câmara municipal de Chapada dos Guimarães é composta por 11 vereadores, desses, seis já mostraram intenção em instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para apurar supostas irregularidades cometidas com o dinheiro público, que era para ser destinado na revitalização da Piscina Pública Municipal.
Até então, são esses seis vereadores que estão buscando esclarecer os mistérios envolvendo o recurso público, cerca de R$ 900 mil, com a promessa de revitalização da piscina pública:
Mariano Fidelis, Edimilson de Freitas (Bozó), Rosa Lisboa, Michele do Banco, Rosa Lisboa e o presidente do Legislativo Carlos Eduardo.
Os demais vereadores têm até o dia 10.03.2020, para assinarem o requerimento, que necessita de mais de 1/3 para instaurar a CPI.
Caso seja comprovada alguma irregularidade envolvendo o erário público, com a revitalização da Piscina Pública na CPI, a prefeita Thelma de Oliveira, mais uma vez, corre o risco de ser afastada, podendo até ter o mandato cassado.
Foto: Ilustrativa
Mato Grosso
Membros discutem aplicações da IA no Tribunal do Júri
Ferramentas capazes de resumir processos, organizar provas, elaborar apresentações e auxiliar na construção de teses para o Tribunal do Júri estiveram no centro dos debates do colóquio “IA no Júri”, realizado nesta sexta-feira (9) pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).O encontro reuniu membros do Ministério Público Brasileiro para compartilhar experiências sobre o uso da inteligência artificial como aliada da atuação ministerial, sem abrir mão da supervisão humana e dos cuidados éticos exigidos pela atividade.Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e a Confraria do Júri, o evento teve como palestrante o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto, que apresentou aplicações práticas da inteligência artificial na atividade ministerial, especialmente na preparação de julgamentos perante o Tribunal do Júri.Na abertura, o coordenador do CAO Júri, promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais, ressaltou a importância do compartilhamento de conhecimento e destacou os ganhos de produtividade proporcionados pela tecnologia.Segundo o promotor de Justiça, a inteligência artificial tem reduzido significativamente o tempo necessário para a preparação dos casos. “Tenho reduzido de forma considerável o tempo de estudo e melhorado muito a qualidade dos meus júris”, afirmou.Ao longo da exposição, o promotor de Justiça Leoni Carvalho Neto demonstrou como diferentes plataformas podem ser utilizadas para analisar processos, organizar elementos probatórios, gerar apresentações para plenário, elaborar documentos e apoiar a construção de estratégias argumentativas. Para o palestrante, o avanço da tecnologia exige adaptação dos profissionais do Direito. “A inteligência artificial veio para ficar. Temos que nos adaptar”, destacou.O promotor também enfatizou que a utilização dessas ferramentas representa uma oportunidade para otimizar o trabalho dos membros do Ministério Público sem substituir a análise humana.“É um ganho imensurável de tempo, que é o nosso bem mais precioso”, observou. Ele ainda alertou sobre a necessidade de revisão constante dos conteúdos produzidos pelas plataformas. “Por mais confiável que a IA seja, sempre faço uma revisão do texto”, ressaltou.Durante o debate, também foram abordados aspectos relacionados à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), à segurança das informações e aos limites éticos para o uso da inteligência artificial na atuação ministerial. A discussão reforçou a importância de que as ferramentas tecnológicas sejam empregadas como apoio ao trabalho jurídico, sempre sob supervisão dos membros do Ministério Público.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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