Mato Grosso
Comitê abre canal para colher sugestões da população para aprimorar ações de enfrentamento aos incêndios florestais
Mato Grosso
O Comitê Estadual de Gestão do Fogo (CEGF), presidido pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, abriu um canal, nesta quarta-feira (19.2), para colher sugestões da população para a construção de estratégias para o enfrentamento aos incêndios florestais no Estado de Mato Grosso.
As sugestões devem ser enviadas por meio de um formulário, que ficará disponível pelos próximos 30 dias no site da Sema. Acesse aqui .
“A proposta é possibilitar ao cidadão a oportunidade de contribuir com sugestões para o aprimoramento das ações que serão desenvolvidas no decorrer deste ano e seguintes”, explicou o secretário-executivo do Comitê, coronel BM Dércio Santos da Silva.
O levantamento é feito por meio de um formulário, organizado em quatro etapas: prevenção, preparação, resposta e responsabilização. As sugestões recebidas passarão por análise de viabilidade das Câmaras Técnicas, para possível inclusão nos instrumentos estratégicos das agências integrantes do Comitê, para o período de 2025 em diante.
Câmaras Técnicas
As Câmaras Técnicas Permanentes para a Temporada de Incêndios Florestais foram instituídas no dia 10 de fevereiro, com objetivo principal de realizar o levantamento e análise de ações viáveis e eficazes para prevenir e combater aos incêndios florestais no estado de Mato Grosso.
Ao todo, são quatro câmaras técnicas: a de Prevenção, responsável por planejar ações para evitar ou reduzir incêndios, como campanhas educativas e informativos sobre os riscos; a de Preparação, responsável por planejar as ações de treinamento de pessoal, aquisição de equipamentos e estruturação de planos operacionais; a de Resposta, que planeja ações para controlar e extinguir incêndios, como a gestão de recursos e o uso de tecnologias; e a de Responsabilização, que coordena o processo de identificação para punição dos responsáveis pelos incêndios, além de promover a sustentabilidade dos recursos naturais.
Comitê do Fogo
O Comitê Estadual de Gestão do Fogo tem como objetivo promover ações de prevenção, preparação, monitoramento, controle, resposta rápida e responsabilização aos incêndios florestais em Mato Grosso.
Compõem o Comitê: Secretarias do Governo do Estado (como Sema, Corpo de Bombeiros e Casa Civil), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e demais instituições públicas, empresas privadas, ONGs e entidades de classe.
Fonte: Governo MT – MT
Mato Grosso
Mutirão Interligue Já alcança 93,7% de conciliação e segue até sexta-feira
O Mutirão Interligue Já, voltado à regularização sanitária e ambiental de imóveis ainda não conectados à rede pública de esgoto, que segue até sexta-feira (12), já apresentou resultados expressivos. Nos primeiros dias (08 e 09), o índice de conciliação alcançou 93,7% nas audiências realizadas, demonstrando a efetividade do diálogo na solução de demandas relacionadas ao saneamento básico e à proteção ambiental.
Nesta 6ª edição, dos 546 procedimentos pré-processuais incluídos no mutirão, foram designadas 214 audiências nos dois primeiros dias. Destas, 119 resultaram em acordo, 87 registraram ausência das partes e oito terminaram sem acordo. Considerando apenas as 127 audiências efetivamente realizadas, a taxa de conciliação atingiu 93,7%.
O coordenador do Grupo de Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rodrigo Roberto Curvo, expressou satisfação com o resultado parcial, “que reforça a importância do diálogo e do trabalho integrado entre o Poder Judiciário, instituições parceiras e a sociedade na busca por soluções sustentáveis e duradouras”.
O gestor judiciário do Cejusc Ambiental, Samir Padilha de Oliveira, afirmou a taxa de 93,7% de acordos nas audiências efetivamente realizadas evidencia a disposição das partes em construir soluções consensuais para questões que impactam diretamente a saúde pública, o saneamento básico e a qualidade de vida da população.
Semana da Pauta Verde
Este ano, a ação também integra a programação da Semana da Pauta Verde, que prossegue até o dia 12, em uma mobilização nacional promovida pelo Fórum Ambiental do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para impulsionar o julgamento de processos ambientais e fomentar a resolução consensual de conflitos relacionados ao meio ambiente.
A iniciativa é desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental (Cejusc Ambiental), em parceria com instituições públicas e a concessionária Águas Cuiabá.
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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