Magistrados(as), servidores(as), advogados(as), defensores(as) públicos(as), membros do Ministério Público e cidadãos(ãs) têm até o dia 6 de julho para participar da consulta pública (clique aqui) que...
O relator da proposta quer reduz a jornada de trabalho (PEC 221/19), deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse que o seu relatório será apresentado na quarta-feira (20),...
O Comitê Estadual de Gestão do Fogo (CEGF), presidido pela Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, abriu um canal, nesta quarta-feira (19.2), para colher sugestões...